questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: HCFMUSPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Direito de Greve no Brasil
Nos serviços ou atividades essenciais,
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 16ª REGIÃO (MA)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Negociação Coletiva de Trabalho | Direito Coletivo do Trabalho
No tocante às convenções e acordos coletivos de trabalho, considere:
I. O acordo coletivo de trabalho é o instrumento nor- mativo que decorre da negociação coletiva, sendo firmado, em regra, pelo sindicato da categoria profissional com uma ou mais empresas.
II. O acordo coletivo não é fonte do Direito do Tra- balho, uma vez que estabelece normas genéricas e abstratas.
III. A cláusula de convenção coletiva de trabalho que prevê multa ao sindicato que descumprir a convenção coletiva classifica-se em obrigacional.
IV. O prazo máximo de duração de convenção coletiva de trabalho são três anos, permitida uma única prorrogação desde que dentro deste período.
Está correto o que se afirma APENAS em:
I. O acordo coletivo de trabalho é o instrumento nor- mativo que decorre da negociação coletiva, sendo firmado, em regra, pelo sindicato da categoria profissional com uma ou mais empresas.
II. O acordo coletivo não é fonte do Direito do Tra- balho, uma vez que estabelece normas genéricas e abstratas.
III. A cláusula de convenção coletiva de trabalho que prevê multa ao sindicato que descumprir a convenção coletiva classifica-se em obrigacional.
IV. O prazo máximo de duração de convenção coletiva de trabalho são três anos, permitida uma única prorrogação desde que dentro deste período.
Está correto o que se afirma APENAS em:
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Organização Sindical
Segundo o entendimento da doutrina dominante, uma das perspectivas que deve ser adotada no estudo dos sistemas sindicais diz respeito aos critérios ou padrões de agregação dos trabalhadores no sindicato. Nesse sentido, esses critérios definem sindicato por
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho
Pacto ou ajuste firmado entre uma empresa e seus empregados, ou entre diversas empresas e seus empregados, ou respectivo sindicato dos empregados, em que constam as cláusulas acordadas e as responsabilidades de cada uma das partes (capital e trabalho).
Trata-se de:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Direito de Greve no Brasil
Texto associado
Julgue os próximos itens, acerca dos direitos coletivos do trabalho.
O chamado locaute, vedado pelo ordenamento jurídico brasileiro, significa a paralisação do trabalho ordenada pelo próprio empregador.
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Comissões de Conciliação Prévia
As Comissões de Conciliação Prévia
Ano: 2011Banca: TRT 8ROrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Princípios do Direito Coletivo do Trabalho | Direito Coletivo do Trabalho
Sobre os princípios aplicáveis ao Direito Coletivo do Trabalho, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I- O princípio da liberdade sindical, previsto na Convenção nº 87 da OIT, recentemente ratificada pelo Brasil, baseia-se essencialmente na ideia de que os trabalhadores e empregadores, sem qualquer distinção e, tampouco, autorização prévia, têm o direito de constituir as organizações que entendam convenientes, assim como o de se filiar a essas organizações, com a única condição de observar seus estatutos.
II- O princípio da interveniência sindical obrigatória impõe a presença da entidade sindical operária na relação jurídica de direito coletivo; assim, se os trabalhadores não estiverem assistidos por sua entidade sindical, não se poderá falar na existência de negociação coletiva, mas, no máximo, em negociação plúrima, sem o condão de produzir efeitos ultra partes ou de promover alterações contratuais coletivas in pejus.
III- Pelo princípio da força normativa, os instrumentos coletivos negociados constituem fonte de caráter normativo, ou seja, têm natureza jurídica de norma geral e abstrata.
IV- Baseado no princípio da prevalência relativa do negociado sobre o legislado, pode-se afirmar que é nula de pleno direito cláusula de contrato coletivo de trabalho que estabeleça a possibilidade de renúncia ou transação, pela gestante, das garantias referentes à manutenção do emprego e do salário.
I- O princípio da liberdade sindical, previsto na Convenção nº 87 da OIT, recentemente ratificada pelo Brasil, baseia-se essencialmente na ideia de que os trabalhadores e empregadores, sem qualquer distinção e, tampouco, autorização prévia, têm o direito de constituir as organizações que entendam convenientes, assim como o de se filiar a essas organizações, com a única condição de observar seus estatutos.
II- O princípio da interveniência sindical obrigatória impõe a presença da entidade sindical operária na relação jurídica de direito coletivo; assim, se os trabalhadores não estiverem assistidos por sua entidade sindical, não se poderá falar na existência de negociação coletiva, mas, no máximo, em negociação plúrima, sem o condão de produzir efeitos ultra partes ou de promover alterações contratuais coletivas in pejus.
III- Pelo princípio da força normativa, os instrumentos coletivos negociados constituem fonte de caráter normativo, ou seja, têm natureza jurídica de norma geral e abstrata.
IV- Baseado no princípio da prevalência relativa do negociado sobre o legislado, pode-se afirmar que é nula de pleno direito cláusula de contrato coletivo de trabalho que estabeleça a possibilidade de renúncia ou transação, pela gestante, das garantias referentes à manutenção do emprego e do salário.
Ano: 2014Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Organização Sindical | Direito Coletivo do Trabalho
Em relação ao Direito Coletivo do Trabalho, aponte a alternativa correta:
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Comissões de Conciliação Prévia
No que diz respeito às comissões de conciliação prévia, assinale a opção correta.
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 9ª REGIÃO (PR)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fontes do Direito Trabalhista | Direito Coletivo do Trabalho | Direito Trabalhista | Negociação Coletiva de Trabalho
Texto associado
Considere:
I. As convenções coletivas e os acordos coletivos de trabalho são exemplos de fontes formais autônomas do Direito do Trabalho.
II. A legislação trabalhista faz referência aos costumes como fonte integradora do Direito do Trabalho.
III. A jurisprudência não é considerada fonte formal de Direito do Trabalho, uma vez que não há previsão legal para sua utilização, bem como se refere apenas a casos concretos e específicos.
Está correto o que se afirma em:
..