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Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Escritura de União Estável | Escrituras de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha | Escritura de Compra e Venda | Cartório de Notas | Escrituras Diversas
Quanto aos requisitos que devem constar da escritura pública, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Processo de Registro Imobiliário | Conceitos e Distinções do Direito Notarial e Registral | Fundamentos do Direito Notarial e Registral | Cartório de Notas | Escritura de Compra e Venda
Sílvia pactuou a compra de um imóvel de Pedro, por meio
de compromisso particular de compra e venda. Cumpridas as
obrigações que lhe cabiam, Pedro recusou-se a adotar as medidas
de sua responsabilidade para a conclusão do negócio.
Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do
Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Escrituras de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha | Escritura de Compra e Venda | Cartório de Notas | Escrituras Diversas | Escritura de União Estável
Ressalvadas as inexatidões materiais e as irregularidades constatáveis documentalmente, uma escritura pública somente pode ser retificada
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Escritura de Compra e Venda | Escrituras Diversas | Cartório de Notas | Escrituras de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha | Escritura de União Estável
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Escritura de Compra e Venda | Cartório de Notas
Pedro e Sofia, casados entre si sob regime da comunhão parcial de bens, comparecem, em 2018, a um cartório de notas do estado de Minas Gerais e narram ao tabelião que:
1. “Entabularam negócio jurídico com um terceiro, pelo qual adquirirão desse terceiro uma casa, ao preço de R$ 900.000,00.
2. Esse preço será pago mediante transferência de um apartamento que está em nome somente de Sofia, ao preço de R$ 300.000,00.
3. Esse apartamento fora adquirido por Sofia na constância do casamento, por herança de seu pai, em que não houve testamento.
4. O restante do preço (R$ 600.000,00) será pago em 60 (sessenta) parcelas mensais fixas de R$ 10.000,00 cada uma.
5. Esse restante do preço será pago exclusivamente por Pedro, com uso de seus proventos mensais auferidos pelo exercício de cargo de servidor público.
6. Ambos pretendem que a parte na propriedade da casa correspondente ao preço pago com o apartamento preserve a incomunicabilidade ao cônjuge Pedro”.
Na hipótese, e considerando que fizeram prova dos fatos narrados e que o alienante da casa (terceiro) também concorde com o negócio jurídico narrado,
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Documento Notarial: Conceitos e Fé Pública | Escritura de Compra e Venda | Cartório de Notas
O tabelião de notas da circunscrição territorial X foi procurado
por João e Maria, respectivamente comprador e vendedora de
certo imóvel urbano, ocasião em que foi solicitada a elaboração
da escritura pública de compra e venda.
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 7.433/1985, é correto
afirmar que o tabelião deve consignar, no ato notarial:
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Escritura de Compra e Venda | Cartório de Notas | Escrituras Diversas
Se o negócio jurídico pretendido pelas partes disser respeito a bem imóvel cujo título anterior não estiver transcrito ou registrado na matrícula, o tabelião deve
Ano: 2013Banca: TJ-RSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Notas | Escritura de Compra e Venda
Para lavratura de escritura pública de divórcio:
Ano: 2013Banca: TJ-RSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Escrituras Diversas | Cartório de Notas | Escritura de Compra e Venda | Escritura de União Estável | Escrituras de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha
Nos termos da lei 7.433/1985 e do Decreto 93.240/1986, assinale a alternativa correta.
Ano: 2013Banca: TJ-RSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Escritura de Compra e Venda | Cartório de Notas
“A” vendeu por escritura pública um imóvel rural a sua neta “B”, sem que os outros descendentes e seu cônjuge houvessem consentindo nisso,expressamente.Diante da situação fática, julgue o item correto.