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Ano: 2012Banca: FUNCABOrganização: PC-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Execução de Diligências | Denúncia e Abertura de Inquérito | Evidência Probatória | Procedimento Investigativo Policial
Em relação à investigação criminal, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Procedimento Investigativo | Evidência Probatória | Procedimento Investigativo Policial
Texto associado
À luz dos conceitos e das normas aplicáveis à ação e ao processo
penal, julgue os itens subsequentes.
penal, julgue os itens subsequentes.
O inquérito policial não é indispensável à propositura de ação penal, mas denúncia desacompanhada de um mínimo de prova do fato e da autoria é denúncia sem justa causa.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Evidência Probatória | Procedimento Investigativo Policial
A respeito dos diversos institutos de direito processual penal, julgue o item subsequente.
Eventuais nulidades ocorridas na fase inquisitorial contaminam o desenvolvimento da ação penal respectiva, haja vista ser o inquérito policial peça probatória com a finalidade de fornecer ao Ministério Público os elementos necessários para a propositura da ação penal.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Evidência Probatória | Habeas Corpus em Direito Penal | Procedimento Investigativo Policial
Julgue o item subsequente no que concerne à legislação processual penal.
Considera-se ilegal a coação quando o inquérito policial for manifestamente nulo, sendo possível a concessão de habeas corpus –– hipótese em que a investigação será arquivada até o surgimento de novas provas.
Considera-se ilegal a coação quando o inquérito policial for manifestamente nulo, sendo possível a concessão de habeas corpus –– hipótese em que a investigação será arquivada até o surgimento de novas provas.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Evidência Probatória | Procedimento Investigativo Policial
Acerca do inquérito policial, julgue o item seguinte.
O valor probatório do inquérito policial, como regra, é considerado relativo, entretanto, nada obsta que o juiz absolva o réu por decisão fundamentada exclusivamente em elementos informativos colhidos na investigação.
Ano: 2019Banca: IADESOrganização: SEAP-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Evidência Probatória | Procedimento Investigativo Policial
A partir do momento em que determinado delito é praticado,
surge para o Estado o poder-dever de punir o suposto autor do
ilícito. Assim, para que o Estado possa deflagrar a persecução
criminal em juízo, é indispensável a presença de elementos de
informação quanto à autoria e quanto à materialidade da
infração penal. Diferencia-se o inquérito policial da instrução
processual por esse motivo. Acerca do valor probatório do
inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: SEAP-DFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Evidência Probatória | Procedimento Investigativo Policial | Características do Procedimento Investigativo
No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante.
O fato de já existir processo penal deflagrado não altera a natureza das provas colhidas pela autoridade policial, que permanecem inquisitivas, prescindindo-se de contraditório para a obtenção dessas provas.
O fato de já existir processo penal deflagrado não altera a natureza das provas colhidas pela autoridade policial, que permanecem inquisitivas, prescindindo-se de contraditório para a obtenção dessas provas.
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Evidência Probatória | Procedimento Investigativo Policial
Sobre o processo penal e a instrução probatória, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal | Evidência Probatória | Princípio da Ampla Defesa | Procedimento Investigativo Policial | Princípio do Contraditório
Texto associado
No que se refere ao inquérito policial e à prova criminal, julgue o item subsequente.
Ainda que o contraditório e a ampla defesa não sejam observados durante a realização do inquérito policial, não serão inválidas a investigação criminal e a ação penal subsequente.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Características do Procedimento Investigativo | Evidência Probatória | Procedimento Investigativo Policial
José está sendo investigado pela prática do crime de roubo
contra Maria. Tanto José quanto Maria têm mais de 18 anos de
idade.
No curso do inquérito nessa situação hipotética,