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Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
Uma mineradora pretende exercer sua atividade em determinado local da zona rural do Município Gama. Pela lei de zoneamento deste Município, tal atividade é permitida no local. Contudo, pelo Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado no qual o Município Gama está inserido, a atividade minerária é vedada no local pretendido. Neste caso, a mineradora
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
Julgue o próximo item, relativo a instrumentos de planejamento territorial e de controle de uso e ocupação do solo.
Os produtos resultantes de um zoneamento ecológico-econômico devem ser disponibilizados na íntegra para o público em geral, em linguagem e formato acessíveis.
Ano: 2015Banca: IV - UFGOrganização: AL-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMA | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Licenciamento Ambiental | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) foi instituída pela Lei n. 6.938/1981, tendo por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Nesse sentido,
Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Incentivos Tecnológicos para Qualidade Ambiental | Licenciamento Ambiental | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Analise os itens de acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, Lei Federal nº 6.938, de 31 de
agosto de 1981:
I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;
II - o zoneamento ambiental;
III - a avaliação de impactos ambientais;
IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;
V - os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia,
voltados para a melhoria da qualidade ambiental.
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente aqueles expressos nos itens
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Patos de Minas - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Federalismo e Competências Ambientais | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Competências Legislativa e Material
O planejamento das cidades no Brasil é prerrogativa constitucional da gestão municipal que responde, inclusive, pela
delimitação oficial da zona urbana, rural e demais territórios para onde são direcionados os instrumentos de
planejamento ambiental. No âmbito do meio ambiente urbano, são considerados os principais instrumentos de
planejamento ambiental:
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: PC-CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Instrumentos Econômicos Ambientais
Considerando a Lei no 6.938/81, no que tange aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, é correta a seguinte afirmação:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: CGE-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Entre as atividades a seguir, assinale aquela que não está prevista
no estudo de impacto ambiental.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Zoneamento Ecológico-Econômico - Decreto nº 4.297/2002 | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Acerca de zoneamento ambiental e de outros assuntos relacionados a informações geográficas, julgue o item que se segue.
A identificação de oportunidades de uso dos recursos naturais
e o estabelecimento dos parâmetros necessários para a
exploração desses recursos são ações incluídas nos objetivos
do Programa de Zoneamento Ecológico e Econômico.
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Rio Largo - ALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Leia as afirmativas a seguir:
I. É dever fundamental do servidor público desempenhar, a tempo, as atribuições do cargo de que seja titular.
II. Garantir o controle e o zoneamento das atividades potencial ou
efetivamente poluidoras é um princípio da Política Nacional do
Meio Ambiente.
III. É crime ambiental explorar campos naturais de invertebrados
aquáticos e algas, sem licença, permissão ou autorização da
autoridade competente.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2024Banca: IADESOrganização: EMATER-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Com base na Lei nº 6.938/1981, assinale a alternativa que indica instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. 6938