Questões de Concursos - Questões Comentadas

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457941202078032

Ano: 2010Banca: ESAFOrganização: SMF-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Calúnia

Assinale a opção correta entre as assertivas abaixo relacionadas aos crimes contra a pessoa previstos no Código Penal brasileiro.

Álvaro afi rma, de forma mentirosa, que Marcos é o sujeito que a Polícia está procurando pela prática de vários estupros. Nesse caso, Álvaro responde pelo crime de calúnia.

Sebastião induz Carla ao suicídio lembrando que a vida no céu é melhor que a vida na terra. Nesse caso, Sebastião responde pelo crime de indução ao suicídio e Carla pelo crime de suicídio.

Amélia recusa-se a transportar Marta, pessoa gravemente ferida. Marta sobrevive. Nesse caso, Amélia responde pelo crime de tentativa de homicídio.

Acrísia mata seu filho logo após o parto. Nesse caso, responderá pelo delito de aborto.

Ana, menor de 17 anos, mata seu marido por têla traído com a sua melhor amiga. Nesse caso, responderá pelo delito de homicídio privilegiado.

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457941200611241

Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CRO-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Calúnia

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.

A calúnia ocorre quando alguém imputa falsamente a outrem fato definido como crime.

ERRADO

CERTO

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457941201455545

Ano: 2017Banca: TRF - 2ª RegiãoOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Calúnia | Delitos Contra a Honra

Leia as assertivas e, ao final, marque a opção correta:

I - Não constituem calúnia ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador;

II - No crime de calúnia, o querelado não pode ingressar com a exceção da verdade quando o fato imputado à vítima constitua crime de ação privada e não houver condenação definitiva sobre o assunto;

III Os crimes de calúnia e difamação exigem afirmativa específica acerca de fato determinado. Já na injúria as assertivas não consideram fatos específicos, e se referem a afirmações vagas e gerais feitas à pessoa do ofendido.

IV - É isento de pena o querelado que. antes da sentença, se retrata cabalmente da injúria ou da difamação.

Todas as assertivas são falsas.

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

Apenas as assertivas I e III estão corretas.

Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.

Apenas a assertiva II está correta.

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457941201202895

Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | Calúnia | Injúria

Quando alguém imputa falsamente a outrem um fato definido como crime, o Código Penal define essa conduta como crime de

falsidade.

calúnia.

perjúrio.

difamação.

injúria.

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457941201677920

Considere a hipótese de a Defensoria Pública ser procurada por uma pessoa que alega ter sido acusada de desonesta, ladra, canalha, devassa etc. Analisando os fatos o defensor entende que a reclamante é inocente. O acusador deverá responder por

Ocultação da verdade porque: a) o acusador mentiu e b) houve ofensa à honra subjetiva.

Difamação porque: a) houve a atribuição de um fato não criminoso à acusada e b) houve ofensa à honra objetiva.

Calúnia porque: a) foi atribuído um crime à acusada e b) a imputação é falsa.

Falso testemunho porque: a) o acusador alegou ter presenciado atos que atribuiu à acusada e b) a imputação é falsa.

Injúria porque: a) foi atribuído uma qualidade à acusada e b) houve ofensa à honra subjetiva.

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457941201986927

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Calúnia

João, em uma conversa com dois amigos, afirmou que Lucas teria, no dia anterior, roubado uma motocicleta em um posto de gasolina, mediante o emprego de arma de fogo. Muito embora soubesse ser o agente inocente, João assim agiu, dolosamente, em razão de uma promessa de recompensa que recebera de Tício, inimigo de longa data de Lucas.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de:

calúnia, com a aplicação do triplo da pena, em razão da promessa de recompensa;

calúnia, com a aplicação da pena em dobro, em razão da promessa de recompensa;

difamação, com a aplicação da pena em dobro, em razão da promessa de recompensa;

difamação, com a incidência da circunstância agravante da promessa de recompensa.

calúnia, com a incidência da circunstância agravante da promessa de recompensa;

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457941201238626

Ano: 2022Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Paranatama - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Calúnia

De acordo com as disposições do Código Penal Brasileiro, pratica o crime de calúnia aquele que caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. De acordo com o referido dispositivo de Lei, é CORRETO afirmar que:

Não é admitida a exceção da verdade como regra geral.

É admitida a exceção da verdade se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.

É admitida a exceção da verdade se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível.

Como regra geral é admitida a exceção da verdade.

A exceção da verdade nunca é admitida.

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457941200372904

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Boa Vista - RRDisciplina: Direito PenalTemas: Calúnia | Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais | Destruição de Propriedade | Delitos Contra a Honra

Constitui crime contra a pessoa

o latrocínio.

o dano.

o estelionato.

a calúnia.

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457941200935721

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito PenalTemas: Calúnia | Injúria | Disposições Gerais | Delitos Contra a Honra | Difamação

No que concerne aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

Segundo o Código Penal, a chamada exceção da verdade é admitida apenas nas hipóteses de calúnia.

Aquele que difama a memória dos mortos responde pelo crime de difamação, previsto no Código Penal.

O objeto jurídico da injúria é a honra objetiva da vítima, sendo certo que o delito se consuma ainda que o agente tenha agido com simples animus jocandi.

As penas cominadas aos delitos contra a honra aplicam-se em dobro, caso o crime tenha sido cometido mediante promessa de recompensa.

A calúnia consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime ou contravenção penal.

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457941201588990

Ano: 2019Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MADisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | Calúnia | Injúria | Conceitos Fundamentais de Delitos Contra a Honra

Observe os itens a seguir relacionados aos crimes contra a honra.

I. constituem injúria ou difamação punível a opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica, salvo quando inequívoca a intenção de injuriar ou difamar.

II. Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.

III. É punível a calúnia contra os mortos.

IV. No crime de calúnia admite-se a prova da verdade se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível.

A quantidade de itens corretos é:

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