Questões

calúnia, qualificado por ter sido praticado contra funcionário público, em razão das funções, e majorado por ter sido cometido na presença de várias pessoas;

injúria, qualificado por ter sido praticado contra funcionário público, em razão das funções, e majorado por ter sido cometido na presença de várias pessoas;

difamação, duplamente majorado por ter sido praticado contra funcionário público, em razão das funções e na presença de várias pessoas;

calúnia, duplamente majorado por ter sido praticado contra funcionário público, em razão das funções e na presença de várias pessoas.

difamação, qualificado por ter sido praticado contra funcionário público, em razão das funções, e majorado por ter sido cometido na presença de várias pessoas;

será obrigatória a prova da verdade.

será limitada a prova da verdade.

não será admitida a prova da verdade.

será admitida a prova da verdade.

não será livre a prova da verdade.

o latrocínio. 

o dano.

o estelionato.

a calúnia.

ERRADO

CERTO

CERTO

ERRADO

O crime de difamação constitui em imputar a alguém, falsamente, fato definido como crime. 

O crime de injúria constitui em ofender a dignidade ou decoro de alguém.

O crime de calúnia constitui em imputar a alguém, falsamente, fato ofensivo à sua reputação. 

O crime de injúria admite a apresentação de exceção da verdade. 

Constitui injúria e difamação a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa pela parte ou seu procurador.

Se o empregador imputa fato ofensivo à reputação do empregado comete fato típico penal da difamação punível com detenção de três meses a um ano, e multa;

Se a injúria consiste em utilização de elementos a raça, cor, etnia, a pena será de 5 anos de reclusão;

Se o empregador imputa falsamente a seu empregado fato definido como crime comete injúria, com sanção penal de seis meses;

A calúnia é definida em fato típico como a ofensa a alguém quanto à sua dignidade ou decoro;

ERRADO

CERTO

No crime de calúnia, praticado em detrimento de chefe de governo estrangeiro, admite-se exceção da verdade.

Não constituem injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador, estendendo a exclusão do crime a quem der publicidade à ofensa.

No crime de difamação, praticado em detrimento de funcionário público, admite-se a exceção da verdade, desde que a ofensa seja relativa ao exercício de suas funções.

Nos crimes de calunia e difamação, procede-se mediante queixa. Já no crime de injúria, em qualquer de suas modalidades, procede-se mediante representação do ofendido.

A retratação da ofensa, que isenta o querelado de pena, desde que feita antes da sentença, aplica-se aos crimes de calúnia, difamação e injúria.

I e IV.

I, II e IV.

II e III.

II, III e IV.

I e III.