Processado por roubo cometido contra empresa pú...

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Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Resistência

Processado por roubo cometido contra empresa pública federal, Mélvio teve sua prisão preventiva legalmente decretada. Ao ser regularmente cumprido o respectivo mandado por Oficial de Justiça, Mélvio resistiu com violência à prisão e, ao final, foi absolvido da imputação de roubo, posto que afinal reconhecida injusta. Com base somente nesses dados,

caracteriza-se o crime de resistência.

inexistiu crime de resistência, mas responde Mélvio, de qualquer modo, por outro eventual crime correspondente à violência.

inexistiu o crime de resistência, desde que a absolvição quanto ao roubo tenha afirmado a inexistência ou o atipicidade do fato respectivo.

inexistiu crime de resistência, qualquer que seja o fundamento técnico da absolvição quanto ao roubo.

inexistiu crime de resistência, desde que a absolvição seja pela negativa de autoria quanto ao roubo.

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