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Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Auxílio-Acidente
Considere os seguintes itens:
I. doença degenerativa;
II. doença inerente a grupo etário;
III. doença que não produz incapacidade laborativa
IV. doença comum adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolve, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
NÃO são consideradas como doença do trabalho, APENAS
I. doença degenerativa;
II. doença inerente a grupo etário;
III. doença que não produz incapacidade laborativa
IV. doença comum adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolve, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
NÃO são consideradas como doença do trabalho, APENAS
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Acidente | Benefícios Previdenciários | Benefício por Acidente de Trabalho
No que se refere ao acidente de trabalho e ao auxílio-acidente, assinale a opção correta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Trabalhador Avulso | Auxílio-Acidente | Beneficiários do RGPS | Benefícios Previdenciários
Texto associado
Beatriz, que é cadastrada e registrada no Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), presta serviço de conferência de cargas no Porto de Santos a diversas empresas, sem vínculo empregatício. Certo dia, Beatriz sofreu um acidente de trânsito que lhe causou lesões no braço esquerdo. Após a consolidação das lesões, resultaram sequelas que reduziram a capacidade para o trabalho que, habitualmente, exercia na zona portuária.
No que se refere a essa situação hipotética, julgue o item sobre auxílio-acidente.
Como trabalhadora avulsa portuária, Beatriz é segurada
obrigatória do regime geral de previdência social (RGPS) e
faz jus ao auxílio-acidente, desde que observe a carência de
12 meses de contribuição.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Acidente | Benefícios Previdenciários
Com base na legislação trabalhista e previdenciária e no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.
Os trabalhadores urbanos e rurais têm direito ao seguro
contra acidentes de trabalho, custeado pelo empregador, sem
excluir a indenização a que este está obrigado, salvo quando
incorrer em dolo.
Ano: 2013Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Acidente | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Em relação ao acidente ou doença do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BRBDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Acidente | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, que tratam de legislação
previdenciária.
previdenciária.
O NTEP foi implementado nos sistemas informatizados do INSS, para concessão de benefícios, e de imediato provocou uma mudança radical no perfil de concessão de auxíliosdoença de natureza acidentária.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Auxílio-Acidente
Roberto, empregado na empresa Silva & Silva Ltda. há mais de um ano e oito meses, da qual recebe salário mensal equivalente a um salário mínimo, deverá afastar-se do trabalho por quatro meses em função de um problema cardíaco atestado em perícia do INSS.
Nessa situação hipotética,
durante o período de quatro meses de afastamento, Roberto
fará jus ao recebimento de auxílio-acidente.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: AGE-MGDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Acidente | Benefícios Previdenciários
Marcos Vinicius, que trabalha em uma sociedade empresária em
Araxá/MG e ganha o correspondente a 2 salários-mínimos, sofreu
um grave acidente do trabalho em 2019 e ficou afastado por
2 anos da sociedade empresária, recebendo o benefício
previdenciário correspondente.
Depois de recuperado, teve o benefício cessado e retornou à
sociedade empresária, mas readaptado para outra função, pois
ficou com sequela do acidente sofrido, que reduziu sua
capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
Assinale a opção que indica o benefício previdenciário que
Marcos Vinicius poderá receber de imediato, logo após o retorno
à sociedade empresária.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Acidente | Atualização dos Valores dos Benefícios | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Benefício por Acidente de Trabalho
Glória da Silva sofreu um grave acidente do trabalho; após
submeter-se a tratamento médico, recuperou-se, mas ficou com
sequela. Em razão de sua limitação, passou por processo de
reabilitação e foi reinserida aos quadros do empregador em outra
função. Diante da sua condição, passou a receber auxílio-acidente
tão logo cessou o auxílio por incapacidade temporária que até
então recebia.
Considerando os fatos descritos e a previsão contida na norma de
regência, assinale a opção que aponta o índice e o momento de
reajuste do benefício previdenciário de Glória da Silva.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Acidente | Auxílio-Doença | Benefícios Previdenciários
Acerca do regime geral de previdência social, julgue o item que se segue, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.
Aos segurados que tenham sofrido acidente de qualquer natureza é assegurada, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente da percepção de auxílio-acidente.
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