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Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga | Lei Orgânica Municipal de São João da Urtiga
Segundo a Lei Orgânica de São João da Urtiga, o Regime Jurídico dos Servidores é
criado pelo município de:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga | Lei nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de São João da Urtiga
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, para
ingresso no serviço público municipal, é requisito básico ter no mínimo qual idade?
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga | Lei nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de São João da Urtiga
Considerando-se a Lei Municipal nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:
I. O servidor terá direito, anualmente, ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração.
II. Após cada período de vigência da relação entre o Município e o servidor, terá este o direito a férias de doze dias corridos, quando tiver de quinze a vinte e três faltas.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de São João da Urtiga | Legislação Municipal de São João da Urtiga
Segundo a Lei Orgânica de São João da Urtiga, a criação e organização de distritos
do município é competência de:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga,
compete à Comissão de Avaliação da Promoção informar aos servidores sobre o processo de
_________ em todos os seus aspectos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga | Lei nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de São João da Urtiga
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, o
substituto fará jus ao vencimento do cargo em comissão ou do valor da função gratificada, se a
substituição ocorrer por prazo superior a:
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga | Lei nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de São João da Urtiga
Considerando-se a Lei Municipal nº 105/1990 -
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município,
analisar a sentença abaixo:
Serão consideradas faltas ao serviço apenas as licenças e
afastamentos previstos em lei, nos quais o servidor
continua com direito ao vencimento normal, como se em
exercício estivesse (1ª parte). O servidor perceberá
durante as férias a remuneração integral, acrescida de um
quinto (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga | Lei Orgânica Municipal de São João da Urtiga
Com base na Lei Orgânica de São João da Urtiga, qual cargo compõe o Poder
Legislativo Municipal?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga | Lei Orgânica Municipal de São João da Urtiga
Com referência na Lei Orgânica de São João da Urtiga, no exercício de sua autonomia,
é competência do município:
I. Os atos relativos a assuntos de interesse da Federação Brasileira.
II. A elaboração de leis.
III. A expedição de decretos.
Quais estão corretas?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga,
compete à Comissão de Avaliação da Promoção comunicar ao Servidor Avaliado que este terá
__________ a partir da data do recebimento da avaliação para apresentar defesa, se assim o desejar.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.