Questões

são patrulhas compostas por 2 (dois) ou 3 (três) policiais.

serão empregadas, no mínimo, 2 (duas) RPM por Cia PM territorial.

poderão ser empregadas na atividade de fiscalização de trânsito, somente para o primeiro atendimento nas ocorrências habituais.

serão empregadas na execução de patrulhamento preventivo e ou repressivo imediato, além de atendimento de ocorrência habituais.

o Sistema Operacional de Policiamento PM baseia-se, exclusivamente, na Matriz Operacional do Policiamento Preventivo.

o único objetivo expressamente mencionado na Diretriz PM3-1/02/20 é padronizar a sistemática de emprego operacional.

para alicerçar as práticas organizacionais, destacam-se os seguintes princípios básicos: Polícia Comunitária, Direitos Humanos e Excelência da gestão.

o Programa de Radiopatrulha está inserido nos Programas de Policiamento Complementares, enquanto o Programa de Policiamento Escolar está inserido nos Programas de Policiamento Primários.

informar o CGP e CFP, confirmar o porte de arma branca, tentando a rendição e somente adentrar à Área de Perigo com o apoio de tropas especializadas em situações adversas.

incialmente tentar a rendição e, não conseguindo sucesso, acionar o CGP e CFP a fim de adentrar com segurança à Área de Perigo.

informar o CGP e CFP, nunca adentrar à Área de Perigo, tentando a rendição e, não conseguindo sucesso, acionar tropas especializadas em situações adversas.

informar o CGP e CFP, confirmar o porte de arma branca, tentando a rendição, e somente adentrar à Área de Perigo em superioridade numérica.

para esclarecer se existe bem imóvel próprio do Estado disponível na área de sua circunscrição, que possa ser ocupado para funcionar como sede da respectiva OPM, é desnecessária a pesquisa junto à Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário.

a manifestação técnica do CIAP é desnecessária na instrução do processo de locação.

dependendo do valor mensal da locação, o contrato deverá ser aprovado pelo Conselho do Patrimônio Imobiliário.

não havendo próprio estadual disponível, a OPM interessada deverá realizar pesquisa imobiliária na região (no mínimo em cinco imobiliárias).

a locação não exige a evidência de que o imóvel é necessário para a realização das missões da OPM.

o uso do dispositivo luminoso de emergência (giroflex) deverá ocorrer, durante o dia e a noite, em todos os deslocamentos e estacionamentos preventivos.

as viaturas, mesmo em situações de emergência, não poderão utilizar os faróis altos.

o uso de sirenes será obrigatório, durante o dia ou à noite, nos deslocamentos para atendimento de ocorrências, desde que caracterizada a condição de emergência. 

todas as viaturas caracterizadas da Instituição, nos seus deslocamentos, deverão trafegar com os faróis baixos (luzes baixas) ligados após as 18h. 

Subchefe do Estado-Maior.

Comandante Geral.

Subcomandante PM.

Coordenador Operacional da Polícia Militar.

o serviço de porta-voz deverá ser fixado, não sendo permitido o regime de rodízio.

a nota de imprensa é utilizada exclusivamente como forma escrita no exercício de direito de resposta, por meio da qual o porta-voz emite a posição institucional.

a entrevista é o meio principal de resposta a pedido de informação, dependente de processamento com participação da 5.ª EM/PM e autorização do Comando Geral. 

poderá o policial militar porta-voz, desde que autorizado pelo Cmt da OPM, servir de repórter e ou membro de equipe jornalística, mesmo que não se trate de produção de programas da Instituição.

o pedido de informação pode ser formulado por ofício, fax e e-mail, não sendo admitida a sua apresentação verbal.

Cmt Pol Área ou Cmt Pol Int.

Cmt Cia.

Cmt Btl.

Subcmt Btl ou Coord Op Btl.

Grande Cmdo (Cmt Pol Cap, Cmt Pol Metropol ou Cmt Pol Int).

encerrada a vistoria no veículo, verificar a área mediata da abordagem na busca de objetos ilícitos que possam ter sido dispensados.

os policiais somente adentrarão à Área de Perigo em superioridade numérica em relação ao(s) agressor(es).

o abordado deverá permanecer de joelhos, dedos cruzados sobre a cabeça, durante todo processo de vistoria.

se a pessoa submetida à abordagem empreender fuga, um dos policiais permanece no veículo e aciona o apoio, enquanto o outro policial acompanha o fugitivo, mantendo uma distância de segurança. 

o aditamento do Boletim de Ocorrência Eletrônico será realizado, obrigatoriamente, no ato de sua validação.

a validação do Boletim de Ocorrência Eletrônico deverá ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas subsequente ao registro.

os complementos ao Boletim de Ocorrência Eletrônico só poderão ser efetuados em relação à ocorrência original.

qualquer eventual complemento, deverá ser registrado no Boletim de Ocorrência Eletrônico original, sendo vedada a elaboração de novo Boletim.