Considerando a Lei Orgânica Nacional do
Ministério Público, que dispõe sobre normas
gerais para a organização do Ministério
Público dos Estados, assinale a alternativa
correta.
A teor do disposto na Lei Estadual nº 7.669/1982, Lei
Orgânica do Ministério Público, assinale a alternativa
INCORRETA em relação à Corregedoria-Geral do
Ministério Público.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as
lacunas do enunciado abaixo, na ordem em que
aparecem.
O Procurador-Geral de Justiça será nomeado pelo
_______, para um mandato de ________ anos, dentre
os ________com mais de ________ anos de efetivo
exercício na carreira e, no mínimo, 35 (trinta e cinco)
anos de idade implementados até a data da posse,
indicados em lista tríplice.
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Estadual n.° 7.669/82), no que diz respeito à organização da Instituição, assinale a alternativa correta.
Considere as seguintes afirmações. I. Na ausência de Promotor de Justiça de carreira, é permitida a nomeação de promotor ad hoc. II. Os Promotores de Justiça atuarão nas comarcas do Estado, sendo vedado exercer suas funções em mais de uma comarca. III. A Procuradoria de Fundações é dirigida por um Procurador de Justiça escolhido livremente pelo Procurador-Geral, competindo-lhe a elaboração de pareceres pertinentes a qualquer assunto sobre fundações. Quais estão corretas?