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Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Resoluções CONFEA nº 1.004/2003 e nº 1.008/2004
Segundo as Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.
Por qualquer ato inequívoco que importe apuração do
fato, interromper‐se‐á a prescrição nos processos
administrativos.
Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: CREA-RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Resoluções CONFEA nº 1.004/2003 e nº 1.008/2004
No que diz respeito aos procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de
infração no âmbito dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia, conforme estabelece a
Resolução N.º 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
(Confea),
Ano: 2022Banca: IDIBOrganização: CREA-PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Resoluções CONFEA nº 1.004/2003 e nº 1.008/2004
A Resolução n° 1.094, de 31 de outubro de 2017, dispõe sobre
a adoção do Livro de Ordem de obras e serviços das
profissões abrangidas pelo Sistema Confe/Crea. Segundo
essa Resolução, o Livro de Ordem constituirá a memória
escrita de todas as atividades relacionadas com a obra ou
serviço, servindo de subsídio para os itens das alternativas a
seguir, com exceção de
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Resoluções CONFEA nº 1.004/2003 e nº 1.008/2004
Segundo as Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.
O coordenador da Comissão de Ética Profissional
designará um de seus membros, preferencialmente da
mesma modalidade profissional do denunciado, como
relator de cada processo.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Resoluções CONFEA nº 1.004/2003 e nº 1.008/2004
Texto associado
Considerando o que dispõem o Código de Ética Profissional, a
Resolução CONFEA n.º 1.004/2003 e o Regimento Interno do
Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia do
Tocantins, julgue o item.
No caso de renúncia ou de licença do
coordenador‐adjunto por período superior a dois meses,
o presidente da câmara especializada indicará
substituto, entre seus membros, para exercer a função.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Resoluções CONFEA nº 1.004/2003 e nº 1.008/2004
No que se refere às Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.
O tempo de permanência do edital, divulgando a pena
de censura pública no quadro de avisos da sede do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, será
fixado na decisão proferida pela instância julgadora.
Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: CREA-RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Resoluções CONFEA nº 1.004/2003 e nº 1.008/2004
Segundo a Resolução N.º 1.004, de 27 de junho de 2003, que aprova o Regulamento para a Condução
do Processo Ético Disciplinar,
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Resoluções CONFEA nº 1.004/2003 e nº 1.008/2004
No que se refere às Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.
A penalidade de multa será aplicada em dobro no caso
de reincidência.
Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: CREA-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Resoluções CONFEA nº 1.004/2003 e nº 1.008/2004
A partir do recebimento do auto de infração, de acordo com
a Resolução CONFEA nº 1.008/2004, o profissional autuado
pode apresentar defesa à Câmara Especializada no prazo de:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Legislação FederalTemas: Resoluções CONFEA nº 1.004/2003 e nº 1.008/2004
Em relação à anotação de responsabilidade técnica (ART), julgue o item a seguir.
Cabe ao responsável técnico do estabelecimento fabricante garantir a veracidade das informações prestadas nas propagandas dos produtos destinados à alimentação animal.