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457941201236128
Ano: 2018Banca: CFCOrganização: CFCDisciplina: Contabilidade: Teoria e PráticaTemas: Demonstração do Balanço Patrimonial | Distribuição de Dividendos
Os acionistas preferencialistas com direito a receber dividendos fixos ou mínimos a que tenham prioridade, inclusive os atrasados, se cumulativos, não terão o direito prejudicado:
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2

457941201777412
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IF-SCDisciplina: Contabilidade: Teoria e PráticaTemas: Regulamentação Contábil | Demonstração do Balanço Patrimonial | Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976) | Distribuição de Dividendos
Texto associado
Para responder à questão, considere as previsões da Lei nº 6.404/1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações (Lei das SAs).
Conforme a Lei das SAs, não havendo deliberação em contrário da assembleia-geral, o prazo para pagamento do dividendo, a contar da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social, é de quantos dias?
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3

457941201774833
Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Contabilidade: Teoria e PráticaTemas: Demonstração do Balanço Patrimonial | Distribuição de Dividendos

Imediatamente antes da apuração do resultado de 2021, a Companhia Municipal de Águas e Saneamento tinha somente as seguintes contas contábeis registradas em seu patrimônio líquido:


Conta contábil.....................................................................Valor (R$)

Capital social ........................................................................1.000.000

Reserva legal .......................................................................190.000

Ajustes de avaliação patrimonial...........................................50.000

Reservas de lucros.................................................................300.000


Considere as seguintes informações:


  1. O lucro líquido apurado ao final do exercício social de 2021 foi de R$ 300.000.
  2. O estatuto da companhia determina a distribuição de 50% do lucro líquido ajustado de acordo com a legislação societária como dividendos mínimos obrigatórios.
  3. O saldo remanescente do lucro líquido foi retido como reserva de retenção de lucros para atender a projeto de investimento na expansão da rede de coleta e tratamento de efluentes do município.
  4. Do lucro líquido apurado no exercício social de 2021, R$ 50.000 são decorrentes de doações recebidas pela companhia na forma de incentivo fiscal, que foram retidos para a constituição da reserva de incentivos fiscais.
  5. A reserva legal foi constituída nos termos previstos na legislação societária.


Com base nessas informações, ao final do exercício social de 2021, o valor que a Companhia Municipal de Águas e Saneamento distribuiu de dividendos foi de:

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4

457941201228396
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT-BADisciplina: Contabilidade: Teoria e PráticaTemas: Demonstração do Balanço Patrimonial | Distribuição de Dividendos

Julgue o item abaixo.


A meta de obtenção de resultados primários visa estabilizar a relação PIB/dívida, de modo a permitir o pagamento do principal e dos juros e, assim, eliminar a necessidade de rolar as dívidas.

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5

457941201032130
Ano: 2016Banca: CFCOrganização: CFCDisciplina: Contabilidade: Teoria e PráticaTemas: Demonstração do Balanço Patrimonial | Distribuição de Dividendos | Estrutura do Patrimônio Líquido
A Companhia de Produção de Mudas Frutíferas apurou um lucro de R$364.000,00 antes das Provisões para o Imposto de Renda e para a Contribuição Social sobre Lucro Líquido, que importaram em R$32.400,00. A Companhia tinha um Prejuízo Acumulado de R$18.600,00 e o seu Estatuto prevê uma participação de 8% (oito por cento) para os empregados e 10% (dez por cento) para a Diretoria. Considerando as informações, qual será o saldo para distribuição de dividendos ou constituição de reservas?
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6

457941200509040
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: CNMPDisciplina: Contabilidade: Teoria e PráticaTemas: Demonstração do Balanço Patrimonial | Distribuição de Dividendos | Estrutura do Patrimônio Líquido | Demonstração de Resultados
O Balanço Patrimonial de 31/12/2012 apresentava a seguinte composição para o Patrimônio Líquido da Empresa Internacio-nal S.A.:

- Capital Social: ......................................................................................................... R$ 4.000.000,00
- Reserva Legal: ....................................................................................................... R$ 760.000,00
- Reserva Estatutária: ............................................................................................... R$ 200.000,00
- Reserva para Expansão: ......................................................................................... R$ 120.000,00

O Lucro Líquido apurado em 2013 foi R$1.200.000,00 e a empresa fez a seguinte destinação do mesmo:

- Reserva legal: de acordo com a Lei n° 6.404/76 e alterações posteriores.
- Reserva para Expansão aprovada pela assembleia: 10% do Lucro Líquido.
- Dividendos Mínimos Obrigatórios: o estatuto prevê 30% do Lucro Líquido ajustado nos termos da Lei no 6.404/76 e alterações posteriores.

Com base nestas informações, a quantia que a Empresa Internacional S.A. apresentou no passivo como dividendos a distribuir e o valor total do Patrimônio Líquido, em 31/12/2013, foram, respectivamente, em reais
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7

457941202063034
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CPRMDisciplina: Contabilidade: Teoria e PráticaTemas: Demonstração de Resultados | Demonstração do Balanço Patrimonial | Distribuição de Dividendos
A remuneração do capital do acionista investido em determinada empresa pode ser feita por meio de proventos. Acerca da distribuição e do pagamento de dividendos, julgue o item seguinte.

O direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, as parcelas dos lucros, na forma da regra vigente na empresa, é uma forma de particularizar o acionista quanto ao seu interesse precípuo.
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8

457941201884287
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-APDisciplina: Contabilidade: Teoria e PráticaTemas: Demonstração do Balanço Patrimonial | Distribuição de Dividendos
O dividendo obrigatório previsto na legislação societária de uma companhia de capital aberto, deve ser registrado como

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457941201614454
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Contabilidade: Teoria e PráticaTemas: Reservas de Capital e Lucros | Distribuição de Dividendos | Demonstração do Balanço Patrimonial | Demonstração de Resultados
O Patrimônio Líquido da Cia. Lucrativa, em 31/12/2011, era constituído pelas seguintes contas com seus respectivos saldos:

- Capital Social: ........................................................... R$ 300.000,00
- Reserva Legal: .......................................................... R$ 60.000,00
- Reserva Estatutária: .................................................. R$ 30.000,00

Em 2012, a Cia. Lucrativa apurou um Lucro Líquido de R$ 50.000,00, cuja destinação deveria seguir o estabelecido em seu estatuto:

- Reserva Legal: constituída nos termos da Lei nº 6.404/1976;
- Dividendos obrigatórios: 40% do Lucro Líquido ajustado nos termos da Lei nº 6.404/1976;
- Reserva Estatutária: saldo remanescente.

Sabe-se que R$ 20.000,00 do Lucro Líquido foram decorrentes de subvenções governamentais para investimentos e que a Cia. Lucrativa, para não tributar este ganho, reteve-o na forma de Reserva de Incentivos Fiscais, utilizando a possibilidade estabelecida na Lei nº 6.404/1976 referente aos dividendos.

Com base nestas informações, os valores que a Cia. Lucrativa distribuiu como dividendos obrigatórios e que reteve na forma de Reserva Estatutária foram, respectivamente,

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457941202063683
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: PC-AMDisciplina: Contabilidade: Teoria e PráticaTemas: Demonstração do Balanço Patrimonial | Distribuição de Dividendos
Em 05/01/X1, uma entidade declarou dividendos referentes ao período contábil de X0 aos detentores de instrumentos de patrimônio, em um montante superior ao valor obrigatório.

A parcela excedente ao montante obrigatório deve ser reconhecida como 
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