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Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: TRE-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | Corrupção Ativa
O funcionário público que solicita, para si, diretamente, vantagem indevida, em razão de sua função, comete o crime de:
Ano: 2015Banca: FUNCABOrganização: FaceliDisciplina: Direito PenalTemas: Prevaricação | Crimes Contra a Administração Pública
O funcionário público que retardar ou deixar de
praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo
contra disposição expressa de lei, para satisfazer
interesse ou sentimento pessoal, responde por crime
de:
Ano: 2014Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | Peculato | Introdução aos Crimes Contra a Administração Pública
Acerca dos crimes contra a administração pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2018Banca: FUNRIOOrganização: AL-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | Corrupção Ativa
Um médico trazia consigo, enquanto realizava sua corrida noturna em um parque da cidade, uma arma de fogo calibre 9 mm. Um policial militar, após tomar ciência do fato, abordou o médico e lhe deu voz de prisão. Ato contínuo, já no interior da viatura, o policial disse que poderia fazer vista grossa, caso lhe desse um agrado.
Então, o médico entregou a quantia de R$ 100,00 (cem reais) ao policial, que permitiu que ele fosse embora, levando consigo a mencionada arma.
Diante do exposto, é CORRETO afirmar que o
Ano: 2014Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Câmara Municipal do Rio de JaneiroDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação
Segundo o Código Penal Brasileiro, o servidor que retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, comete o crime de:
Ano: 2022Banca: FUNATECOrganização: Câmara de Presidente Dutra - MADisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | Peculato
Em consonância com o do Código Penal
Brasileiro em sua parte que trata sobre os
crimes contra a administração pública, assinale
a assertiva correta que corresponde ao seguinte
crime contra a administração pública:
Apropriar-se o funcionário público de dinheiro,
valor ou qualquer outro bem móvel, público ou
particular, de que tem a posse em razão do
cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou
alheio.
Ano: 2022Banca: FUNATECOrganização: Câmara de Presidente Dutra - MADisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | Peculato
De acordo com o do Código Penal Brasileiro
em sua parte que trata sobre os crimes contra a
administração pública, assinale a assertiva
correta que corresponde ao seguinte crime
contra a administração pública:
Retardar ou deixar de praticar, indevidamente,
ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição
expressa de lei, para satisfazer interesse ou
sentimento pessoal.
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Modalidades de Lesão Corporal | Homicídio Doloso | Delitos Contra a Vida | Emprego Irregular de Verbas Públicas | Risco à Vida e Saúde | Peculato | Negligência no Socorro | Prevaricação | Crimes Contra a Administração Pública | Lesões Corporais | Advocacia Administrativa | Concussão e Excesso de Exação
Assinale a alternativa que apresenta
crimes que admitem a forma culposa.
Ano: 2010Banca: ESAFOrganização: SMF-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Advocacia Administrativa | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | Corrupção Ativa
Um cidadão solicitou a um servidor público que redigisse um requerimento em seu nome (nome do cidadão) postulando certo benefício que ele (cidadão) entendia ter direito. Prometeu-lhe pagar certa quantia em dinheiro caso a postulação fosse atendida. O assunto não se inseria na esfera de atribuições do servidor, mas, mesmo assim, ele se prontifi cou a atender à solicitação. Feito o acordo entre os dois, o servidor redigiu um requerimento, nos devidos termos, o qual foi assinado e protocolizado pelo interessado. Valendo-se do conhecimento que tinha com o responsável por decidir o requerimento, o servidor cuidou para que o direito postulado fosse reconhecido e deferido o mais breve possível. Neste caso, esse servidor:
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Corrupção Ativa | Peculato | Concussão e Excesso de Exação | Prevaricação
Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou
qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que
tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em
proveito próprio ou alheio é considerado, segundo o
Código Penal vigente crime de:
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