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Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga | Lei nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de São João da Urtiga
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, o horário
normal de trabalho não pode ser superior a quantas horas diárias?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga,
fazer o registro da atuação do servidor avaliado para promoção dando-lhe conhecimento do resultado
da avaliação correspondente é competência da:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga | Lei Orgânica Municipal de São João da Urtiga
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, a bandeira de São João da Urtiga é:
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga | Lei nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de São João da Urtiga
Considerando-se a Lei Municipal nº 105/1990 -
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município,
analisar a sentença abaixo:
Serão consideradas faltas ao serviço apenas as licenças e
afastamentos previstos em lei, nos quais o servidor
continua com direito ao vencimento normal, como se em
exercício estivesse (1ª parte). O servidor perceberá
durante as férias a remuneração integral, acrescida de um
quinto (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga | Lei nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de São João da Urtiga
Considerando-se a Lei Municipal nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O servidor não poderá permanecer em licença da mesma espécie por período superior a ____ meses, salvo ____________________________, para concorrer a cargo eletivo ou para desempenho de mandato classista.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga
Segundo a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, a participação comunitária
na aplicação dessa lei se efetivará através do(a) _____________ de Diretrizes Urbanas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga | Lei nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de São João da Urtiga
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, a
homologação da autoridade competente será submetida para avaliação do desempenho do servidor
no __________ mês do estágio probatório.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga
Segundo a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, a divisão do Município
em áreas de uso e/ou intensidade de ocupação diferenciadas é chamada de:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga,
quantas classes terá cada categoria funcional?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga | Lei nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de São João da Urtiga
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, para
ingresso no serviço público municipal é requisito básico, se do sexo masculino, estar quite com qual
obrigação?