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Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Ministério da EconomiaDisciplina: Legislação FederalTemas: Estratégia de Governo Digital (EGD)
Com base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.
O Plano de Transformação Digital engloba as ações de
transformação digital de serviços e de interoperabilidade de
sistemas.
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Ministério da EconomiaDisciplina: Legislação FederalTemas: Estratégia de Governo Digital (EGD)
Com base no Decreto n.º 10.332/2020, julgue o próximo item, relativos à Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a
2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Compete à Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério
da Economia coordenar a Rede Nacional de Governo Digital, cuja finalidade é promover o intercâmbio de informações
relacionadas à expansão da Estratégia de Governo Digital.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNPQDisciplina: Legislação FederalTemas: Estratégia de Governo Digital (EGD)
Com base no Decreto n.º 10.332/2020, julgue o item a seguir.
Na composição do comitê de governança digital, a figura do
encarregado pelo tratamento de dados pessoais deverá seguir
os termos dispostos na Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Ministério da EconomiaDisciplina: Legislação FederalTemas: Estratégia de Governo Digital (EGD)
Julgue o item subsequente, com relação ao Decreto
n.º 10.332/2020, que institui a estratégia de Governo Digital, no
âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública
federal.
Aprovar os planos de transformação digital dos órgãos e das
entidades inclui-se entre as competências da Secretaria de
Governo Digital da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério
da Economia.
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Ministério da EconomiaDisciplina: Legislação FederalTemas: Estratégia de Governo Digital (EGD)
Julgue os itens seguintes, com base no Decreto n.º 10.332/2020,
que institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito dos órgãos
e das entidades da administração pública federal.
A adesão à Rede Nacional de Governo Digital, no âmbito da
União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, é
voluntária.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAPESDisciplina: Legislação FederalTemas: Estratégia de Governo Digital (EGD)
A respeito do Decreto n.º 10.332/2020, julgue o próximo item.
A implementação da Lei Geral de Proteção de
Dados (LGPD) no governo federal é dos objetivos
especificados no decreto em apreço.
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Ministério da EconomiaDisciplina: Legislação FederalTemas: Estratégia de Governo Digital (EGD)
Com base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.
Uma das iniciativas da implementação da Lei Geral de
Proteção de Dados é o estabelecimento de uma plataforma de
gestão da privacidade de dados dos cidadãos.
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Ministério da EconomiaDisciplina: Legislação FederalTemas: Estratégia de Governo Digital (EGD)
Julgue os itens seguintes, com base no Decreto n.º 10.332/2020,
que institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito dos órgãos
e das entidades da administração pública federal.
O comitê de governança digital será presidido pelo titular da
unidade de tecnologia da informação e comunicação, ou seja,
da unidade finalística.
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Ministério da EconomiaDisciplina: Legislação FederalTemas: Estratégia de Governo Digital (EGD)
Julgue o item que se seguem, com base no Decreto n.º 10.332/2020.
Para implantar a Estratégia de Governo Digital, deverá ser
instituída a Rede Nacional de Governo Digital, de adesão
obrigatória de todos os órgãos da União, dos estados, dos
municípios e do Distrito Federal.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNPQDisciplina: Legislação FederalTemas: Estratégia de Governo Digital (EGD)
Com base no Decreto n.º 10.332/2020, julgue o item a seguir.
Os órgãos e as entidades da administração pública federal
direta, autárquica e fundacional têm até dezembro de 2024
para adotar o barramento de interoperabilidade da plataforma
de cidadania digital, a fim de permitir a integração dos
sistemas e das bases de dados dos órgãos e das entidades da
administração pública federal.