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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araricá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Araricá | Lei Orgânica Municipal de Araricá
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Araricá/RS, assinale a alternativa
INCORRETA sobre ações que o Poder Público deverá conduzir no Plano Municipal de Educação.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araricá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Araricá | Lei Orgânica Municipal de Araricá
Alberto Caeiro, brasileiro, casado, morador do município de Araricá/RS, foi
eleito vereador do município nas últimas eleições. De acordo com a Lei Orgânica, Alberto Caeiro
passará a integrar o(a):
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araricá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Araricá | Lei nº 901/2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Araricá
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Araricá/RS
(Lei Municipal nº 901/2010), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Para ingresso no serviço público municipal, a pessoa deve ter no mínimo 30 (trinta) anos.
II. Os cargos públicos serão de provimento efetivo ou em comissão.
III. Servidor público é a pessoa legalmente investida em cargo público.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araricá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Araricá
Considerando o disposto no Plano de Carreira do Município de Araricá sobre a
promoção do servidor, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de licença que NÃO
suspende a contagem de tempo para fins de promoção.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araricá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Araricá | Lei Orgânica Municipal de Araricá
Eça de Queiroz foi eleito para o cargo de vice-prefeito. Uma das atribuições do
vice-prefeito mencionadas na Lei Orgânica do Município de Araricá é:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araricá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Araricá | Lei nº 901/2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Araricá
De acordo com o Regime Jurídico do Município de Araricá/RS, o servidor que está na
fase de estágio probatório é exonerado do cargo a partir de quantas avaliações insatisfatórias?
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araricá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Araricá | Lei nº 901/2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Araricá
O Regime Jurídico dos Servidores Público do Município de Araricá/RS
(Lei Municipal nº 901/2010) dispõe que a __________________ é a instituída por lei para atender a
encargos de direção, chefia ou assessoramento, sendo privativa de detentor de cargo de provimento
efetivo, observados os requisitos para o exercício.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araricá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 901/2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Araricá | Legislação Municipal de Araricá
Sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Araricá, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) É vedado cometer ao servidor atribuições diversas das de seu cargo, exceto encargos de direção, chefia ou assessoramento e comissões legais.
( ) Um dos requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal é ter idade mínima de 21 anos.
( ) Posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura de termo pela autoridade competente e pelo nomeado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araricá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Araricá
Eduardo é servidor público do município de Araricá/RS, pertencente à classe inicial,
classe A, e por conta do seu bom desempenho no trabalho e tempo de serviço de cinco anos Eduardo
pode passar à classe B. Considerando o caso narrado, e segundo o Plano de Carreira do Município de
Araricá/RS (Lei Municipal nº 909/2010), estamos diante de:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araricá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Araricá
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência o Plano de Carreiras do Município de Araricá/RS:
I. A Administração Municipal promoverá treinamentos para os seus servidores sempre que verificada a necessidade de melhor capacitá-los para o desempenho de suas funções, visando dinamizar a execução das atividades dos diversos órgãos.
PORQUE
II. O treinamento será denominado interno quando desenvolvido pelo próprio Município, atendendo às necessidades verificadas, e externo quando executado por órgão ou entidade especializada.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.