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Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: MPODisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato a Termo | Contrato Individual de Trabalho | Contratos Trabalhistas
Sobre o contrato individual de trabalho previsto na
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é correto
afirmar:
Ano: 2024Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato Individual de Trabalho | Contratos Trabalhistas
Assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRMV-SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Trabalhistas | Contrato Individual de Trabalho
No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.
A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da
empresa não afetará os contratos de trabalho dos
respectivos empregados.
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de São João Nepomuceno - MGDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato Individual de Trabalho | Contratos Trabalhistas
O contrato individual de trabalho é um negócio jurídico regulamentado pela Consolidação das Leis Trabalhistas, Súmulas do
Tribunal Superior do Trabalho e demais normas pertinentes, que define um conjunto de direitos e deveres tanto para o
empregado quanto para o empregador. Considerando o exposto, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ivoti - RSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato Individual de Trabalho | Contratos Trabalhistas
Segundo as disposições do Capítulo I, do Título IV da Consolidações das Leis do
Trabalho – CLT, o contrato individual de trabalho:
I. Poderá ser acordado tácita ou expressamente, unicamente por escrito e por prazo determinado
ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente.
II. Por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, observada a regra
do Art. 451 da CLT.
III. Por prazo determinado, só será válido em se tratando de serviço cuja natureza ou transitoriedade
justifique a predeterminação do prazo, de atividades empresariais de caráter transitório e de
contrato de experiência.
Quais estão corretas?
Ano: 2022Banca: FUNATECOrganização: Câmara de Presidente Dutra - MADisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato a Termo | Contrato Individual de Trabalho | Contratos Trabalhistas
Segundo os termos da CLT, considera-se por
prazo indeterminado todo contrato que suceder,
dentro de __________, a outro contrato por
prazo determinado, salvo se a expiração deste
dependeu da execução de serviços
especializados ou da realização de certos
acontecimentos.
A alternativa que completa corretamente a lacuna é:
Ano: 2017Banca: Big AdviceOrganização: Prefeitura de Parisi - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Trabalhistas | Contrato Individual de Trabalho | Tipos de Contratos de Emprego
Analise os itens abaixo de acordo com as normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho:
I- Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens.
II- Considera-se empregado toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
III- A todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo.
IV- Se distinguem os trabalhos realizados no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de trabalho.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Contrato Individual de Trabalho | Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos Empregadores | Contratos Trabalhistas
Texto associado
A empresa A e a empresa B formam um grupo econômico
para fins trabalhistas. A empresa A administra e controla a
empresa B e contratou João para prestar serviço empregatício às
duas empresas durante a mesma jornada de trabalho. O
documento de formalização dessa contratação contém cláusula
prevendo que a prestação de serviços às empresas do grupo não
caracteriza mais de um contrato de trabalho.
No decorrer da execução do contrato de trabalho, João
passou a chegar atrasado no serviço de forma reiterada, sem
apresentar justificativa. Seu chefe direto passou, então, a exigir
de João a execução de atividades alheias ao contrato laboral e
incompatíveis com a sua qualificação profissional, o que causava
constrangimentos ao empregado.
Considerando essa situação hipotética bem como a legislação pertinente e o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item seguinte.
Não há vício de legalidade na cláusula contratual
mencionada, porquanto a prestação de serviços a mais de
uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma
jornada de trabalho, de fato não caracteriza mais de um
contrato de trabalho.
Ano: 2012Banca: RBOOrganização: Prefeitura de Porto Ferreira - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato Individual de Trabalho | Contratos Trabalhistas
Marque a alternativa incorreta no tocante aos requisitos de
validade do contrato de trabalho:
Ano: 2013Banca: ESPPOrganização: COBRA Tecnologia S/A (BB)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato Individual de Trabalho | Contratos Trabalhistas
Contrato de trabalho é o acordo tácito ou expresso mediante o qual, ajustam as partes, direitos e obrigações recíprocas. Aquele contrato que caracteriza-se pela natureza privada não só de sujeitos pactuantes como também dos interesses envolvidos e, por fim, da própria relação jurídica central do contrato denomina-se:
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