Questões

de exclusão de ilicitude, pois, caso o fato imputado seja verdadeiro, a conduta não se caracterizará como antijurídica.

irrelevante, visto que, caso seja verdadeiro o fato imputado, a conduta deverá ser analisada com base em teses eventualmente obtidas mediante defesa escrita.

de extinção de punibilidade, já que, se verdadeiro o fato imputado, não será necessário aplicar a pena.

de exclusão de culpabilidade, uma vez que, sendo verdadeiro o fato imputado, a conduta não será considerada reprovável.

de exclusão de crime, porque, se o fato imputado for verdadeiro, não haverá crime, já que nunca existiu a falsidade da imputação.

Todas as assertivas são falsas.

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

Apenas as assertivas I e III estão corretas. 

Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.

Apenas a assertiva II está correta.

ERRADO

CERTO

a injúria real consiste no emprego de elementos preconceituosos ou discriminatórios relativos à raça, cor, etnia, religião, origem e condição de idoso ou deficiente.

é admissível a exceção da verdade na injúria, se a vítima é funcionária pública e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

é admissível a retratação apenas nos casos de calúnia e difamação.

a pena é aumentada de um terço, se cometidos contra pessoa maior de sessenta anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de difamação.

é admissível o perdão judicial no crime de difamação, se houver retorsão imediata.

Denunciação caluniosa.

Difamação.

Calúnia.

Comunicação falsa de crime.

Reingresso de estrangeiro expulso.

Crime de injúria.

Crime de calúnia

Crime de difamação.

Irrelevante penal.

Fato atípico.

Caluniar alguém é definido como ato infracional.

Caluniar alguém é o mesmo que faltar-lhe com a moral.

É punível a calúnia contra os mortos.

Caluniar, desde que não prejudique o caluniado não é punível.

É punível a calúnia desde que, o fato seja descoberto em até dezoito meses.

difamação, não se admitindo a exceção da verdade.

calúnia, admitindo-se a exceção da verdade.

calúnia, não se admitindo a exceção da verdade.

difamação, admitindo-se a exceção da verdade.

Se o criminoso é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.

O funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo responde pelo crime de concussão.

O crime de desacato é punível com pena de detenção, de seis meses a três anos, ou multa.

É impunível a calúnia contra os mortos.

A pena aumenta-se de um sexto, se o crime de furto é praticado durante o repouso noturno.

Constitui injúria e difamação a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa pela parte ou seu procurador.

Se o empregador imputa fato ofensivo à reputação do empregado comete fato típico penal da difamação punível com detenção de três meses a um ano, e multa;

Se a injúria consiste em utilização de elementos a raça, cor, etnia, a pena será de 5 anos de reclusão;

Se o empregador imputa falsamente a seu empregado fato definido como crime comete injúria, com sanção penal de seis meses;

A calúnia é definida em fato típico como a ofensa a alguém quanto à sua dignidade ou decoro;