questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT - 7ª Região (CE)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Adicionais | Remuneração e Salário
Lucas, enfermeiro do Hospital Dores do Mundo, trabalha em ambiente
exposto a agentes insalubres, havendo laudo ambiental realizado por
engenheiro da empregadora que enquadra o seu setor como insalubre
em grau médio. Sabendo-se que o salário de Lucas é de R$ 2.000,00 e o
salário mínimo vigente é de R$ 1.300,00, na situação descrita, o
empregado faz jus, de acordo com a legislação vigente, ao respectivo
adicional de insalubridade de
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Adicionais | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Remuneração e Salário | Duração do Trabalho
Alceu foi contratado para trabalhar
como segurança no Banco Crédito
Fácil S.A., permanecendo, durante
toda sua jornada de trabalho, zelando
pelos caixas eletrônicos e verificando
a movimentação de clientes do
estabelecimento, almejando, assim,
evitar possíveis furtos e roubos no
local. Considerando o exposto, é correto
afirmar que Alceu
Ano: 2017Banca: FGVOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Adicionais | Remuneração e Salário
Waldir é empregado da empresa Ômega. Recebe R$3.000,00 mensais e exerce suas funções em contato habitual, embora por tempo extremamente reduzido, com substância inflamável.
À luz da legislação e da jurisprudência uniforme do TST, é correto afirmar que:
Ano: 2011Banca: TRT 23R (MT)Organização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Adicionais | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Saúde e Segurança no Trabalho | Remuneração e Salário
Em relação ao adicional de insalubridade e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, analise as assertivas e responda:
I. I - O trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, não afasta, só por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional.
II. II - A eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo não exclui a percepção do respectivo adicional quando o empregado já o receber há mais de 10 anos, em virtude do direito adquirido.
III. III - A verificação mediante pericia de prestação de serviços em condições nocivas, considerado agente insalubre diverso do apontado na inicial, prejudica o pedido de adicional de insalubridade, uma vez que se configura julgamento extra petita.
IV. IV - A limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo podem ser consideradas atividades insalubres quando constatadas por laudo pericial designado pelo juiz.
V. V - Na região da baixada cuiabana, considerando as altas temperaturas e a intensa incidência de radiação solar, dada a zona climática em que está situada e as condições peculiares da região, admite-se a concessão do adicional de insalubridade para os empregados que trabalham expostos à luz solar, em grau médio.
I. I - O trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, não afasta, só por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional.
II. II - A eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo não exclui a percepção do respectivo adicional quando o empregado já o receber há mais de 10 anos, em virtude do direito adquirido.
III. III - A verificação mediante pericia de prestação de serviços em condições nocivas, considerado agente insalubre diverso do apontado na inicial, prejudica o pedido de adicional de insalubridade, uma vez que se configura julgamento extra petita.
IV. IV - A limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo podem ser consideradas atividades insalubres quando constatadas por laudo pericial designado pelo juiz.
V. V - Na região da baixada cuiabana, considerando as altas temperaturas e a intensa incidência de radiação solar, dada a zona climática em que está situada e as condições peculiares da região, admite-se a concessão do adicional de insalubridade para os empregados que trabalham expostos à luz solar, em grau médio.
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Segurados | Adicionais | Beneficiários do RGPS | Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções | Trabalho Noturno | Empregado | Remuneração e Salário
A remuneração de um empregado referente ao mês deoutubro/2021 era composta pelas seguintes parcelas:
• salário;
• adicional de insalubridade;
• adicional noturno; e,
• horas extras.
Das parcelas apresentadas, é correto afirmar que a contribuição previdenciária para o INSS deverá incidir sobre:
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 22ª Região (PI)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Remuneração e Salário | Adicionais
Nas funções exercidas por Eliezer, no setor de energia elétrica, ele recebe, além de seu salário, também adicional de periculosidade, pago em caráter permanente. Nas ocasiões em que Eliezer está de sobreaviso, de acordo com o entendimento sumulado do TST, o adicional de periculosidade
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Adicionais | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Saúde e Segurança no Trabalho | Remuneração e Salário
No tocante a insalubridade e seu respectivo adicional considere:
I. A reclassificação ou a descaracterização da insalubridade, por ato da autoridade competente, repercute na satisfação do respectivo adicional, sem ofensa a direito adquirido ou ao princípio da irredutibilidade salarial.
II. O trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, não afasta, só por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional.
III. Para caracterização da insalubridade são exemplos de agentes físicos: ruído, calor, pressões hiperbáricas, vibrações, frio e umidade.
IV. A verificação mediante perícia da prestação de serviços em condições nocivas, considerado agente insalubre diverso do apontado na inicial, prejudicará o pedido de insalubridade.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A reclassificação ou a descaracterização da insalubridade, por ato da autoridade competente, repercute na satisfação do respectivo adicional, sem ofensa a direito adquirido ou ao princípio da irredutibilidade salarial.
II. O trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, não afasta, só por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional.
III. Para caracterização da insalubridade são exemplos de agentes físicos: ruído, calor, pressões hiperbáricas, vibrações, frio e umidade.
IV. A verificação mediante perícia da prestação de serviços em condições nocivas, considerado agente insalubre diverso do apontado na inicial, prejudicará o pedido de insalubridade.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Adicionais | Remuneração e Salário
No que se refere a atividades insalubres e perigosas, julgue o item subsecutivo.
Operador de máquinas exposto, sem a proteção adequada,
a ruídos e agentes químicos nocivos à saúde não poderá
cumular dois adicionais de insalubridade, apesar da exposição
a dois fatores de insalubridade.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Remuneração e Salário | Saúde e Segurança no Trabalho | Adicionais | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho
Em relação às atividades insalubres ou perigosas é cor- reto que
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 4ª REGIÃO (RS)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Adicionais | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Saúde e Segurança no Trabalho | Remuneração e Salário
Mirian, empregada da empresa F, trabalha em condições de periculosidade. Neste caso, em regra, lhe é assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho adicional de
..