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Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Conforme Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI, o
servidor representante da área requisitante da solução, indicado
pela autoridade competente dessa área para fiscalizar o contrato
do ponto de vista de negócio e funcional da solução de TIC, é o
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Julgue o item a seguir, relativos a elaboração e fiscalização de
contratos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), de
acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI.
Em se tratando da gestão do contrato, se a contratada não
produzir os resultados ou deixar de executar as atividades
contratadas, será permitida a fixação dos valores ou a glosa
no pagamento, sendo vedados, nesse caso, procedimentos
que ensejem a retenção no pagamento.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Assinale a opção correta, de acordo com a Instrução
Normativa n.º 1/2019 do Ministério da Economia, que dispõe
sobre o processo de contratação de soluções de tecnologia da
informação e comunicação (TIC).
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: MFDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Considerando as diretrizes da Instrução Normativa SGD/ME nº 94
para a contratação de serviços em nuvem, analise as seguintes
afirmações:
I. A contratação de serviços em nuvem está restrita a
fornecedores nacionais, como parte das políticas de segurança
nacional e proteção de dados.
II. As contratações de serviços em nuvem pelos órgãos e
entidades do SISP devem aderir às normas de segurança
publicadas pelo Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSI/PR), garantindo a conformidade
com os padrões de segurança da informação.
II. Órgãos e entidades devem priorizar a criação, ampliação ou
renovação de infraestrutura de centro de dados
exclusivamente por meio de serviços em nuvem, sem a
necessidade de avaliação técnica prévia para justificar outras
formas de implementação.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Julgue o item que se segue, relativo a contrato de tecnologia da informação firmados pelo poder público.
É responsabilidade do integrante administrativo representar
a empresa contratada junto ao órgão contratante, cabendo
ao gestor do contrato acompanhar a sua execução bem
como diligenciar e responder às questões técnicas e
administrativas referentes ao andamento contratual.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Durante o processo de contratação de uma solução de TI, como, por
exemplo, um switch de borda, o documento que descreve as
análises realizadas em relação às condições da contratação,
incluindo requisitos e resultados pretendidos demonstrando a
viabilidade econômica da contratação é
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Julgue o item a seguir, relativos a elaboração e fiscalização de
contratos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), de
acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI.
Nos casos em que o objeto de contratação seja destinado
para apoio à fiscalização de solução de TIC, a contratada que
provê a solução de TIC não poderá ser a mesma que apoia a
fiscalização.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Acerca de contratações de TI, julgue o item subsequente.
O estudo técnico preliminar da contratação descreve análises realizadas em relação às condições da contratação em termos de necessidades, requisitos e demais características, bem como demonstra sua viabilidade técnica e econômica.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Texto associado
Considere que as seguintes situações tenham ocorrido em dois órgãos públicos distintos.
I Um setor requisitante encaminhou à área competente, no dia 1.º de abril do ano de elaboração do plano anual de contratações (PAC), ofício discriminando as contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC) que pretendia realizar no exercício subsequente.
II Uma área requisitante de solução de TIC enviou documento de oficialização da demanda (DOD) para a área responsável, informando somente a necessidade da contratação, considerando os objetivos estratégicos e as necessidades corporativas do órgão.
Considerando as situações hipotéticas apresentadas anteriormente e a Instrução Normativa n.º 1/2019, julgue o item subsecutivo.
Na situação II, a área requisitante da solução deveria ter
indicado a fonte dos recursos para a contratação, bem como
ter explicitado a motivação da contratação e os resultados
a serem alcançados com tal contratação.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Julgue o próximo item, relativos à Instrução Normativa SGD n.º 1/2019.
O documento de oficialização da demanda deve conter a
necessidade da contratação bem como a explicitação da
motivação e dos resultados a serem alcançados, com
informações suficientes para ser aprovado pela autoridade
competente da área administrativa, que deve decidir
motivadamente sobre o prosseguimento da contratação, após
o encaminhamento do documento de oficialização da
demanda pela área de TIC.