Questões

II e IV.

IV e V.

I e II.

I e III.

III e V.

De acordo com a jurisprudência, caracteriza-se violação à marca quando a imitação reflete na formação cognitiva do consumidor, que é induzido, por erro, a perceber identidade em dois produtos de fabricações diferentes, presumindo-se sempre prejudicial a quem a lei confere a titularidade o uso indevido de marca alheia.

A reprodução da marca registrada sem autorização do titular é crime de concorrência desleal, podendo o prejudicado ajuizar ação civil indenizatória somente após a decisão criminal condenatória.

Nos termos da interpretação jurisprudencial, a ação para reparação de danos causados pelo uso indevido de marca prescreve em vinte anos.

A declaração de nulidade da marca tem efeitos ex nunc no caso de registro deferido em desacordo com a lei.

Em termos legais, o juiz deve determinar a sustação da violação de todas as mercadorias que contenham imitação flagrante da marca registrada.

Apenas as assertivas II e III estão corretas

Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas. 

Todas as assertivas estão corretas. 

Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.  

Seu prazo de vigência é de 20 anos, contados da data de concessão.

A proteção ordinária conferida ao titular de patentes consiste em privilégio que excepciona a regra geral de nosso ordenamento jurídico, cujo objetivo visa a assegurar a ampla concorrência e a livre iniciativa. Assim, concessão de uma patente é uma exceção, que deve ser interpretada restritivamente.

Por conta da expedição tardia da carta-patente pelo INPI [back log], a invenção do recorrente resta desprovida de amparo legal até que esse ato administrativo seja praticado, justificando o prazo de proteção de 15 anos, contado a partir da data da concessão da patente.

Cuidando de eventual conflito envolvendo tratado internacional e lei interna, o STF assentou que vigora no Brasil um sistema que considera que o tratado internacional é hierarquicamente superior à lei interna.

O período de duração do registro é de 10 anos iniciais, prorrogados por mais três períodos de dez anos.

O período de duração do registro é de 5 anos iniciais, prorrogados por mais três períodos de dez anos.

O período de duração do registro é de 5 anos iniciais, prorrogados por mais três períodos de cinco anos.

O período de duração do registro é de 10 anos iniciais, prorrogados por mais três períodos de cinco anos.

ERRADO

CERTO

ERRADO

CERTO

Os métodos matemáticos se enquadram como modelos de utilidade.

A ação destinada a reparar dano a direito de propriedade industrial se sujeita ao prazo prescricional de cinco anos.

A invenção é nova quando compreendida no estado da técnica.

A vigência máxima da patente de invenção é de quinze anos, a contar da data da publicação do trabalho inventivo.

Uma pessoa ou empresa somente pode requerer patente em nome próprio. 

Todos os itens estão certos.

Apenas os itens II e III estão certos.

Apenas o item III está certo.  

Apenas os itens I e II estão certos.

Apenas o item II está certo. 

ERRADO

CERTO