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Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Segurança
José, 20 anos, na companhia do irmão João, 16 anos, procura o Oficial da Infância e Juventude buscando orientação de como proceder para que o adolescente não perca uma grande chance de aprendizagem. Isso porque João precisa, com urgência, assinar um contrato de trabalho e abrir uma conta bancária. Acontece que os pais dos irmãos estão viajando, com retorno previsto para dois dias após a data limite para a assinatura do termo.
Segundo o princípio da proporcionalidade e atualidade previsto no ECA, João poderá assinar o contrato e abrir a conta bancária:
Ano: 2020Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Ângulo - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família Substituta | Adoção de Crianças | Curatela | Segurança | Procedimentos do ECA
São formas de colocação em família substituta,
conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente
(Lei nº 8.069/1990):
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Procedimentos do ECA | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade | Fiscalização de Entidades de Atendimento | Segurança | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Com relação às entidades de atendimento ao público infantojuvenil, assinale a opção correta.
Ano: 2021Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Segurança
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto
da Criança e do Adolescente – Lei Federal 8.069/1990:
Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças | Curatela | Segurança
Quanto à família substituta, analise as afirmativas a seguir.
I. A colocação da criança ou adolescente em família substituta se fará mediante a guarda, tutela ou adoção e
independentemente da sua situação jurídica.
II. Os grupos de irmãos deverão ser colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta, ressalvada a
comprovada existência de risco de abuso ou outra situação que justifique plenamente a excepcionalidade de solução
diversa.
III. A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível nas modalidades de
tutela e adoção.
IV. Tratando-se de menor de 12 (doze) anos de idade, não será necessário seu consentimento expresso.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2019Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Porciúncula - RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças | Justiça da Infância e Juventude | Segurança | Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes
De acordo com a Lei nº 8069/1990, a gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu
filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da
Juventude. De acordo com a referida Lei, os detentores da guarda possuem o prazo de:
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Segurança
A respeito do instituto da guarda, é correto afirmar que
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças | Segurança
No que se refere aos direitos das crianças e dos adolescentes,
bem como à adoção e à guarda, julgue o item seguinte, de
acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Pessoas jurídicas ou pessoas físicas maiores de 18 anos de
idade não inscritas nos cadastros de adoção podem
apadrinhar criança ou adolescente que esteja em programa de
acolhimento institucional.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças | Curatela | Segurança
Acerca dos institutos guarda, tutela e adoção, previstos no ECA,
assinale a opção correta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-SEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Destituição e Suspensão do Poder Familiar | Segurança | Procedimentos do ECA
Afasta a imposição da guarda compartilhada o(a)
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