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Ano: 2024Banca: HLOrganização: Prefeitura de União de Minas - MGDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Descentralização e Democracia | Gestão de Políticas Públicas
A demanda, cada vez maior de comodidades e utilidades
públicas por parte dos administrados e a constante
assunção do Estado de atividades antes da
responsabilidade dos particulares, aliadas à falta de
recursos públicos têm tornado menos operantes os
esforços diretos da Administração Pública para propiciar, à
coletividade, serviços adequados.
(Fonte: GASPARINI, D. Direito administrativo. 17
ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 357)
Considerando o cenário apresentado no texto, no Brasil, a
administração pública tem, cada vez mais, adotado a
prestação de serviços por meio da:
Ano: 2022Banca: COPEVE-UFALOrganização: TCE-ALDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Descentralização e Democracia | Gestão de Políticas Públicas
Para a realização dos trabalhos de auditoria em uma
determinada prefeitura municipal, a qual utiliza recursos federais
repassados por um determinado programa, foi verificada a
necessidade de atuação dos auditores da referida prefeitura,
juntamente com os auditores do órgão central do sistema de
controle interno do Poder Executivo Federal. Cabe a estes o
papel de coordenação dos trabalhos de auditoria. Segundo as
formas de execução da auditoria, o tipo de auditoria relatada foi
executada de forma
Ano: 2022Banca: COPEVE-UFALOrganização: TCE-ALDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Descentralização e Democracia | Gestão de Políticas Públicas
São características de um Estado Federativo a sua
descentralização política, a repartição de competências e uma
constituição rígida. Dadas as afirmativas,
I. A rigidez da nossa Constituição se configura, entre outras
coisas, na inexistência do Direito de Secessão.
II. A existência de uma Corte Constitucional é outra
característica que pode ser somada a um Estado Federativo.
No Brasil, ela é o Supremo Tribunal Federal.
III. A possibilidade de intervenção está definida na Constituição
Federal, mesmo considerando os entes autônomos.
verifica-se que está(ão) correta(s)
Ano: 2013Banca: CEFET-BAOrganização: UFRBDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Descentralização e Democracia | Gestão de Políticas Públicas
Em relação à interação de estruturas descentralizadas e modalidades inovadoras de parcerias entre estatais e organizações sociais ou empresariais, a abordagem de redes de políticas públicas se constitui uma recente tendência da Administração Pública no Brasil. Sua proliferação, porém, acarreta vantagens e desvantagens a sua gestão.
Como desvantagem, pode-se citar o fato de que as redes
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TCE-SPDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Participação, Atores Sociais e Controle Social | Descentralização e Democracia | Gestão de Políticas Públicas
O Estado de São Paulo caracteriza-se pela ampla diversidade
econômica, social, ambiental, cultural e política.
Um executivo público, atualizado sobre a literatura de
política pública e que busque otimizar os recursos destinados
às políticas públicas, aos programas e aos projetos
de desenvolvimento econômico e ambiental, em nível
local, deve
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Receita FederalDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Descentralização e Democracia | Gestão de Políticas Públicas
Em termos de descentralização e democratização de políticas públicas, a atuação do Estado-rede combina um conjunto de princípios, entre os quais destaca-se o da subsidiariedade.
Assinale a opção que melhor explica esse princípio.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: MPE-GODisciplina: Gestão PúblicaTemas: Descentralização e Democracia | Gestão de Políticas Públicas
Assinale a alternativa que compreende apenas tipos de
descentralização administrativa usados na Administração Pública.
Ano: 2025Banca: UFSCOrganização: UFSCDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Governança e Responsabilidade | Participação, Atores Sociais e Controle Social | Descentralização e Democracia | Princípios de Governança Pública | Gestão de Políticas Públicas | Governança e Governabilidade
A governança ambiental trata de processos e instituições por meio das quais a sociedade se
organiza e toma decisões que afetam o meio ambiente (IPEA, 2016). Trata-se de um conceito
relacionado à implementação socialmente aceitável de políticas públicas por abranger a relação
entre sociedade, estados, mercados, instituições, políticas e ações governamentais. Nesse
contexto, assinale a alternativa que representa o processo de governança ambiental.
Ano: 2015Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Belo Horizonte - MGDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Gestão de Políticas Públicas | Descentralização e Democracia
As políticas públicas emergem de certa insatisfação de toda ou de parte da sociedade, e, desta maneira, por meio de propostas e negociações entre os três setores (Estado, mercado e sociedade civil) as políticas públicas são construídas com objetivo do bem comum. Para tanto, há de considerar que a transformação de uma realidade se sustenta na união de esforços entre governantes e atores sociais, nas diversas instâncias de poder. E é papel do Estado cumprir os preceitos da Constituição de 1988, e buscar alternativas para as questões sociais existentes; de forma que nas políticas pública sejam efetivados espaços de acesso, escuta e negociação com diversos segmentos sociais.
As seguintes afirmativas corroboram com tal discussão, EXCETO:
Ano: 2015Banca: EXATUSOrganização: BANPARÁDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Descentralização e Democracia | Gestão de Políticas Públicas
Sobre conselhos de Políticas Públicas,
julgue as alternativas e assinale a
INCORRETA: