Questões

I. No Microsoft Excel, a função =EXALT.TXT(A1) retorna o número de caracteres de texto na célula A1.

II. O servidor público que liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular, estará cometendo ato de improbidade administrativa.

III. Quando ocorrer dúvida quanto à aplicação do Código Tributário de Rio largo, o contribuinte poderá, mediante petição, consultar a hipótese concreta do fato.

I. À luz da Constituição Federal de 1988, é vedado aos municípios cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.

II. À luz do Código Tributário de Rio Largo (Lei municipal nº 1.776, de 29 de dezembro de 2017), o sujeito ativo da obrigação tributária é o município de Rio Largo, estado de Alagoas.

III. Realizar a análise vertical é uma forma de analisar as demonstrações financeiras, não as contábeis.

I. O Código Tributário de Rio largo tem aplicação obrigatória pelas autoridades administrativas, constituindo motivo para deixar de aplicá-lo no silêncio, na omissão ou na obscuridade de seu texto.

II. O servidor público que agir negligentemente na arrecadação de tributo ou renda, bem como no que diz respeito à conservação do patrimônio público, estará cometendo ato de improbidade administrativa.

III. Representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder é uma prática que deve ser evitada pelos servidores públicos civis.

I. À luz do Código Tributário de Rio Largo, interpreta-se literalmente a Lei municipal nº 1.776, de 29 de dezembro de 2017, sempre que dispuser sobre suspensão ou exclusão de crédito tributário.

II. À luz da Constituição Federal de 1988, sempre que possível, os impostos serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.

III. Uma conexão segura costuma utilizar um protocolo de criptografia para a transmissão de dados.

I. À luz do Código Tributário de Rio largo, os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas competentes não são normas complementares das leis e dos decretos.

II. O servidor público estará cometendo um ato de improbidade administrativa quando negar-se a perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel, ou a contratação de serviços pelas entidades públicas por preço inferior ao valor de mercado.

III. Cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais, é um dever dos servidores públicos civis.

I. Desempenhar, a tempo, as atribuições do cargo de que seja titular é dever do servidor público.

II. O conceito de suficiência determina que, para ser bom, o atendimento em uma instituição pública deve atender à demanda do usuário.

III. O cinto de segurança, quando utilizado individualmente por todos os ocupantes do veículo, torna-se uma forma de elevar a segurança do motorista e dos passageiros.

I. À luz do Código Tributário de Rio largo, os convênios celebrados pelo município com a União, o estado, o Distrito Federal ou com outros municípios são normas complementares das leis e dos decretos.

II. À luz do Código Tributário de Rio largo, a obrigação tributária acessória, pelo simples fato de sua não observância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.

III. O servidor público estará cometendo um ato de improbidade administrativa, importando enriquecimento ilícito, quando auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades públicas.

I. À luz da Constituição Federal de 1988, cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária.

II. À luz do Código Tributário de Rio Largo, interpreta-se literalmente a Lei municipal nº 1.776, de 29 de dezembro de 2017, exceto quando dispuser sobre dispensa de cumprimento de obrigações tributárias acessórias.

III. À luz do Código Tributário de Rio Largo (Lei municipal nº 1.776, de 29 de dezembro de 2017), o fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, imponha a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.

I. À luz do Código Tributário de Rio Largo, interpreta-se literalmente a Lei municipal nº 1.776, de 29 de dezembro de 2017, sempre que dispuser sobre outorga de isenção.

II. O comando F6 + DELETE possibilita criar uma cópia do arquivo selecionado no Microsoft Windows.

III. Realizar a análise horizontal não é uma forma de analisar as demonstrações contábeis.

I. À luz do Código Tributário de Rio largo, a obrigação tributária acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações negativas, apenas, nela previstas no interesse do lançamento, da cobrança e da fiscalização dos tributos.

II. O servidor público estará cometendo um ato de improbidade administrativa quando perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verba pública de qualquer natureza.

III. A dignidade e o decoro são alguns dos primados maiores que devem ser evitados pelo servidor público no exercício da sua função.