Questões

Apenas II, III e IV estão incorretas.

Apenas I, IV e V estão incorretas.

Apenas III, IV e V estão corretas.

Apenas I, III, IV e V estão incorretas.

sob o procedimento especial, perante a Justiça Estadual, em face de Marcos, Henrique e Guilherme, objetivando a dissolução da sociedade;

sob o procedimento comum, perante a Justiça Estadual, em face da empresa XX Ltda., objetivando que seja declarada a inexistência de relação jurídica entre Renata e a empresa;

sob o procedimento comum, perante a Justiça Federal, objetivando a declaração de inexistência de débito entre Renata e a União Federal;

sob o procedimento comum, perante a Justiça Estadual, objetivando que Marcos, Henrique e Guilherme sejam condenados ao pagamento do tributo em questão;

perante o Juizado Especial Cível na Justiça Estadual, em face da empresa XX Ltda., objetivando que seja declarada a nulidade do contrato social da empresa em razão de manifesta fraude.

devem ser reunidos, em razão do vínculo da conexão, estando prevento o juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital;

não podem ser reunidos, devendo cada qual tramitar perante o juízo cível para onde a respectiva petição inicial foi distribuída;

devem ser reunidos, em razão do vínculo da continência, estando prevento o juízo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital;

devem ser reunidos, em razão do vínculo da conexão, estando prevento o juízo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.

devem ser reunidos, em razão do vínculo da continência, estando prevento o juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital;

A ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, cujo juízo tem competência relativa.

A execução fiscal será proposta no foro de domicílio do réu, no de sua residência ou no do lugar onde for encontrado.

Nas ações fundadas em direito real sobre imóveis o autor pode optar pelo foro de domicílio do réu ou pelo foro de eleição se o litígio não recair sobre direito de propriedade, vizinhança, servidão, divisão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova.

A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do réu.

II e III.

II e IV.

III e IV.

I.

IV.

I e II, apenas. 

I e III, apenas.

I, II e III. 

II e III, apenas.

ERRADO

CERTO

entre outras hipóteses legalmente previstas, a conexão ocorre quando se repete demanda anteriormente ajuizada, levando à sua reunião perante o juízo prevento. 

a incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão prejudicial de contestação, sob pena de prorrogação da competência. 

serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles. 

dá-se a continência quando duas ou mais ações tenham em comum o pedido ou a causa de pedir, mas as partes forem diferentes. 

o reconhecimento da litispendência enseja a extinção do processo com resolução do mérito. 

a ação possessória imobiliária deve ser proposta no foro de situação da coisa, mas por se tratar de competência territorial, se prorroga caso não venha a ser alegada no momento oportuno.

a ação em que se pleiteia somente o reconhecimento da paternidade, deve ser proposta no foro do domicílio do autor.

a incompetência relativa do juízo deve ser alegada em exceção de competência, no prazo para a resposta.

como regra, nas ações de divórcio, é competente o foro do guardião do filho incapaz e, caso não haja filho incapaz, o foro do último domicílio do casal.

o inventário deve ser proposto, em regra, ao foro de situação dos bens imóveis do autor da herança.

A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do réu. 

Tramitando a ação de recuperação judicial perante outro juízo, os autos serão remetidos ao juízo federal competente se nele intervier a União, na qualidade de parte. 

Havendo três ou mais réus com diferentes domicílios, serão demandados no foro mais próximo do domicílio do autor. 

O foro de domicílio do herdeiro, no Brasil, é o competente para o inventário e a partilha, bem como para todas as ações em que o espólio for réu.

É competente o foro da capital para as causas em que seja autor Estado ou o Distrito Federal.