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Ano: 2014Banca: TRT 8ROrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito PenalTemas: Intimidação | Delitos contra a liberdade individual | Coerção ilegal | Trabalho análogo à escravidão
No que diz respeito aos crimes contra a liberdade pessoal, marque a resposta CORRETA:
Ano: 2014Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a liberdade individual | Coerção ilegal | Delitos Patrimoniais | Obtenção de Vantagem Mediante Coação | Privação de liberdade | Subtração de Bens
Em relação às figuras abaixo descritas, aponte a alternativa correta que corresponda com exatidão, de forma respectiva e seqüencial, os crimes correspondentes: 1. subtrair o sócio, para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum; 2. constranger alguém, mediante violência com o intuito de obter indevida vantagem econômica a deixar de fazer alguma coisa; 3. exigir ou receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento a que pode dar causa a procedimento criminal:
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: CRB 10º Região - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a liberdade individual | Coerção ilegal | Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais
Em conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 —
Código Penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as
Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA:
( ) Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem,
mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois
de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade
de resistência: Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e
multa.
( ) Constranger alguém, mediante violência ou grave
ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem
indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça
ou deixar de fazer alguma coisa: Pena - reclusão, de dois a
quatro anos, e multa.
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito PenalTemas: Estupro | Assédio Sexual | Delitos contra a liberdade individual | Crimes Contra a Dignidade Sexual | Coerção ilegal
Glória, de 25 anos, foi contratada por determinada instituição
privada de ensino para ser professora da turma do 2º ano do
ensino fundamental.
O diretor da escola, superior de Glória, fica encantado pela beleza da nova contratada e, em determinada data, no interior da sala da direção, constrange-a a praticar ato sexual, sob o argumento de que todas as professoras devem o seu trabalho na escola a ele, que as contratou. Glória, não querendo perder seu emprego, cede ao constrangimento. Considerando a situação narrada, é corretor afirmar que a conduta do diretor da escola
O diretor da escola, superior de Glória, fica encantado pela beleza da nova contratada e, em determinada data, no interior da sala da direção, constrange-a a praticar ato sexual, sob o argumento de que todas as professoras devem o seu trabalho na escola a ele, que as contratou. Glória, não querendo perder seu emprego, cede ao constrangimento. Considerando a situação narrada, é corretor afirmar que a conduta do diretor da escola
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Intimidação | Delitos contra a liberdade individual | Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688/1941 | Coerção ilegal | Legislação Penal Especial
Gumercinda, ex-namorada de Hilma, por não se conformar com o
fim do relacionamento amoroso entre elas, passa a importuná-la
reiteradamente, ao longo do último mês, seguindo-a em locais
públicos, indo a seu local de trabalho, telefonando para sua
residência e mandando mensagens para seu celular.
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Gumercinda
cometeu:
Ano: 2016Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a liberdade individual | Coerção ilegal
No crime de constrangimento ilegal, previsto no art. 146 do Código Penal, consta,
expressamente, mais de um motivo em que o constrangimento é considerado atípico.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Coerção ilegal | Obtenção de Vantagem Mediante Coação | Delitos Patrimoniais | Sequestro com Fins de Extorsão | Crimes Contra a Administração Pública | Delitos contra a liberdade individual | Intimidação | Concussão e Excesso de Exação
“Constranger alguém, mediante violência ou grave
ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que
se faça ou deixar de fazer alguma coisa” é conduta que
descreve o crime de
Ano: 2012Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Coerção ilegal | Delitos contra a liberdade individual
Assinale a afirmação correta em relação ao delito de constrangimento ilegal (artigo 146 do Código Penal).
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a liberdade individual | Coerção ilegal | Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no direito penal.
Três criminosos interceptaram um carro forte e dominaram os seguranças, reduzindo-lhes por completo qualquer possibilidade de resistência, mediante grave ameaça e emprego de armamento de elevado calibre. O grupo, entretanto, encontrou vazio o cofre do veículo, pois, por erro de estratégia, efetuara a abordagem depois que os valores e documentos já haviam sido deixados na agência bancária. Por fim, os criminosos acabaram fugindo sem nada subtrair. Nessa situação, ante a inexistência de valores no veículo e ante a ausência de subtração de bens, elementos constitutivos dos delitos patrimoniais, ficou descaracterizado o delito de roubo, subsistindo apenas o crime de constrangimento ilegal qualificado pelo concurso de pessoas e emprego de armas.
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Assédio persistente | Privação de liberdade | Trabalho análogo à escravidão | Legislação Penal Especial | Coerção ilegal | Delitos contra a liberdade individual
Tendo em conta os crimes contra a liberdade individual,
constantes do Código Penal, assinale a alternativa
correta.