Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201884311Com base no Código Penal, em relação aos crimes contra a liberdade pessoal e aos crimes contra o patrimônio, considera-s...1457941201884311Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Delitos contra a liberdade individual | Coerção ilegal | Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais | Obtenção de Vantagem Mediante CoaçãoCom base no Código Penal, em relação aos crimes contra a liberdade pessoal e aos crimes contra o patrimônio, considera-se A“roubo”, a subtração de coisa alheia móvel, para si ou outrem, quando praticada contra pessoa incapaz ou menor de 14 anos, presumindo-se o emprego ao menos de grave ameaça, salvo prova em contrário. B“furto qualificado” a subtração, para si ou outrem, de coisa alheia móvel, desde que praticada por quadrilha. C“constrangimento ilegal” a prática de qualquer ato que, após haver reduzido a capacidade de resistência de alguém, lhe constrange a não fazer o que a lei permite ou a fazer que ela não manda. D“extorsão indireta” ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar mal injusto e grave, com o objetivo de atingir fim ilícito que beneficie terceiro. E“furto de coisa comum” a subtração, para si ou para outrem, de bem móvel fungível que esteja armazenado, juntamente com outros assemelhados, em local de guarda compartilhada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200594916Direito PenalProcessado por roubo cometido contra empresa pública federal, Mélvio teve sua prisão preventiva legalmente decretada. Ao ser regularmente cumprido o r...Questão 457941200968727Direito PenalNo concurso de pessoas,Questão 457941201129640Direito PenalO livramento condicional pressupõeQuestão 457941201246556Direito PenalNÃO há crime quando o agente pratica o fatoQuestão 457941201280736Direito PenalO critério judicial legalmente estabelecido para a fixação da pena pecuniária, na Parte Geral do Código Penal, vincula o juiz à observância, preponder...Questão 457941201294797Direito PenalCom 74 anos, Jairo foi definitivamente condenado pela prática de roubo simples (art. 157, caput, do CP). Primário e sendo-lhe inteiramente favoráveis ...Questão 457941201358693Direito PenalSe alguém instiga outrem a surrar inimigo comum, mas o instigado se excede e mata a vítima, é correto afirmar queQuestão 457941201454353Direito PenalDe acordo com a Lei n° 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade,Questão 457941201467799Direito PenalNo que diz respeito aos estágios de realização do crime, é correto afirmar queQuestão 457941201819420Direito PenalTomando por base duas normas penais não incriminadoras, verifica-se que na primeira o legislador afastou a punição do autor do fato delituoso que agir...