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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
De acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril
de 2019 e atualizações, o documento que descreve as análises
realizadas em relação às condições da contratação em termos de
necessidades, requisitos, alternativas, escolhas e resultados
pretendidos, e que demonstra a viabilidade técnica e econômica
da contratação é o(a):
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Com relação à gestão de contratação de soluções de TI e aos atos normativos do ME/SLTI Instrução Normativa n.º 1/2019, julgue o item a seguir.
Na fase de gestão de contratação de soluções de TI, o gestor
do contrato, com o apoio da equipe de planejamento da
contratação, acompanha e tem como objetivo garantir a
adequada prestação dos serviços durante todo o período de
execução do contrato.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
O responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar
como interlocutor principal junto à contratante, incumbido de
diligenciar e responder as principais questões legais referentes ao
andamento contratual é o
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Julgue o item a seguir, relativos a elaboração e fiscalização de
contratos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), de
acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI.
A contratação de solução de TIC depende da apreciação e
aprovação do documento de oficialização da demanda pelo
fiscal administrativo do contrato, que avaliará o alinhamento
de tal documento com o plano diretor de tecnologia da
informação e comunicação (PDTIC).
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Texto associado
Em uma reunião do setor de governança de TI com a área
de contratação e editais de determinado órgão, foram discutidos
os seguintes itens, acerca de contratações diversas.
I Compra de um bem comum de TI com especificações
usuais de mercado.
II Compra de um serviço comum via pregão eletrônico, com a
garantia de proposta de, no mínimo, 10% do valor da
contratação.
III Contratação cujo objeto é o apoio técnico aos processos de
gestão e de planejamento das soluções de tecnologia da
informação e comunicação (TIC) do órgão.
IV Contratação cujo objeto consiste na compra de um
equipamento de TI que somente pode ser fornecido por
fornecedor exclusivo.
V Após o recebimento do documento de oficialização da
demanda (DOD), a área jurídica deve, de ofício, avaliar se a
contratação está alinhada ao Plano Diretor de Tecnologia da
Informação e Comunicação (PDTIC).
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item que se segue, tendo como referência a Lei n.º 10.520/2002 e a Instrução Normativa ME/SLTI n.º 1/2019.
A exigência descrita no item II tem amparo legal, pois é
permitido exigir garantia de proposta em compras vultuosas,
desde que o valor da garantia seja limitado a 20% do total
previsto da contratação.
Ano: 2019Banca: IF BaianoOrganização: IF BaianoDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Segundo a Instrução Normativa 1, de 4 de abril de 2019, é
correto afirmar que
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Acerca de contratações de TI, julgue o item subsequente.
O estudo técnico preliminar da contratação descreve análises realizadas em relação às condições da contratação em termos de necessidades, requisitos e demais características, bem como demonstra sua viabilidade técnica e econômica.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Pedro, servidor efetivo de determinado órgão público, com formação em segurança da informação, participou da equipe de planejamento para a contratação de serviço de TI, na condição de integrante técnico. O objeto da contratação consistia na implantação e monitoramento de soluções de cibersegurança. Após regular processo licitatório, o resultado foi homologado e a empresa XYZ Tecnologia e Segurança Digital, cujo presidente e sócio-administrador é primo de Pedro, firmou contrato com o órgão público.
Em relação a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
A natureza do contrato exige que o preposto seja apresentado
pelo representante legal da empresa XYZ Tecnologia e
Segurança Digital na reunião inicial convocada pelo gestor
do contrato.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
De acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019 do
MPOG/SLTI, cabe ao fiscal administrativo do contrato
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Julgue o próximo item, relativos à Instrução Normativa
SGD n.º 1/2019.
Para autorização de adesão à ata de registro de preço exarada
pelo órgão gerenciador, é obrigatório que o órgão
interessado publique e compartilhe seu termo de referência
ou projeto básico, não sendo necessária a publicação do
estudo técnico preliminar da contratação por se tratar de
documento inicial da fase de planejamento da contratação.