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Ano: 2014Banca: MPE-MGOrganização: MPE-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | Delitos Patrimoniais | Corrupção Ativa | Obtenção de Vantagem Mediante Coação
O jurado, integrando o Conselho de Sentença, impôs como obrigação e recebeu do réu polpuda soma para absolver o homicida.
Cometeu crime de:
Cometeu crime de:
Ano: 2016Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJDisciplina: Direito PenalTemas: Fraude Processual | Favorecimento Pessoal | Prevaricação | Coação no Curso do Processo | Crimes Contra a Administração Pública
Usar de grave ameaça com o fim de favorecer interesse próprio, contra autoridade que é chamada a intervir em processo
judicial configura o crime de:
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: Prefeitura de Vassouras - RJDisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção Passiva | Peculato | Prevaricação | Crimes Contra a Administração Pública | Advocacia Administrativa
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no capítulo
que se refere aos crimes praticados por funcionário
público contra a administração em geral, o ato em que
o funcionário público patrocina, direta ou
indiretamente, interesse privado perante a
administração pública, valendo-se da qualidade de
funcionário, é denominado:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Usurpação de Função Pública | Prevaricação | Crimes Contra a Administração Pública | Condescendência Criminosa | Concussão e Excesso de Exação
A conduta do funcionário público que, por indulgência,
deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito PenalTemas: Advocacia Administrativa | Condescendência Criminosa | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | Peculato | Corrupção Ativa | Emprego Irregular de Verbas Públicas
Considere as seguintes situações hipotéticas:
I. Sônia, tesoureira de uma repartição pública, se apropriou de dinheiro de diárias de outros funcionários que ali trabalhavam.
II. Murilo, chefe de uma repartição de determinada Prefeitura Municipal, deixou, por indulgência, de responsabilizar Maurício,
seu subordinado, ao tomar conhecimento de que ele havia cometido determinada infração no exercício do cargo.
Diante do exposto, e com base nas informações acima, em tese, Sônia praticou o crime de
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | Introdução aos Crimes Contra a Administração Pública
Sebastião, motorista de uma repartição pública, costumava usar o carro oficial para realizar transporte particular de passageiros enquanto seu serviço não era requisitado na repartição. Colegas e o superior hierárquico de Sebastião tinham conhecimento dessa conduta, mas nada faziam para coibi-la, por entenderem que essa atividade não atrapalhava a execução do serviço na repartição pública. Em certa ocasião, no entanto, a conduta de Sebastião efetivamente gerou prejuízos, e ele foi processado.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Paulínia - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | Peculato | Descaminho | Corrupção Passiva
O funcionário público que, embora não tendo a posse do
dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja
subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de
facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário, pratica
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: INCADisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Condescendência Criminosa | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | Peculato | Corrupção Ativa
O servidor público que se apropria indevidamente de
equipamento médico pertencente ao ente público
incide na prática do crime de:
Ano: 2017Banca: NC-UFPROrganização: UFPRDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação
A ação de “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei,
para satisfazer interesse ou sentimento pessoal” configura crime de:
Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CRBio-7ª Região Disciplina: Direito PenalTemas: Advocacia Administrativa | Condescendência Criminosa | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | Corrupção Ativa
A conduta de “retardar ou deixar de praticar,
indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra
disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou
sentimento pessoal”, configura o crime de:
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