Questões de Concursos - Questões Comentadas

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Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Paraíba | Lei nº 6.379/1996 - ICMS

Considerando-se a legislação estadual da Paraíba a respeito do ICMS, é correto afirmar que, como regra, para fins de substituição tributária, a base de cálculo em relação às operações antecedentes será o valor

da operação ou prestação praticada pelo contribuinte substituído.

do preço corrente da mercadoria, ou de seu similar, no mercado atacadista regional.

do preço corrente da mercadoria, ou de seu similar, no mercado atacadista do local da operação.

da operação realizada pelo contribuinte substituído, acrescida da margem de valor agregado, inclusive lucro, relativa às operações ou prestações subsequentes.

da operação ou prestação realizada pelo contribuinte substituído, acrescida do montante dos valores de seguro e de frete das operações subsequentes.

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