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Ano: 2010Banca: AMIGA PÚBLICAOrganização: COREN-SEDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Planejamento Orçamentário | Implementação Orçamentária | Ciclo Orçamentário | Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Projeto de Lei Orçamentária Anual será elaborado de forma compatível com:
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SEDAM-RODisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Implementação Orçamentária | Ciclo Orçamentário
Constitui-se no produto final do processo orçamentário. Abrange apenas o exercício financeiro a que se refere e é o documento legal que contém a previsão de receitas e a fixação de despesas a serem realizadas no período financeiro. Uma das alternativas abaixo identifica o instrumento conceituado acima.Assinale-a.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-MTDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Aprovação Legislativa | Implementação Orçamentária | Ciclo Orçamentário | Proposta Orçamentária
Cada uma das opções seguintes apresenta algumas das fases do
ciclo orçamentário ampliado previsto na CF em vigor. Assinale a
opção em que as fases apresentadas, embora não estejam em ordem
de sucessão imediata, estejam em ordem lógica progressiva de
acontecimento no referido ciclo. Nesse sentido, considere que as
siglas PPA e LDO, sempre que utilizadas, se referem ao plano
plurianual e à lei de diretrizes orçamentárias.
Ano: 2019Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Maracanã - PADisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Implementação Orçamentária | Ciclo Orçamentário
De acordo com a Lei n.º 4.320/64 (e alterações), que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços públicos, analise as alternativas sobre o balanço patrimonial público, e marque a incorreta:
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Belo Horizonte - MGDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Ciclo Orçamentário | Proposta Orçamentária | Fiscalização Orçamentária | Aprovação Legislativa | Implementação Orçamentária
O ciclo orçamentário constitui-se em um processo de caráter contínuo e simultâneo, através do qual se elabora, aprova, executa, controla
e avalia a programação de dispêndios do setor público nos aspectos físicos e financeiros. De forma geral, ele compreende um conjunto
de quatro grandes etapas.
(SANCHES, 2007.)
Considerando o ciclo orçamentário, analise as afirmativas a seguir.
I. A etapa de elaboração e apresentação da proposta orçamentária corresponde ao período de formulação do programa de trabalho
pelo Poder Executivo, que será encaminhado ao Poder Legislativo.
II. A etapa de autorização legislativa corresponde à tramitação da proposta orçamentária no Poder Legislativo, com possível revisão
das estimativas de receita, reavaliação das alternativas e inclusão de emendas parlamentares.
III. A etapa de execução orçamentária corresponde à efetiva movimentação do orçamento, as receitas passam a ser efetivamente
arrecadadas e as despesas executadas.
IV. A etapa de avaliação e controle corresponde ao monitoramento, na qual o controle e a avaliação ocorrem posteriormente à execução, durante a qual não há nenhuma forma de controle concomitante.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2013Banca: FUNIVERSAOrganização: MinCDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Implementação Orçamentária | Ciclo Orçamentário
Acerca do orçamento das propostas culturais apresentadas, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREFONO - 9ª RegiãoDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Ciclo Orçamentário | Implementação Orçamentária
Quanto à administração financeira e à execução orçamentária, julgue o item .
O empenho global é utilizado para despesas cujo valor
não se pode precisar exatamente, como é o caso de
despesas com energia elétrica.
Ano: 2010Banca: FADESPOrganização: SESPA-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Planejamento Orçamentário | Orçamento Público | Estrutura Econômica e Financeira | Implementação Orçamentária | Ciclo Orçamentário | Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
A Constituição Federal de 1988, ao tratar do PPA, LDO e LOA, normatizou que tipo de orçamento público no Brasil?
Ano: 2016Banca: IF-MTOrganização: IF-MTDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Classificação Orçamentária | Implementação Orçamentária | Orçamento Público em Administração Financeira e Orçamentária | Ciclo Orçamentário
Com base na doutrina sobre Orçamento Público, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A Lei do Orçamento Anual poderá conter autorização ao Executivo para abrir créditos especiais até determinada importância, conforme autoriza a própria Lei n.º 4.320/1964.
( ) Os programas e projetos prioritários poderão ter início, ainda que não incluídos na Lei Orçamentária.
( ) A Lei de Diretrizes Orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal para o exercício subsequente.
( ) A lei que instituir o Orçamento Anual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para despesas de capital e os programas de duração continuada.
( ) Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.
Assinale a sequência correta.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMEDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Ciclo Orçamentário | Implementação Orçamentária | Fiscalização Orçamentária
Em relação à programação orçamentária e financeira governamental, assinale a opção correta.
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