questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MJSPDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Fundamentos, Dimensões e Natureza Jurídica | Orçamento Público em Administração Financeira e Orçamentária
respeito de orçamento público, julgue os itens seguintes.
Tendo a experiência norte-americana como referência e estimulados pelas orientações contempladas nos manuais da Organização das Nações Unidas, diversos países da América Latina, com exceção do Brasil, adotaram, na década de 60 do século passado, o Sistema de Planejamento, Programação e Orçamento (PPBS) como instrumento orçamentário.
Tendo a experiência norte-americana como referência e estimulados pelas orientações contempladas nos manuais da Organização das Nações Unidas, diversos países da América Latina, com exceção do Brasil, adotaram, na década de 60 do século passado, o Sistema de Planejamento, Programação e Orçamento (PPBS) como instrumento orçamentário.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: ALESEDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Fundamentos de Orçamento | Finanças Públicas e Orçamento segundo a Constituição Federal de 1988 | Fundamentos, Dimensões e Natureza Jurídica | Orçamento Público em Administração Financeira e Orçamentária
Um dos princípios orçamentários com assento constitucional e comumente indicado pela doutrina é o do equilíbrio que, em uma
de suas acepções correntes, é conhecido como “regra de ouro”. Ele
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: AL-MADisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Orçamento Público em Administração Financeira e Orçamentária | Modalidades e Técnicas Orçamentárias | Fundamentos, Dimensões e Natureza Jurídica
Orçamento público é o ato pelo qual o Poder Legislativo autoriza,
ao Poder Executivo, por certo período e em pormenor, as despesas
destinadas ao funcionamento dos serviços públicos e outros fins
adotados pela política econômica ou geral do país, assim como a
arrecadação das receitas já criadas em lei.
Considerando a evolução do orçamento público, o orçamento que
tem foco no resultado e vinculação direta com o planejamento
governamental é o
Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Câmara Municipal de Aracruz - ESDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Fundamentos, Dimensões e Natureza Jurídica | Orçamento Público em Administração Financeira e Orçamentária
Assinale a alternativa que apresenta o conceito INCORRETO.
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 4ª REGIÃO (RS)Disciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Fundamentos, Dimensões e Natureza Jurídica | Orçamento Público em Administração Financeira e Orçamentária
Em relação a conceito de Orçamento Público, considere as afirmativas abaixo:
I. O Orçamento Público é uma lei formal, isto é, ela obriga o Poder Público a realizar uma despesa autorizada pelo Legislativo.
II. O Orçamento Público é uma lei temporária, pois tem vigência limitada a quatro anos.
III. O conceito tradicional ou clássico de Orçamento Público compreende apenas a fixação da despesa e a previsão da receita, sem nenhuma espécie de planejamento das ações do governo.
IV. O Orçamento Público é uma lei especial que possui processo legislativo diferenciado e trata de matéria específica.
V. O orçamento-programa é um plano de trabalho que estabelece objetivos e metas a serem implementados, bem como a previsão dos custos a ele relacionados.
Estão corretas, SOMENTE:
I. O Orçamento Público é uma lei formal, isto é, ela obriga o Poder Público a realizar uma despesa autorizada pelo Legislativo.
II. O Orçamento Público é uma lei temporária, pois tem vigência limitada a quatro anos.
III. O conceito tradicional ou clássico de Orçamento Público compreende apenas a fixação da despesa e a previsão da receita, sem nenhuma espécie de planejamento das ações do governo.
IV. O Orçamento Público é uma lei especial que possui processo legislativo diferenciado e trata de matéria específica.
V. O orçamento-programa é um plano de trabalho que estabelece objetivos e metas a serem implementados, bem como a previsão dos custos a ele relacionados.
Estão corretas, SOMENTE:
Ano: 2016Banca: IBFCOrganização: Câmara de Araraquara - SPDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Fundamentos, Dimensões e Natureza Jurídica | Orçamento Público em Administração Financeira e Orçamentária
Para se estudar o orçamento, é necessário que se defina a ótica, o aspecto ou dimensão de observação, assinale a alternativa que apresenta a ordem correta, de cima para baixo, das dimensões ou aspectos do orçamento.
( ) Representa o conjunto de regras e formalidades técnicas e legais exigidas na elaboração, aprovação, execução e no controle do orçamento, corresponde às formalidades intrínsecas e extrínsecas da forma que caracteriza a “embalagem” do conteúdo orçamentário, principalmente no que diz respeito aos anexos que acompanham a Lei Orçamentária Anual.
( )Não obstante todas as divergências existentes na doutrina, atualmente é posição dominante, diversas vezes reiteradas pelo STF, considerar o orçamento como uma lei formal. É aquela em que se define ou integra a lei orçamentária no conjunto de leis do país.
( ) Representa o fluxo financeiro gerado pelas entradas de recursos obtidos com a arrecadação de receitas e os dispêndios com as saídas de recursos proporcionados pelas despesas, evidenciando a execução orçamentária.
( ) Corresponde à definição de prioridades, visando à inclusão e à realização de programas governamentais no plano de ação ou orçamento a ser executado, devendo compreender sempre a ação política não só de definição dessas prioridades numa situação de escassez de recursos, mas também a concepção e ideologia do partido político detentor do poder.
( ) Corresponde à característica que atribui ao orçamento, como plano de ação governamental que o é, o poder de intervir na atividade econômica, propiciando a geração de emprego e renda em função dos investimentos que podem ser previstos e realizados pelo setor público, resultando com isso o desenvolvimento do país.
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CFTDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Fundamentos, Dimensões e Natureza Jurídica | Orçamento Público em Administração Financeira e Orçamentária
Texto associado
No que concerne à administração financeira e orçamentária
e ao orçamento público, julgue o item.
O orçamento público tem por finalidade
instrumentalizar a atuação do setor público, sinalizando
ao setor privado as prioridades na alocação dos recursos
e a forma como a sociedade financiará o atendimento
das necessidades coletivas.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Finanças Públicas e Orçamento segundo a Constituição Federal de 1988 | Fundamentos, Dimensões e Natureza Jurídica | Orçamento Público em Administração Financeira e Orçamentária
No que se refere aos princípios de planejamento e de orçamento público, julgue o item seguinte .
A Constituição Federal de 1988 determina que o orçamento fiscal inclua todos os poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta.
A Constituição Federal de 1988 determina que o orçamento fiscal inclua todos os poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta.
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: FUNARTEDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Orçamento Público em Administração Financeira e Orçamentária | Fundamentos, Dimensões e Natureza Jurídica
Texto associado
Para responder a questão, considere o texto abaixo:
“Depois de meses de expectativas e incertezas dos investidores em relação aos rumos da política fiscal, o governo anunciou nesta quinta-feira, 20 (20/02/2014), corte de R$ 44 bilhões no Orçamento da União deste ano. O governo vai perseguir uma meta de superávit primário das contas do setor público de R$ 99 bilhões, o equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) - proporcionalmente, o mesmo obtido no último ano.”
(http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,governo-anuncia-cortedo-orcamento-de-r-44-bilhoes-em-2014,178225,0.htm)
A alternativa que melhor define “superávit primário” é:
Ano: 2012Banca: CETROOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Fundamentos, Dimensões e Natureza Jurídica | Orçamento Público em Administração Financeira e Orçamentária
Assinale a alternativa que apresenta o conceito de orçamento de forma incorreta.
..