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Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: DESENVOLVE-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Propriedade Resolúvel e Fiduciária
Assinale a alternativa correta a respeito do instituto da alienação fiduciária de coisa imóvel e de suas peculiaridades.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Propriedade Resolúvel e Fiduciária
A respeito da alienação fiduciária em garantia de bem
imóvel, é correto asseverar que
Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Ervália - MGDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Propriedade Resolúvel e Fiduciária | Direito Real de Laje | Enfiteuse e Direito de Superfície
Analise as seguintes afirmativas sobre os direitos reais e
assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) As normas previstas no Código Civil sobre direito
de superfície não revogam as relativas a direito
de superfície constantes do Estatuto da Cidade
(Lei nº 10.257/2001) por ser instrumento de
política de desenvolvimento urbano.
( ) A destinação diversa dada pelo superficiário ao
terreno objeto do direito de superfície é causa
de suspensão do contrato por até 90 (noventa)
dias, não havendo que se falar em extinção do
direito de superfície sem que seja dada a prévia
oportunidade ao contratante de regularizar a
adequação da área.
( ) O direito de laje, instituído como direito real,
somente se caracterizará em construções verticais
ascendentes ou descendentes, concedendo
ao titular do novo direito a possibilidade de
manutenção de unidade autônoma da edificação
original.
( ) A propriedade fiduciária gera a imediata
transferência da propriedade do fiduciante ao
credor fiduciário, como premissa para que o
vendedor possa imediatamente receber o preço e
se satisfazer. Já na reserva de domínio, a relação
jurídica se circunscreve a vendedor e comprador,
pois o próprio alienante realiza o financiamento
da aquisição em prestações.
Assinale a sequência correta.
Ano: 2016Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Propriedade Resolúvel e Fiduciária
Assinale a alternativa correta a respeito dos Direitos
Reais no Código Civil.
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Propriedade Resolúvel e Fiduciária
Analise as proposições abaixo, acerca da propriedade fiduciária:
I. Constituída a propriedade fiduciária, o devedor não pode usar a coisa, que permanece em sua posse a título de depósito, até o vencimento da dívida.
II. Desde que haja previsão expressa, o proprietário fiduciário pode ficar com a coisa alienada em garantia se a dívida não for paga no vencimento.
III. O terceiro que pagar a dívida, mesmo que não interessado, se sub-rogará no crédito e na propriedade fiduciária.
Está correto o que se afirma em
I. Constituída a propriedade fiduciária, o devedor não pode usar a coisa, que permanece em sua posse a título de depósito, até o vencimento da dívida.
II. Desde que haja previsão expressa, o proprietário fiduciário pode ficar com a coisa alienada em garantia se a dívida não for paga no vencimento.
III. O terceiro que pagar a dívida, mesmo que não interessado, se sub-rogará no crédito e na propriedade fiduciária.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Propriedade Resolúvel e Fiduciária
Quanto à constituição em mora em contrato de
Alienação Fiduciária, regida pelo Decreto-lei nº 911/69, é
correto afirmar:
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: ARTESPDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Propriedade Resolúvel e Fiduciária
Considere que em contrato de Parceria Público-Privada − PPP, celebrado por uma autarquia que administra e explora parte da
malha rodoviária do Estado, a empresa estatal criada para prestar garantias em contratos de tal natureza, interveniente e
anuente do contrato de PPP, tenha ofertado, como garantia ao pagamento das contraprestações a cargo da contratante, imóveis
de sua propriedade. A garantia em questão foi estabelecida, contratualmente, sob a forma de alienação fiduciária, o que significa
que
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Propriedade Resolúvel e Fiduciária
Na alienação fiduciária em garantia,
Ano: 2011Banca: TJ-DFTOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Propriedade Resolúvel e Fiduciária
Trazendo à colação discussão a respeito de contrato de alienação fiduciária em garantia, considere as proposições abaixo e assinale a correta:
Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Direito CivilTemas: Propriedade Resolúvel e Fiduciária | Direitos Reais
Assinale alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.