Questões

Acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério Do Trabalho, assegura a percepção de adicional, respectivamente, de 40%, 20% e 10% do salário mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.

Assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

É possível a cumulação de adicional de periculosidade e insalubridade, desde que com fatos geradores distintos.

O pagamento do adicional de periculosidade dependerá de previsão na convenção coletiva. 

Possui caráter permanente e integra a remuneração mesmo após a eliminação do risco à saúde ou integridade física.

as gratificações legais.

as diárias para viagem.

os abonos.

os prêmios.

a ajuda de custo.

1.050,00.

525,00.

900,00.

300,00.

450,00.

periculosidade no percentual 10%, 20% ou 40% do salário mínimo

insalubridade no percentual de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo.

periculosidade no percentual de 30% do salário contratual.

penosidade no valor correspondente a 40% sobre o salário mínimo.

penosidade no percentual de 30% do salário contratual.

O empregado fará jus ao pagamento do adicional de periculosidade, porque exerce atividade profissional de segurança pessoal, com efetivo risco.

Não haverá direito ao adicional de periculosidade, porque ele somente é pago no caso de segurança patrimonial.

Haverá direito ao pagamento do adicional de periculosidade em grau máximo, na ordem de 40% sobre o salário de Henrique.

Henrique terá direito a dois adicionais de periculosidade, porque utiliza motocicleta para ir ao trabalho e porque faz segurança pessoal de alto risco.

Henrique terá direito ao adicional de periculosidade, porque vai para o trabalho e dele retorna de motocicleta.

20%.

15%.

10%.

30%.

25%.

30% sobre o salário, incide sobre o salário básico acrescido de outros adicionais, tal como gratificações e prêmios.

30% sobre o salário, incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais.

35% sobre o salário, incide sobre o salário básico acrescido de outros adicionais, tal como participações nos lucros das empresas.

20% sobre o salário, incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais.

20% sobre o salário, incide sobre o salário básico acrescido de outros adicionais, tal como participações nos lucros das empresas.

Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorização prévia e por escrito do empregado, para ser integrado em planos de assistência odontológica, médico hospitalar, de seguro, de previdência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativo-associativa de seus trabalhadores, em seu benefício e de seus dependentes, não afrontam o disposto no art. 462 da CLT, salvo se ficar demonstrada a existência de coação ou de outro defeito que vicie o ato jurídico.

Apesar de existirem várias teorias a respeito da natureza jurídica do salário, é certo dizer que, no ordenamento jurídico brasileiro, a natureza alimentícia dele é expressamente reconhecida pela Carta Constitucional de 1988.

O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a 1 (um) mês, salvo no que concerne a comissões, percentagens e gratificações.

Em que pese a expressa proibição da cumulação de adicional de insalubridade e periculosidade, o Tribunal Superior do Trabalho possui entendimento consolidado no sentido de que, em razão de uma interpretação teleológica e com raízes nas normas constitucionais que estimulam adoções de normas tendentes a reduzir os riscos inerentes ao trabalho, admite-se, excepcionalmente, a cumulação quando efetivamente demonstrada a duplicidade de fatores de risco cujos fatos geradores sejam distintos e autônomos.

O princípio da irredutibilidade salarial tem envergadura constitucional e o próprio texto constitucional prevê que ele será mitigado se houve previsão em convenção ou acordo coletivo. Nesses casos, conforme a CLT, deverá haver previsão de proteção dos empregados contra dispensa imotivada durante o prazo de vigência do instrumento coletivo.

deve receber R$ 1.200,00 a título de adicional de periculosidade.

não faz jus a adicional de periculosidade.

deve receber R$ 1.600,00 a título de adicional de periculosidade.

deve receber R$ 900,00 a título de adicional de periculosidade.

é credor de R$ 800,00 a título de adicional de periculosidade.

I e II apenas

III e IV apenas

I e IV apenas

II e III apenas