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Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de São José do Egito - PEDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Receitas e Despesas Públicas | Resultado Fiscal: Nominal e Primário
Julgue o item subsequente.
Um município arrecada R$ 100 milhões em impostos e
gasta R$ 90 milhões em despesas operacionais durante
um ano fiscal. Nesse caso, o superávit do exercício seria
de R$ 10 milhões. Por outro lado, se o município gastasse
R$ 110 milhões em despesas, o que excede a
arrecadação de R$ 100 milhões, podemos afirmar assim
que haveria um déficit de R$ 10 milhões.
Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: UNITAUDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Resultado Fiscal: Nominal e Primário | Receitas e Despesas Públicas
O principal objetivo da política fiscal é garantir a
gestão equilibrada dos recursos públicos, o que
contribui para o alcance dos objetivos da
intervenção do governo na economia, como
estabilidade e crescimento. Com base nisso, a
política fiscal tem como função primordial:
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SAD-PEDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Receitas e Despesas Públicas | Resultado Fiscal: Nominal e Primário
Relativamente aos dados considerados na apuração do resultado primário, assinale a opção correta.
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Mafra - SCDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Receitas e Despesas Públicas | Resultado Fiscal: Nominal e Primário
Analise a notícia abaixo:
Municípios revertem déficit e elevam
resultado dos governos regionais
01/02/2018
Os municípios mudaram o sinal de seu resultado primário agregado e puxaram o avanço do superávit dos
governos regionais no ano passado. Segundo dados
do Banco Central (BC), os governos regionais contribuíram com superávit conjunto de R$ 7,5 bilhões,
acima do resultado positivo de R$ 4,67 bilhões do ano
anterior. As prefeituras fecharam 2016 com déficit de
R$ 2,12 bilhões, resultado revertido para superávit de
R$ 601 milhões no ano passado. (…)
Fonte: https://www.valor.com.br/brasil/5297625/municipiosrevertem-deficit-e-elevam-resultado-dos-governos-regionais
Ao ler a notícia, um prefeito solicitou ao contador a
informação sobre onde pode obter o valor do resultado primário do município.
Então, o contador deve informá-lo que esse valor
pode ser consultado no:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Receitas e Despesas Públicas | Resultado Fiscal: Nominal e Primário
Com referência à gestão organizacional das finanças públicas e
ao resultado fiscal do governo, julgue o item a seguir.
Se o município de Mossoró receber a quantia de R$ 800 mil
a título de amortização de empréstimo que houver concedido
a outro ente público, o valor recebido deverá ser computado
na apuração do resultado primário do município.
Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Receita Corrente Líquida | Suprimentos de Fundos | Despesa Pública: Orçamentária e Extraorçamentária | Dívida Pública: Mobiliária e Consolidada | Despesas de Exercícios Anteriores | Classificação da Receita Orçamentária | Restos a Pagar | Resultado Fiscal: Nominal e Primário | Receitas e Despesas Públicas | Receita Pública: Orçamentária e Extraorçamentária | Ciclo da Despesa Orçamentária | Classificação da Despesa Orçamentária | Créditos Orçamentários e Suplementares | Ciclo da Receita Orçamentária
O projeto de lei de iniciativa do poder executivo,
que trata de matéria orçamentária, que será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito,
sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções,
anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza
financeira, tributária e creditícia, é o projeto da lei:
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Receitas e Despesas Públicas | Resultado Fiscal: Nominal e Primário
Julgue o item seguinte, referente à contabilidade fiscal e à sustentabilidade do endividamento público.
O resultado nominal medido pela variação da dívida fiscal
líquida é um conceito fiscal restrito que não está relacionado
à necessidade de financiamento do setor público (NFSP).
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ACDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Receitas e Despesas Públicas | Resultado Fiscal: Nominal e Primário
Em determinado ano, no qual não tenha havido a emissão de
moeda, certo país apresenta inflação zero e superávit primário;
nesse caso, um déficit nominal deve ser financiado com o
aumento da dívida pública. Tal aumento da dívida pública é
também denominado necessidade de financiamento do setor
público, conceito nominal, e é igual à
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPAJM-ESDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Receitas e Despesas Públicas | Resultado Fiscal: Nominal e Primário
Texto associado
Um município apresentou receita corrente líquida, em
2009, no valor de R$ 4.000.000,00, e sua dívida equivalia a 1,5 vez
o valor dessa receita. A taxa de juros nominais, ao final do ano de
2010, corresponderá a 8% da dívida atual. Os gestores tentarão
amortizar, em 2010, o correspondente a R$ 540.000 da dívida.
2009, no valor de R$ 4.000.000,00, e sua dívida equivalia a 1,5 vez
o valor dessa receita. A taxa de juros nominais, ao final do ano de
2010, corresponderá a 8% da dívida atual. Os gestores tentarão
amortizar, em 2010, o correspondente a R$ 540.000 da dívida.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção que corresponde à meta de resultado primário para o ano 2010.
Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Resultado Fiscal: Nominal e Primário | Créditos Orçamentários e Suplementares | Receitas e Despesas Públicas
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece
que, se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento
das metas de resultado primário ou nominal, estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação
de empenho e movimentação financeira, segundo os
critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.
Porém, a mesma LRF menciona que não serão objeto
de limitação as despesas que constituam:
1. Obrigações constitucionais e legais do ente,
inclusive aquelas destinadas ao pagamento
do serviço da dívida.
2. Operações de crédito destinadas à aplicação em obras e serviços estruturantes, previstas no plano plurianual e fixadas na lei
orçamentária anual.
3. Desembolsos classificados como despesas de capital e outras delas decorrentes
e os gastos relativos aos programas de
duração continuada.
4. As relativas à inovação e ao desenvolvimento
científico e tecnológico, custeadas por fundo
criado para tal finalidade e as ressalvadas pela
lei de diretrizes orçamentárias.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.