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457941200332924
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Complementar nº 22/2022 - Estatuto dos Servidores Públicos de Santana da Vargem | Legislação Municipal de Santana da Vargem

Dentre as formas de movimentação de pessoal previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem-MG temos a remoção, que se constitui:

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457941201218086
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Complementar nº 22/2022 - Estatuto dos Servidores Públicos de Santana da Vargem | Legislação Municipal de Santana da Vargem

Mariângela exerce o cargo de magistério efetivo na Prefeitura de Santana da Vargem-MG. Considerando o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos deste município, assinale a afirmativa correta.

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457941201382604
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Complementar nº 22/2022 - Estatuto dos Servidores Públicos de Santana da Vargem | Legislação Municipal de Santana da Vargem

Em respeito à Lei Complementar nº 22/2022 do município de Santana da Vargem, são considerados quesitos para o provimento em cargo público, EXCETO:

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457941200186066
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Santana da Vargem | Lei Complementar nº 22/2022 - Estatuto dos Servidores Públicos de Santana da Vargem

Leandro atua como Contador efetivo na Prefeitura de Santana da Vargem-MG. Considerando a Lei Complementar Municipal nº 22/2022, Leandro NÃO poderá ser cedido para: Empresa Pública Federal.

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457941201534676
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Complementar nº 22/2022 - Estatuto dos Servidores Públicos de Santana da Vargem | Legislação Municipal de Santana da Vargem

O município de Santana da Vargem NÃO concederá licença ao servidor por motivo de:

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457941201352816
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Complementar nº 22/2022 - Estatuto dos Servidores Públicos de Santana da Vargem | Legislação Municipal de Santana da Vargem

Tício foi aprovado e empossado em um concurso público realizado pelo município mineiro de Santana da Vargem. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos deste município, contados da data da posse, o início do efetivo exercício se dará em até:

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457941201383156
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Complementar nº 22/2022 - Estatuto dos Servidores Públicos de Santana da Vargem | Legislação Municipal de Santana da Vargem

De acordo com a Lei Complementar nº 22/2022 do município de Santana da Vargem, o servidor em exercício comprovará que cumpriu a sua jornada de trabalho diária através de:

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457941201843374
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Complementar nº 22/2022 - Estatuto dos Servidores Públicos de Santana da Vargem | Legislação Municipal de Santana da Vargem

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem-MG estabelece como penalidades disciplinares a advertência, suspensão, demissão, disponibilidade e destituição de cargo comissionado e função de confiança. Para a aplicação de qualquer penalidade, deve haver a apuração da responsabilidade do servidor, por intermédio de procedimento próprio, e, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. “A ação disciplinar necessária à imposição de penalidade prescreverá em ______ ano(s), quanto às infrações puníveis com ___________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

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9

457941201185644
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Complementar nº 22/2022 - Estatuto dos Servidores Públicos de Santana da Vargem | Legislação Municipal de Santana da Vargem

Antônio ocupa um cargo público na Prefeitura de Santana da Vargem-MG. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem-MG, assinale a afirmativa correta.

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10

457941200653034
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Complementar nº 22/2022 - Estatuto dos Servidores Públicos de Santana da Vargem | Legislação Municipal de Santana da Vargem

São consideradas proibições impostas aos servidores municipais de Santana da Vargem-MG, EXCETO:

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