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Ano: 2010Banca: MS CONCURSOSOrganização: CODENI-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Legislativo | Controle de Constitucionalidade | Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI
Em relação ao controle de constitucionalidade de leis em nosso ordenamento jurídico, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2018Banca: FUNRIOOrganização: AL-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso | Controle Repressivo Legislativo | Controle de Constitucionalidade
O controle da constitucionalidade das leis é um dever de todos os poderes da República Federativa do Brasil. Cada um a seu tempo, esse controle se subdivide em político e jurisdicional.
Sendo certo que o controle jurisdicional é reconhecidamente mais efetivo, quando exercido de forma repressiva, é CORRETO que ele
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Controle Repressivo Legislativo | Controle Preventivo de Constitucionalidade | Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso
Sobre o controle de constitucionalidade de leis municipais, é correto afirmar que:
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso | Controle Repressivo Legislativo | Controle de Constitucionalidade
Assinale a opção que apresenta modalidade de controle repressivo
de constitucionalidade.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso | Controle Repressivo Legislativo | Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade
No sistema de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos acolhido pelo direito brasileiro, à luz da interpretação
que lhe dá a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Legislativo | Procedimento Legislativo | Câmara | Poder Constituinte e Reforma Constitucional | Sanção ou Veto Executivo | Controle de Constitucionalidade | Teoria Constitucional | Legislativo
Em relação ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Preventivo de Constitucionalidade | Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso | Controle Repressivo Legislativo | Controle de Constitucionalidade
Por controle de constitucionalidade, significa dizer que há uma
verificação da compatibilidade entre as leis e os atos normativos com
a Constituição Federal, tanto do ponto de vista formal, quanto do
material. Sobre as formas de controle de constitucionalidade brasileira,
assinale a opção INCORRETA:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: IPSMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Preventivo de Constitucionalidade | Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso | Controle Repressivo Legislativo | Controle de Constitucionalidade
Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar:
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Legislativo | Controle de Constitucionalidade
Assinale a alternativa correta acerca do
controle de constitucionalidade.
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: PGE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso | Controle Repressivo Legislativo | Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade
A Constituição Federal de 1988 contém diversos regramentos que versam sobre
controle da constitucionalidade de lei ou ato normativo. Assinale a alternativa correta quanto ao tema.