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Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Segurados | Financiamento da Previdência Social Geral
A respeito do custeio do RGPS, assinale a opção correta.
Ano: 2010Banca: TRT 3ROrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Segurados
Em questão às contribuições sociais dos segurados, assinale a proposição INCORRETA:
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Segurados
Acerca de segurados e de custeio para o regime geral de
previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.
O valor recebido pelo segurado empregado a título de
incentivo à demissão voluntária não fica sujeito à
contribuição obrigatória para o custeio do RGPS.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Compensação, Restituição e Reembolso | Contribuinte Individual | Contribuições dos Segurados | Beneficiários do RGPS
Em 2010, Teresa aposentou-se pelo RGPS, por tempo de
contribuição, na qualidade de segurada empregada, tendo, ainda
assim, continuado a exercer atividade laborativa como
contribuinte individual até 2022, quando requereu a
desaposentação e a concessão de nova aposentadoria, com o
intuito de considerar como tempo de contribuição os valores das·
contribuições previdenciárias vertidos ao regime pelo exercício
da atividade laborativa póstuma à jubilação.
Diante da negativa da autarquia previdenciária, Teresa
ajuizou ação para pleitear a desaposentação e, subsidiariamente,
a devolução dos referidos valores, por considerar indevida a
cobrança de contribuição sobre a remuneração obtida nas
atividades laborais desempenhadas pelos segurados aposentados
que voltam a trabalhar.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção
correta.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-PEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Segurados
Acerca das disposições especiais relativas aos contribuintes da
previdência social, assinale a opção correta.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições dos Segurados | Contribuições dos Tomadores de Serviço | Contribuições Previdenciárias
Com referência a arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue o item que se segue.
Compete à Receita Federal do Brasil arrecadar e fiscalizar o
recolhimento das contribuições sociais previstas na CF.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Segurados
Considere uma empresa contratada para prestar serviços que não possui empregados, cujo serviço é prestado
pessoalmente pelo seu titular ou sócio. Seu faturamento
do mês anterior foi igual ou inferior a 2 (duas) vezes o
limite máximo do salário-de-contribuição, cumulativamente. No caso, será
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Segurados
Carla é membro de instituto de vida consagrada e recebe
de organização religiosa o valor mensal de R$ 6.000,00 por seu
mister religioso.
Nessa situação hipotética, no que se refere às contribuições
previdenciárias no âmbito do RGPS,
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Pires do Rio - GODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Segurados
Acerca do segurado do regime geral de previdência social (RGPS), da previdência complementar e da contagem recíproca de tempo de serviço, julgue o item subsequente.
Considere-se que, completados 11 anos de exercício em
cargo público em um município com regime próprio de
previdência social, Francisca tenha sido exonerada por ato de
improbidade administrativa e, após esse fato, tenha passado a
trabalhar como empregada de uma empresa privada. Nessa
situação, para obter o reconhecimento do tempo de serviço
público prestado ao município, Francisca deverá
providenciar o recolhimento do valor das contribuições
previdenciárias ao RGPS, referente ao período que deseja ver
reconhecido.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Segurados
A contribuição para o PIS/PASEP será apurada mensalmente