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Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Reconhecimento de Firmas e Autenticação | Cartório de Notas
“Comparece a um cartório de notas do estado de Minas Gerais um portador de uma certidão expedida pela Receita
Federal do Brasil. A certidão está impressa em papel tamanho A4, é colorida, legível, completa, não contém rasura e
contém o endereço eletrônico da página na internet de que fora extraída. O comparecente requer que seja praticado
ato notarial de autenticação daquela cópia.” Na hipótese,
Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Notas | Reconhecimento de Firmas e Autenticação
O diploma expedido por universidade particular brasileira, para efeito de apostilamento, é considerado
Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Notas | Reconhecimento de Firmas e Autenticação
Sobre o selo de autenticidade, pode-se afirmar o seguinte:
I. É obrigatória a aplicação de um selo de autenticidade o qual integrará a forma dos atos de autenticação de cópias de documentos, de reconhecimento de firmas e de certidões.
II. Os documentos eletrônicos receberão selo eletrônico, no modelo previamente aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.
III. A contratação da distribuição e da fabricação de selos constitui encargo do Colégio Notarial do Brasil – Seção de São Paulo e da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo – ANOREG-SP, que deverão escolher empresas especializadas para tanto, desde que preenchidos os requisitos de segurança e idoneidade. A escolha das empresas fabricantes será submetida à homologação da Corregedoria Geral da Justiça, apenas para a verificação dos requisitos acima assinalados.
I. É obrigatória a aplicação de um selo de autenticidade o qual integrará a forma dos atos de autenticação de cópias de documentos, de reconhecimento de firmas e de certidões.
II. Os documentos eletrônicos receberão selo eletrônico, no modelo previamente aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.
III. A contratação da distribuição e da fabricação de selos constitui encargo do Colégio Notarial do Brasil – Seção de São Paulo e da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo – ANOREG-SP, que deverão escolher empresas especializadas para tanto, desde que preenchidos os requisitos de segurança e idoneidade. A escolha das empresas fabricantes será submetida à homologação da Corregedoria Geral da Justiça, apenas para a verificação dos requisitos acima assinalados.
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Notas | Reconhecimento de Firmas e Autenticação
Em relação ao reconhecimento de firma assinale a alternativa correta:
Ano: 2019Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Notas | Reconhecimento de Firmas e Autenticação
Acerca do Reconhecimento de firma, é correto afirmar que:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Notas | Reconhecimento de Firmas e Autenticação
No que tange à autenticação de documentos e reconhecimento de firma, assinale a opção correta.
Ano: 2012Banca: FUMARCOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Notas | Reconhecimento de Firmas e Autenticação
É vedado o reconhecimento de firma quando o documento
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Notas | Reconhecimento de Firmas e Autenticação
A respeito do ato de autenticação de documentos, assinale a opção
correta.
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-PADisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Notas | Reconhecimento de Firmas e Autenticação
A autenticação de cópia é o instrumento público mediante o qual o
tabelião de notas, seu substituto ou escrevente declara, após
conferência com o original, ser fiel e integral a cópia de documento
original que o interessado lhe trouxer para esse fim. Quanto à
autenticação de uma cópia de jornal, pode-se afirmar:
Ano: 2024Banca: IADESOrganização: CFMDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Notas | Reconhecimento de Firmas e Autenticação
Os agentes auxiliares do comércio desempenham um papel fundamental no apoio às atividades mercantis, oferecendo serviços especializados, como a autenticação de documentos e a emissão de cheques administrativos.
GONÇALVES, Maria. Manual prático de agentes auxiliares do comércio.
São Paulo: Editora Comércio, 2023.
As operações bancárias e os serviços cartoriais são elementos essenciais para garantir a segurança jurídica e financeira nas relações comerciais.
SILVA, João. Direito comercial brasileiro.
5. ed. Rio de Janeiro: Editora Jurídica, 2022.
Suponha que uma assistente administrativa de um conselho profissional tenha recebido a tarefa de organizar a documentação de uma licitação. Para isso, ela precisa autenticar as assinaturas de alguns documentos e emitir uma certidão para comprovar a regularidade fiscal da empresa vencedora. Além disso, o conselho precisa emitir um cheque administrativo para o pagamento de um fornecedor, visto que essa modalidade oferece maior segurança e é aceita de forma mais ampla. A assistente, sabendo que, para cumprir essas tarefas, deveria acionar agentes auxiliares do comércio, decidiu buscar apoio em um cartório e em uma instituição bancária para garantir que as exigências legais fossem cumpridas.
Com base nesse cenário hipotético, assinale a alternativa que indica quais são as principais funções dos agentes auxiliares do comércio acionados pela assistente administrativa contexto descrito.