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Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política Social | Serviços Sociais | Saúde Pública
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a seguridade
social compreende
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de São João Nepomuceno - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Serviços Sociais | Seguridade Social
De acordo com a ordem social estabelecida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas
a seguir.
I. A seguridade social será financiada, entre outras fontes, por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei,
mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
II. As ações governamentais na área da assistência social têm como diretriz a descentralização político-administrativa, cabendo
a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e a execução dos respectivos programas às esferas
estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social.
III. O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as condições de cumprimento das normas gerais da educação nacional e
autorização e avaliação de qualidade pelo poder público.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: SEPLAG-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social
A seguridade social no Brasil, conforme a Constituição Federal de 1988, compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos a
Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social | Serviços Sociais
A Constituição da República Federativa do Brasil em vigor
coloca que seguridade social compreende um conjunto de
ações destinadas a:
Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Serra da Raiz - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política Social
Com base na Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a contagem de tempo de contribuição
fictício para efeito de concessão dos benefícios previdenciários e de contagem recíproca é:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política Social
Segundo os termos da Emenda Constitucional nº 47/2005, a(o) __________ disporá
sobre sistema especial de inclusão previdenciária para atender a trabalhadores de baixa renda e
àqueles sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua
residência, desde que pertencentes a famílias de baixa renda, garantindo-lhes acesso a benefícios de
valor igual a um salário-mínimo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SESA-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política Social
As ações e serviços públicos de saúde, que integram uma rede regionalizada e hierarquizada, constituem um sistema único. Nesse sentido, conforme a Constituição Federal de 1988, a noção de sistema único refere-se
Ano: 2021Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Frecheirinha - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social | Serviços Sociais
Leia a afirmativa a seguir.
Foi somente com a Constituição de 1988 que as políticas de previdência, saúde e assistência social foram reorganizadas e reestruturadas com novos princípios e diretrizes e passaram a compor um sistema híbrido que conjuga direitos derivados e dependentes do trabalho (previdência) com direitos de caráter universal (saúde) e direitos seletivos (assistência).
A sentença refere-se a(ao)
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política Social
O custeio da seguridade social é proveniente de diversas fontes. Assim, crises em determinados setores não comprometem exorbitantemente a arrecadação. Segundo a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta a respeito do custeio da seguridade social.
Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social
De acordo com o que dispõe a Constituição
Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
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