Questões de Concursos - Questões Comentadas

10 por página

457941201724676

Ano: 2018Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Nonoai | Legislação Municipal de Nonoai

Com base na Lei Orgânica do Município, no que diz respeito à educação, pode-se afirmar que:

Para a comunidade indígena será assegurado, quando para o Município for imprescindível, o ensino na língua materna.

Cabe ao Município incentivar a criação de cursos profissionalizantes, mas não é sua a obrigação de oferecer cursos de atualização e aperfeiçoamento dos professores da rede municipal de ensino.

A prioridade do Município é oferecer o ensino fundamental. A pré-escola e a creche serão garantidas caso haja necessidade quanto à procura e ao número de educandos.

O Ensino Fundamental terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salárioeducação.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201438003

Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Nonoai | Legislação Municipal de Nonoai

A respeito das ações e das definições do município no campo da educação, baseando-se na Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo.

É facultativo ao município elaborar o plano plurianual municipal de educação (1ª parte). O Município implementará o plano emergencial de erradicação, do analfabetismo, valendo-se dos meios existentes no sistema federal, estadual e municipal (2ª parte).

A sentença está:

Totalmente correta.

Correta somente em sua 2ª parte.

Totalmente incorreta.

Correta somente em sua 1ª parte.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201076307

Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 2.452/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Nonoai

Conforme a Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é considerado requisito básico para o ingresso no serviço público municipal:

Ter a idade mínima de dezoito anos.

Gozar dos direitos políticos.

Ser brasileiro nato.

Estar quite com obrigações militares e eleitorais.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201377626

Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Nonoai | Legislação Municipal de Nonoai

Segundo a Lei Orgânica do Município, a educação, como direito fundamental, possui responsabilidade compartilhada entre Estado, família e sociedade. Sobre a educação no âmbito do município, assinalar a alternativa CORRETA.

O município não manterá seu sistema de ensino em colaboração com a União e o Estado.

O ensino fundamental regular será ministrado somente em língua portuguesa.

O município atuará prioritariamente nas classes de alfabetização, ensino fundamental e médio.

O ensino será ministrado com base na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201602388

Ano: 2018Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 3.231/2017 - Código Tributário Municipal | Legislação Municipal de Nonoai

Com base na Lei Complementar nº 3.231/2017 - Código Tributário Municipal, no que se refere ao fato gerador dos impostos de competência municipal, pode-se afirmar que:

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza será cobrado exclusivamente daquele que tiver estabelecimento fixo.

O Imposto Sobre Transmissão inter vivos de Bens Imóveis somente terá como fato gerador a transmissão de direitos reais relativos ao imóvel.

A posse do imóvel urbano como fato gerador, a fim de incidência do imposto sobre propriedade predial ou territorial urbana, prevalecerá sobre a propriedade do imóvel e anulará o domínio útil do imóvel.

Independentemente de estabelecimento fixo, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incidirá sobre os prestados por empresas ou profissionais autônomos.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200313452

Ano: 2018Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 2.452/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Nonoai

Com base na Lei do Executivo Municipal nº 2.452/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a estabilidade, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

________ meses antes de findar o período de estágio probatório, a avaliação do desempenho do servidor, realizada de acordo com o que dispuser a lei ou regulamento, será submetida à homologação _________________________, sem prejuízo da continuidade de apuração dos quesitos.

Seis - exclusiva do Prefeito

Três - exclusiva do Prefeito

Seis - da autoridade competente

Três - da autoridade competente

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200833620

Com base na Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, não é requisito básico para ingresso no serviço público municipal:

Ter idade mínima de 16 anos.

Nacionalidade brasileira.

O gozo dos direitos políticos.

Estar quite com as obrigações militares e eleitorais.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200583885

Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 2.452/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Nonoai

Baseando-se na Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos, são penalidades disciplinares aplicáveis ao servidor após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o direito de defesa, EXCETO:

Prisão.

Demissão.

Suspensão.

Advertência.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200114748

Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nonoai | Lei nº 2.452/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais

Sobre a estabilidade dos servidores, conforme a Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade após _____ anos de efetivo exercício.

três

seis

cinco

dois

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201190213

Baseando-se na Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quando um servidor estável retorna ao cargo anteriormente ocupado, é:

Readaptação.

Reintegração.

Recondução.

Reversão.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões

Filtros

Questões

Filtros