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Ano: 2015Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público do RS | Lei n° 7.669/1982 (Lei Orgânica do MP do RS)
Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação
correta em relação ao Ministério Público do Estado
do Rio Grande do Sul.
Ano: 2012Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público do RS | Lei n° 7.669/1982 (Lei Orgânica do MP do RS)
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, com atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como a de velar pelos seus princípios institucionais, é composto pelo Procurador-Geral de Justiça, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público e
Ano: 2015Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei n° 7.669/1982 (Lei Orgânica do MP do RS) | Legislação do Ministério Público do RS
Considerando o que dispõe a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – Lei Estadual n.º 7669/82, identifique nos parênteses abaixo, de acordo com a legenda fornecida, os Órgãos do Ministério Público.
Legenda:
OAS = Órgãos da Administração Superior do Ministério Público
OA = Órgãos de Administração do Ministério Público
OE = Órgãos de Execução do Ministério Público
( ) Promotorias de Justiça
( ) Procurador-Geral de Justiça
( ) Colégio de Procuradores de Justiça
( ) Conselho Superior do Ministério Público
A sequência correta de preenchimento dos
parênteses, de cima para baixo, é
Ano: 2014Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público do RS | Lei n° 7.669/1982 (Lei Orgânica do MP do RS)
Com relação à Matéria Estatutária e Institucional, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2015Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público do RS | Lei n° 7.669/1982 (Lei Orgânica do MP do RS)
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do enunciado abaixo, na ordem em que aparecem.
O Procurador-Geral de Justiça será nomeado pelo _______, para um mandato de ________ anos, dentre os ________com mais de ________ anos de efetivo exercício na carreira e, no mínimo, 35 (trinta e cinco) anos de idade implementados até a data da posse, indicados em lista tríplice.
Ano: 2012Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público do RS | Lei n° 7.669/1982 (Lei Orgânica do MP do RS)
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do enunciado abaixo.
Compete ao ________eleger o Corregedor-Geral do Ministério Público, consoante previsão contida na Lei nº 7.669, de 17 de junho de 1982 e alterações posteriores (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul).
Compete ao ________eleger o Corregedor-Geral do Ministério Público, consoante previsão contida na Lei nº 7.669, de 17 de junho de 1982 e alterações posteriores (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul).
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: MPE-RSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público do RS | Lei n° 7.669/1982 (Lei Orgânica do MP do RS)
Conforme a Lei Estadual nº 7.669/82, é Órgão de Execução do Ministério Público, dentre outros,
Ano: 2016Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público do RS | Lei n° 7.669/1982 (Lei Orgânica do MP do RS)
Entre as alternativas abaixo assinale a que NÃO descreve ato da competência do Procurador-Geral de Justiça:
Ano: 2014Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público do RS | Lei n° 7.669/1982 (Lei Orgânica do MP do RS)
Compete, entre outras atribuições, ao Colégio de Procuradores de Justiça, nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul:
Ano: 2012Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público do RS | Lei n° 7.669/1982 (Lei Orgânica do MP do RS)
São órgãos da Administração Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul