Questões

atentado violento ao pudor.

infanticídio.

aborto.

lesão corporal.

homicídio.

aborto qualificado, em concurso com homicídio culposo.

aborto, em concurso com homicídio doloso na modalidade dolo eventual. 

lesão corporal gravíssima, pelo aborto, em concurso com homicídio culposo.

aborto, que será punido com pena duplicada em razão da morte.

aborto, em concurso com homicídio culposo.

crime de aceleração de parto.

tentativa de infanticídio.

infanticídio.

tentativa de aborto.

tentativa de homicídio.

homicídio culposo e aborto, na forma tentada.

homicídio culposo, feminicídio majorado, na forma tentada, e aborto, na forma tentada.

feminicídio majorado.

aborto, na forma tentada, e feminicídio majorado.

São crimes contra a pessoa: o homicídio, o infanticídio, o aborto e o latrocínio.

O aborto com consentimento é sempre permitido até o terceiro mês da gestação.

Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

A pena mínima do infanticídio é maior do que a pena mínima do homicídio simples doloso.

extorsão mediante sequestro seguido de morte, rixa seguida de morte, latrocínio, infanticídio e aborto.

homicídio, aborto, infanticídio e induzimento ao suicídio.

latrocínio, homicídio, extorsão mediante sequestro seguido de morte e infanticídio.

homicídio, aborto, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.

latrocínio, lesão corporal seguida de morte, difamação e periclitação da vida.

O latrocínio, por se tratar de espécie complexa de homicídio qualificado previsto no artigo 121 do Código Penal, não é julgado pelo Tribunal do Júri por envolver questões patrimoniais.

O infanticídio é modalidade do homicídio qualificado pelo resultado, quando a mãe mata o próprio filho logo após o parto, sob a influência do estado puerperal, cuja pena é agravada.

A eutanásia, ou o homicídio piedoso, é reconhecida como conduta praticada por relevante valor moral, caracterizadora do homicídio privilegiado.

É caracterizada como homicídio a morte de feto atingido por disparo de arma de fogo, quando ainda no ventre da mãe.

O homicídio pode ser considerado qualificado /privilegiado quando praticado por relevante valor moral motivado por vingança.

É aquele praticado na presunção de que o futuro filho herdaria dos pais doenças ou anormalidades físicas oumentais.

Deve ser feito quando a gravidez for resultante de estupro.

Pode ser realizado quando houver gravidez de risco.

É a interrupção artificial da gravidez para repelir perigo certo e inevitável à vida da gestante, na ausência de outrométodo eficaz.

Precisa de consentimento da gestante ou de seu representante legal.

Se o feto sofre de doença incurável, sendo praticado com o consentimento da gestante; se praticado com o consentimento da gestante, tendo sido a gravidez resultada de estupro.

Se não há outro meio de salvar a vida da gestante; se praticado com o consentimento dela, tendo sido a gravidez resultada de estupro.

Se há má-formação fetal que inviabilize a vida extrauterina; se não há outro meio de salvar a vida da gestante.

Se o feto sofre de doença incurável, sendo praticado com o consentimento da gestante; se há má-formação fetal que inviabilize a vida extrauterina.

Se a gestante é menor de idade, sendo o procedimento autorizado pelos responsáveis; se praticado com o consentimento da gestante, tendo sido a gravidez resultada de estupro.

Quando a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal. 

Quando o médico considera que o estado de saúde da gestante está em risco. 

Quando não há outro meio de salvar a vida da gestante. 

Quando a gravidez é resultado de um estupro e a gestante não tem capacidade de dar consentimento.

Todas as opções mencionadas estão previstas como hipóteses de aborto não punível.