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Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Chuí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Chuí | Lei nº 2.662/1995 - Estatuto dos Servidores Públicos
Danuza é servidora estável no Município de Chuí e está passando por um processo que o Estatuto do Servidor Público do Município reconhece como recondução, no qual o servidor retorna ao cargo anterior ocupado. Para os efeitos da mencionada Lei, a recondução decorrerá de:
I. Falta de capacidade e eficiência no exercício de outro cargo de provimento efetivo.
II. Reintegração do anterior ocupante.
III. Férias compulsória.
Quais estão INCORRETAS?
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Chuí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 2.662/1995 - Estatuto dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Chuí
Texto associado
Amanda mora em outro estado e, após prestar concurso público para servir no Município de Chuí e
ser aprovada conforme previsto em Lei, acaba de ser orientada acerca de como tomar posse e receber
o exercício.
O Estatuto dos Servidores Públicos de Chuí determina que o exercício de Amanda e
dos demais servidores municipais refere-se ao __________________ do cargo pelo servidor.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Chuí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Chuí | Lei nº 2.662/1995 - Estatuto dos Servidores Públicos
Anastácia desde de muito jovem dedica sua vida à comunidade de Chuí com um olhar
para as crianças vítimas de violência doméstica e de abuso sexual. Uma de suas metas para o ano de
2020 é se dedicar em tempo integral a cuidar dessas crianças, por meio de algum cargo público no
qual seja permitido o exercício gratuito. Para os efeitos do Estatuto dos Servidores Públicos de Chuí,
a pratica do exercício gratuito de cargos públicos é:
I. Vedada.
II. Permitida para servidores em regime de comissão.
III. Permitida sempre que o cidadão concordar em abrir mão de seus proventos.
Quais estão INCORRETAS?
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Chuí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Chuí | Lei nº 2.662/1995 - Estatuto dos Servidores Públicos
Texto associado
Amanda mora em outro estado e, após prestar concurso público para servir no Município de Chuí e
ser aprovada conforme previsto em Lei, acaba de ser orientada acerca de como tomar posse e receber
o exercício.
Com base nas previsões do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chuí, a
atribuição de dar o exercício à Amanda é uma prerrogativa
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Chuí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Chuí | Lei nº 2.662/1995 - Estatuto dos Servidores Públicos
Xavier presta serviço no Município de Chuí no turno da noite e, de acordo com o
Estatuto dos Servidores Municipais, compreende-se como trabalho noturno com vista para adicional
noturno os que são executados entre as ______________ horas de um dia e cinco horas do dia
seguinte.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Chuí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Chuí | Lei nº 2.662/1995 - Estatuto dos Servidores Públicos
Kaique é servidor público no Município de Chuí e tem toda sua carga horária mensal
executada no turno, tido pelo Município como noturno. Com base no previsto no Estatuto dos
Servidores Públicos do Município, o mencionado servidor fará jus ao adicional noturno, o qual
representa um acréscimo sobre o seu vencimento, correspondente a qual porcentagem?
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Chuí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Chuí | Lei nº 2.662/1995 - Estatuto dos Servidores Públicos
Lucíola é uma excelente servidora do Município de Chuí, porém, após ser acometida
de uma enfermidade, foram verificadas em inspeção médica limitações, as quais impedem que ela
siga no cargo no qual está investida. Para os efeitos do Estatuto do Servidores do Município, a
investidura de um servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação
que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, como no caso de Lucíola, é considerado como:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Chuí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Chuí | Lei nº 2.662/1995 - Estatuto dos Servidores Públicos
Clara Bela, no exercício de seu cargo no Município de Chuí, executa atividades entendidas pelo Estatuto dos Servidores Públicos como insalubres e, por vezes, perigosas, por esse motivo, ela faz jus a um adicional que incide sobre o valor do ___________________ no quadro de servidores da Prefeitura Municipal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Chuí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Chuí | Lei nº 2.662/1995 - Estatuto dos Servidores Públicos
O estatuto dos servidores públicos do Município de Chuí dá ao Poder Executivo do Município a prerrogativa de nomeação de cargos em comissão, para tanto, ressalta que os provimentos em comissão somente poderão ser criados para atender cargos de:
I.Direção e chefia.
II.Assessoramento ou serviços especiais.
III.Operações estratégicas e táticas.
Quais estão corretas?
I.Direção e chefia.
II.Assessoramento ou serviços especiais.
III.Operações estratégicas e táticas.
Quais estão corretas?
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Chuí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Chuí | Lei nº 2.662/1995 - Estatuto dos Servidores Públicos
Texto associado
João entrou no serviço público de Chuí ao completar 21 anos de idade, é um apaixonado pelo seu
trabalho e hoje, no auge dos 60 anos de idade, nem cogita se aposentar, quer seguir mais longos
anos seu ofício no atendimento da população através do serviço público.
Para os efeitos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chuí, João, como
servidor público do Município, conquista por triênio de efetivo exercício no serviço um adicional de
quantos por cento, calculado sobre o vencimento de seu cargo efetivo?