questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2019Banca: PlanexconOrganização: Prefeitura de Tatuí - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Medidas Cautelares e Antecipatórias | Depósito Integral | Moratória Fiscal | Parcelamento Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal
Moratória, depósito do montante integral,
reclamações e recursos administrativos,
medida liminar em mandado de segurança,
medida liminar ou tutela antecipada,
parcelamento (art. 151, I a VI, Código
Tributário Nacional) são modalidades através
das quais ocorre:
Ano: 2016Banca: PGE-MSOrganização: PGE-MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Medidas Cautelares e Antecipatórias | Depósito Integral | Moratória Fiscal | Parcelamento Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal
No tocante a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Suspensão do Crédito Fiscal | Anistia Fiscal | Medidas Cautelares e Antecipatórias | Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação | Isenção Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal
Segundo o Código Tributário Nacional, tem o mesmo efeito de certidão negativa uma certidão positiva cujo débito esteja com a exigibilidade suspensa. Neste caso, haveria suspensão da exigibilidade do crédito tributário a admitir uma certidão positiva de efeitos negativos a
Ano: 2025Banca: IBAMOrganização: Câmara de Bebedouro - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Medidas Cautelares e Antecipatórias | Parcelamento Fiscal | Depósito Integral | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais | Suspensão do Crédito Fiscal
Associe as hipóteses da primeira coluna aos
instrumentos legais correspondentes da segunda
coluna.
Primeira coluna.
1.Concessão de liminar em mandado de segurança.
2.Depósito do montante integral.
3.Concessão de medida cautelar em ação judicial.
4.Parcelamento do débito.
Segunda coluna.
(__) Garantia prevista no artigo 151 do Código
Tributário Nacional.
(__) Depende de decisão judicial para ser aplicada.
(__) Suspende temporariamente o crédito sem
extingui-lo.
(__) Exige o pagamento em parcelas ajustadas com o
ente público.
Escolha a alternativa que apresenta a sequência
correta de associações.
Ano: 2014Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIOOrganização: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Medidas Cautelares e Antecipatórias | Parcelamento Fiscal | Moratória Fiscal | Depósito Integral
No que tange à suspensão do crédito tributário, marque
o item incorreto:
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Obrigação Principal e Secundária | Medidas Cautelares e Antecipatórias | Parcelamento Fiscal | Obrigação Fiscal
Considere as seguintes afirmações:
I. A falta de emissão de nota fiscal em operações isentas de venda de mercadorias não é suficiente para que esta obrigação acessória se transforme em obrigação principal com relação à penalidade pecuniária.
II. A concessão de tutela antecipada em ação judicial ou de parcelamento suspendem a exigibilidade de crédito tributário e são causas de dispensa do cumprimento das obrigações acessórias correspondentes à obrigação principal cujo crédito seja suspenso.
III. Lei específica deve tratar das formas e condições para a concessão de parcelamento.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A falta de emissão de nota fiscal em operações isentas de venda de mercadorias não é suficiente para que esta obrigação acessória se transforme em obrigação principal com relação à penalidade pecuniária.
II. A concessão de tutela antecipada em ação judicial ou de parcelamento suspendem a exigibilidade de crédito tributário e são causas de dispensa do cumprimento das obrigações acessórias correspondentes à obrigação principal cujo crédito seja suspenso.
III. Lei específica deve tratar das formas e condições para a concessão de parcelamento.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCM-GODisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Fiscal | Isenção Fiscal | Anistia Fiscal | Decisão Administrativa Definitiva e Sentença Judicial Transitada | Depósito Integral | Moratória Fiscal | Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação | Medidas Cautelares e Antecipatórias | Suspensão do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Tributário | Prescrição Fiscal
De acordo com o Código Tributário Nacional, são causas de extinção, de suspensão de exigibilidade e de exclusão do crédito tributário, respectivamente, nessa ordem,
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Medidas Cautelares e Antecipatórias | Parcelamento Fiscal | Moratória Fiscal | Depósito Integral
Acerca da suspensão e extinção do crédito tributário, assinale a opção correta.
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Medidas Cautelares e Antecipatórias | Contestação Administrativa | Moratória Fiscal
Suspende a exigibilidade do crédito tributário a
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de São Carlos - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Fiscal | Isenção Fiscal | Liquidação | Depósito Integral | Medidas Cautelares e Antecipatórias | Suspensão do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Tributário | Parcelamento Fiscal
Excluem o crédito tributário:
..