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Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Legislação Estadual de São Paulo
Dispõe o Decreto Estadual no 58.052/12, que regulamenta,no âmbito do Estado de São Paulo, a Lei de Acesso à Informação,que
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Regulamento Disciplinar da Polícia Militar | Legislação Estadual de São Paulo
Com base nas Instruções Para Continências, Honras, Sinais
de Respeito e Cerimonial Militar na Polícia Militar, I-21-PM,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Regulamento Disciplinar da Polícia Militar | Legislação Estadual de São Paulo
No que tange à estrutura básica da Polícia Militar do
Estado de São Paulo, é correto afirmar que
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo
As admissões no serviço público para o Estado de São
Paulo são regulamentadas pela Lei Complementar
n° 180/1978. Ela prevê a admissão por prazos indeterminados
e por prazos certos e determinados. Em que situação é vetado o uso da admissão?
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: AL-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Constituição Estadual de São Paulo
Quanto aos orçamentos públicos, assinale a alternativa
que atende aos comandos da Constituição do Estado de
São Paulo.
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Normas da UNESP | Legislação Estadual de São Paulo
Suponha que João está participando de concurso para
provimento do cargo de Professor Assistente da UNESP.
Ele tem o título de doutor, 35 anos, e é natural do Estado do Rio Grande do Norte. Marília, professora titular da
UNESP, foi orientadora de João em um curso de pós-graduação stricto sensu.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Regimento Geral da Unesp, assinale a alternativa correta.
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: SAP-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo
Assinale a alternativa que contém os requisitos para a posse
em cargo público, conforme Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado de São Paulo.
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: AresPCJ - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Prevenção e Controle da Poluição Ambiental
Segundo o Decreto Estadual no
8.468/1976, águas destinadas ao abastecimento doméstico, após tratamento
convencional, à preservação de peixes em geral e de
outros elementos da fauna e da flora e à dessedentação
de animais, são as águas classificadas como aquelas da
Ano: 2013Banca: IBFCOrganização: SUCENDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Decreto de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Analise as seguintes afirmativas:
I. O direito fundamental de acesso a documentos, dados e
informações será assegurado independentemente do
desenvolvimento da cultura de transparência na
administração pública.
II. O Decreto Estadual nº 58.052/2012, define informação
pessoal como aquela relacionada à pessoa física ou jurídica
identificada ou identificável.
III. O regulamento estadual de acesso à informação define
primariedade como sendo a qualidade da informação
coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível,
sem modificações.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Específica da Polícia Militar | Legislação Estadual de São Paulo
Com relação à Patrulha Maria da Penha prevista na Nota
de Instrução nº PM3-001/02/21 (Atuação da Polícia Militar
na sistemática de defesa contra a violência doméstica),
assinale a alternativa correta.
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