Questões de Concursos - Questões Comentadas

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Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Água Santa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Água Santa | Legislação Municipal de Água Santa

Segundo as disposições do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, que poderá ocorrer pela inabilitação em estágio probatório em outro cargo municipal de provimento efetivo ou pela reintegração do anterior ocupante, denomina-se:

Substituição.

Readaptação.

Recondução.

Reversão.

Remoção.

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457941200224018

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Água Santa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Água Santa | Legislação Municipal de Água Santa

Sobre a Lei Municipal nº 1.113/2010, que reorganiza o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Água Santa, são vantagens que podem ser pagas ao servidor, EXCETO:

Indenizações.

Auxílio-vestimenta.

Prêmio por assiduidade.

Gratificações e adicionais.

Auxílio para diferença de caixa.

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457941200744996

Segundo as disposições da Lei Municipal de Água Santa nº 1.176/2011, por ocasião da promoção do servidor, quando houver mudança de classe importará numa retribuição pecuniária de:

4% (quatro por cento).

6% (seis por cento).

2% (dois por cento).

5% (cinco por cento).

3% (três por cento).

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457941200096204

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa, o registro, mecânico ou não, que assinala o comparecimento do servidor ao serviço e pelo qual se verifica, diariamente, a sua entrada e saída denomina-se:

Tabela.

Catraca.

Escala.

Ponto.

Acesso.

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457941201737179

Nos termos do Regime Jurídico do Servidores Municipais de Água Santa, a vacância do cargo decorrerá de, EXCETO:

Licença-maternidade.

Demissão.

Aposentadoria.

Exoneração.

Falecimento.

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457941200451476

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa, após cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, a contar da investidura em cargo de provimento efetivo e com a comprovação de assiduidade, o servidor fará jus a Licença-Prêmio de quantos meses?

4 (quatro).

3 (três).

2 (dois).

6 (seis).

5 (cinco).

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457941201414207

De acordo com as disposições do Art. 7º do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa, são requisitos básicos para investidura no serviço público municipal, entre outros:

I. Ter idade mínima de vinte e um anos.

II. Ter o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.

III. Estar quites com as obrigações previdenciárias sociais.

Quais estão INCORRETAS?

Apenas II e III.

Apenas I e III.

Apenas I e II.

Apenas III.

Apenas I.

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457941200024171

Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Água Santa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Água Santa | Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Água Santa

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa, é assegurado ao servidor o direito à licença para desempenho de mandato em confederação, federação ou sindicato representativo da categoria, sem remuneração, que se denomina Licença para:

O serviço militar.

Capacitação.

Desempenho de mandato classista.

Servir a outro órgão ou entidade.

Tratar de interesses particulares.

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457941200409434

Cristiano é brasileiro, tem 26 anos, é morador da cidade de Água Santa e tem o sonho de se tornar servidor efetivo da prefeitura do munícipio como motorista. Para que o recrutamento ocorra, é necessário que Cristiano:

Faça uma entrevista com o governador do estado.

Seja aprovado em concurso público.

Obtenha autorização judicial.

Vença uma eleição.

Negocie com a empresa do município.

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457941200340438

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa, são considerados como de efetivo exercício as ausências e os afastamentos do servidor em virtude de:

I. Licença para tratamento de saúde de pessoa da família, sem remuneração.

II. Convocação para o serviço militar.

III. Participação em programas de treinamento regularmente instituídos e correlacionados às atribuições do cargo.

IV. Casamento.

Quais estão corretas?

I, II, III e IV.

Apenas III e IV.

Apenas I, II e III.

Apenas I e II.

Apenas II, III e IV.

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