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457941201073344
Ano: 2019Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Acaraú - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
Com base no Estudo da Política Nacional de Meio Ambiente – Lei nº 6.938/81, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.

( ) O zoneamento ambiental é um dos instrumentos da PNMA.
( ) A racionalização do uso do solo é um dos princípios da PNMA.
( ) A avaliação de impactos ambientais é um dos instrumentos da PNMA.
( ) O Poder Executivo incentivará as atividades voltadas ao meio ambiente, visando à fabricação de equipamentos antipoluidores.

Marque a alternativa que indica a sequência CORRETA.
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2

457941200938606
Ano: 2012Banca: AOCPOrganização: BRDEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Considerando o Decreto Federal N.º 4297, de 10 de julho de 2002, assinale a alternativa INCORRETA.
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3

457941200242290
Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Licenciamento Ambiental | Incentivos Tecnológicos para Qualidade Ambiental | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
Analise os itens de acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981:

I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;
II - o zoneamento ambiental;
III - a avaliação de impactos ambientais;
IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;
V - os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente aqueles expressos nos itens
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4

457941202006801
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
Texto associado
Com relação ao ordenamento territorial e ao ZEE, julgue o item a
seguir.

A inexistência de políticas setoriais que impactem nas diversas regiões do país — haja vista que a desarticulação e a dispersão dessas políticas setoriais impedem a gestão integrada do território — consiste em pré-requisito para a adoção de uma política de ordenamento territorial no Brasil.

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5

457941200940979
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
José é proprietário da Fazenda Santa Rita, cuja principal atividade econômica é a piscicultura. O Estado no qual a fazenda está inserida possui Zoneamento Ambiental, anterior ao início da citada atividade, que disciplina a atividade de forma diversa da praticada na Fazenda Santa Rita. A atividade
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6

457941201909780
Ano: 2015Banca: IV - UFGOrganização: AL-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento Ambiental | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Princípios e Objetivos da PNMA
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) foi instituída pela Lei n. 6.938/1981, tendo por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Nesse sentido,
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7

457941200470926
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Rio Largo - ALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Leia as afirmativas a seguir:
I. Deixar, aquele que tiver o dever legal ou contratual de fazê-lo, de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental é crime com pena de detenção e multa.
II. O zoneamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.
III. O servidor público deve cumprir com zelo as tarefas do cargo.
Marque a alternativa CORRETA:
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8

457941201983486
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-APDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Licenciamento Ambiental
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
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9

457941200298006
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: CETESBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998 | Legislação Ambiental Estadual
Texto associado

Analise as seguintes afirmações sobre a Legislação Ambiental e classifique cada uma em verdadeira (V) ou falsa (F).


(  ) O objetivo da Lei Federal n.º 9.605/98 (Crimes Ambientais) é coibir as práticas lesivas ao meio ambiente, por meio da aplicação, unicamente, de sanções administrativas sobre os que cometem crimes ambientais.

(  ) O processo de elaboração e implementação do ZEE (Zoneamento Ecológico-Econômico), como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Decreto Federal n.º 4.297/2002), contará com ampla participação democrática, compartilhando suas ações e responsabilidades entre os diferentes níveis da administração pública e da sociedade civil.

(  ) A Coordenadoria de Fiscalização Ambiental – CFA da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, criada por um Decreto Estadual, apoia tecnicamente, entre outras atribuições, as unidades de policiamento ambiental da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

(  ) A sigla SEAQUA significa Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais, constituído por Lei.

(  ) O exercício da ação fiscalizadora em relação ao Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo fica assegurado, exclusivamente, aos agentes de fiscalização, ficando proibido a qualquer pessoa acompanhar as atividades de fiscalização mesmo quando solicitado por partidos políticos e parlamentares, entre outras entidades.

Assinale a classificação correta, de cima para baixo.
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10

457941200930967
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: CGE-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
Entre as atividades a seguir, assinale aquela que não está prevista no estudo de impacto ambiental.
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