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Ano: 2016Banca: IADESOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.742/2003 - Regulação do Setor Farmacêutico
Conforme as disposições apresentadas no artigo 3o
da
Lei no
10.742/2003, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRF-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.742/2003 - Regulação do Setor Farmacêutico | Normativas do Conselho Federal de Farmácia
Texto associado
À luz da Lei n° 6.681/1979 e da Lei n° 6.839/1980, julgue o item
É garantido aos médicos, aos cirurgiões-dentistas e aos
farmacêuticos militares participar de eleições nos
Conselhos em que estiverem inscritos, tanto como
candidatos quanto como eleitores.
Ano: 2015Banca: FUNCABOrganização: CRF-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.742/2003 - Regulação do Setor Farmacêutico | Normativas do Conselho Federal de Farmácia
“Produto farmacêutico, tecnicamente elaborado ou
obtido, com finalidade profilática, curativa, paliativa
ou para fins de diagnóstico." Á qual das opções a
seguir corresponde essa definição?
Ano: 2012Banca: SCHNORROrganização: Prefeitura de Cruzeiro do Sul - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.742/2003 - Regulação do Setor Farmacêutico
- Nos termos da Lei Municipal n° 1077-04/2012, a carga horária semanal do Farmacêutico
é de_______. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.742/2003 - Regulação do Setor Farmacêutico
As normas de regulação para o setor farmacêutico são
definidas pela mesma lei que cria a Câmara de Regulação do
Mercado de Medicamentos. Além disso, é finalidade dessa lei
promover a assistência farmacêutica à população por meio de
mecanismos que estimulem:
Ano: 2015Banca: FUNCABOrganização: CRF-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.742/2003 - Regulação do Setor Farmacêutico
“Estabelecimento de dispensação e comércio de
drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e
correlatos, em suas embalagens originais". O texto
refere-se à(ao):
Ano: 2017Banca: IADESOrganização: CRF-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.742/2003 - Regulação do Setor Farmacêutico
Considerando a Lei no
13.021/2014, que dispõe sobre o
exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRF-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.742/2003 - Regulação do Setor Farmacêutico | Normativas do Conselho Federal de Farmácia
Texto associado
Com relação à Lei n° 3.820/1960, julgue o item.
O exercício da atividade profissional de farmacêutico
dispensa registro no Conselho Regional em cuja
jurisdição o profissional desempenhe suas atividades.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRF-BADisciplina: Farmacologia e SaúdeTemas: Lei 10.742/2003 - Regulação do Setor Farmacêutico | Legislação Farmacêutica | Lei nº 13.021/2014 - Atividades Farmacêuticas
Considerando as normas para o exercício de atividades farmacêuticas por profissionais e empresas, julgue o iten.
É obrigatório o registro de empresas e a anotação
dos profissionais legalmente habilitados, delas
encarregados, nas entidades competentes, para a
fiscalização do exercício de atividades farmacêuticas.
Ano: 2015Banca: FUNCABOrganização: CRF-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.742/2003 - Regulação do Setor Farmacêutico | Normativas do Conselho Federal de Farmácia
Marque a opção correta sobre exercício e
fiscalização das atividades farmacêuticas.