Questões

João exercerá função considerada de interesse público, mas não receberá qualquer espécie de remuneração.

Coube ao governador do Estado a designação de João.

Para que integre o Conselho, João terá que ter seu nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

João cumprirá mandado de 3 anos, admitida uma recondução.

Assiduidade, discrição e pontualidade.

Assiduidade, amabilidade e eficiência.

Boa-fé, eficiência e pontualidade.

Amabilidade, boa-fé e honestidade.

Fidelidade ao Interesse pessoal, Impessoalidade, Boa-fé, Cortesia, Honestidade, Transparência.

Boa-fé, Honestidade, Impessoalidade, Transparência, Assiduidade, Pontualidade.

Pessoalidade, Pontualidade, Assiduidade, Cortesia, Transparência, Honestidade.

Ineficiência, Pessoalidade, Cortesia, Transparência, Honestidade, Pontualidade.

Proibição de cobrança de despesas, ressalvadas as exigidas em lei. 

Atuação segundo padrões éticos de probidade, decoro e boa-fé, vedada a promoção pessoal de agente ou autoridade.

Atendimento do interesse público, sendo vedada a renúncia total ou parcial de poder ou competência, salvo mediante autorização legal.

Impulsão do processo condicionada e dependente da vontade da parte interessada. 

Indicação dos pressupostos de fato e de direito em que se baseia a decisão.

Orientar e aconselhar o agente público sobre ética profissional no respectivo órgão ou entidade.

Adotar formas de divulgação das normas éticas e de prevenção de falta ética.

Registrar condutas éticas relevantes. 

Aplicar as penalidades previstas na lei no caso de infrações cometidas pelos servidores.

Poderá ser responsabilizado administrativamente o agente público, pela prática de assédio moral, independentemente da sentença prolatada em ação cível que julgou indevida a reparação pelos danos causados à vítima

A pretensão punitiva administrativa do assédio moral prescreve em um ano para a pena de censura.

Os atos praticados sob domínio de assédio moral deverão ser mantidos a fim de se garantir a segurança jurídica das relações entre a Administração Pública e os administrados.

Na aplicação das penas previstas em lei, no caso de assédio moral, serão consideradas a extensão do dano, as atenuantes, as agravantes e as reincidências.

V – V – F.

F – V – V.

V – F – F.

F – F – V.

publicidade absoluta das informações de ordem pessoal e ciência do teor de eventual acusação.

manifestação sobre fatos que possam prejudicar seu desempenho ou reputação e atuação em defesa exclusiva do interesse pessoal.

sigilo à informação de ordem pessoal e igualdade de acesso a oportunidades de crescimento intelectual e profissional.

liberdade irrestrita de manifestação e atuação em defesa de interesse ou direito legítimo.

depende da autorização da chefia imediata.

depende da autorização da chefia mediata.

depende da autorização da Controladoria-Geral do Estado.

ocorre apenas se o valor for maior que um salário-mínimo.

independe do valor monetário.