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Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Acordos e Ajustes do SINIEF-CONFAZ
Com relação aos documentos fiscais relativos a mercadorias
sujeitas ao IPI, assinale a opção correta.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Acordos e Ajustes do SINIEF-CONFAZ
No caso de venda de mercadoria sujeita ao ICMS que não
transite pelo estabelecimento do transmitente, a nota fiscal deve
ser emitida
Ano: 2024Banca: FADESPOrganização: CDSA - APDisciplina: Legislação FederalTemas: Acordos e Ajustes do SINIEF-CONFAZ
Quanto ao Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe), é correto afirmar que
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Acordos e Ajustes do SINIEF-CONFAZ
A autorização de uso da NFe para produtos sujeitos ao IPI e ao
ICMS somente pode ser concedida pela
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Acordos e Ajustes do SINIEF-CONFAZ
Em caso de erro na emissão de nota fiscal relativa a produto
sujeito ao pagamento de IPI, é permitida a utilização de carta de
correção para
Ano: 2012Banca: QuadrixOrganização: DATAPREVDisciplina: Legislação FederalTemas: Acordos e Ajustes do SINIEF-CONFAZ
A empresa emissora de nota fiscal eletrônica (NF-e) gera um arquivo eletrônico contendo as informações fiscais da operação comercial, o qual é assinado digitalmente. Analise as afirmações.
I. O DANFE não é uma nota fiscal, nem substitui uma nota fiscal, servindo apenas como instrumento auxiliar para consulta da NF-e.
II. O aumento na confiabilidade da nota fiscal é um dos benefícios da NF-e para as administrações tributárias.
III. A simplificação de obrigações acessórias, como dispensa de AIDF, é um dos benefícios da nota fiscal eletrônica para o contribuinte vendedor (emissor da NF-e).
Assinale a alternativa correta.
I. O DANFE não é uma nota fiscal, nem substitui uma nota fiscal, servindo apenas como instrumento auxiliar para consulta da NF-e.
II. O aumento na confiabilidade da nota fiscal é um dos benefícios da NF-e para as administrações tributárias.
III. A simplificação de obrigações acessórias, como dispensa de AIDF, é um dos benefícios da nota fiscal eletrônica para o contribuinte vendedor (emissor da NF-e).
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Acordos e Ajustes do SINIEF-CONFAZ
O livro registro de controle da produção e do estoque destina-se à
escrituração dos documentos fiscais e dos documentos de uso
interno do estabelecimento correspondentes às
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Acordos e Ajustes do SINIEF-CONFAZ
O arquivo digital da nota fiscal eletrônica (NFe) de um produto
sujeito ao ICMS poderá ser utilizado como documento fiscal
depois de
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Acordos e Ajustes do SINIEF-CONFAZ
Caso as informações relativas à data e à hora da efetiva saída de
produto sujeito ao IPI não constem na NFe transmitida pelo
contribuinte, elas deverão ser incluídas
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Acordos e Ajustes do SINIEF-CONFAZ
Para a assinatura digital do CTe, deve ser utilizado um
certificado digital emitido dentro da cadeia de certificação da