Questões

Laerte, Leonardo e Lurdes.

Leonardo e Lurdes, apenas.

Leonardo, apenas.

Laerte e Leonardo, apenas.

Lurdes, apenas.

tecnicamente vinculados à Corregedoria Geral da Justiça, incluindo as diretrizes de atuação que venha a estabelecer;

exclusivamente vinculados, no desempenho de suas atribuições, ao Código de Ética da Corregedoria Geral da Justiça;

vinculados ao plano geral de ação proposto pelo Serviço de Apoio aos Psicólogos, com aprovação do Corregedor-Geral da Justiça;

hierarquicamente subordinados ao Serviço de Apoio aos Psicólogos;

proibidos de realizar e colaborar com pesquisas, programas e atividades relacionadas à prática profissional dos psicólogos, isso em razão do sigilo das informações ao seu dispor.

Tribunal de Justiça, Juízes de Direito, Tribunal do Júri, Conselhos da Justiça Militar, Tribunal Regional Federal, Juizados Especiais e suas Turmas Recursais.

Tribunal de Justiça, Juízes de Direito, Tribunal do Júri, Conselhos da Justiça Militar, Juizados Especiais e suas Turmas Recursais;

Tribunal de Justiça, Juízes de Direito, Tribunal do Júri, Conselhos da Justiça Militar, Juizados Especiais e suas Turmas Recursais e Tribunal Regional Eleitoral;

Tribunal de Justiça, Juízes de Direito, Centros Judiciários de Soluções de Conflitos, Tribunal do Júri, Conselhos da Justiça Militar, Juizados Especiais e suas Turmas Recursais e o Tribunal Regional Eleitoral,

Tribunal de Justiça, Juízes de Direito, Tribunal do Júri, Conselhos da Justiça Militar, Juizados Especiais e suas Turmas Recursais, Tribunal de Alçada e Tribunal Regional Eleitoral;

O NUPEMEC procederá à seleção dos Magistrados Coordenadores dos CEJUSCs dentre os inscritos, observandose, nesse processo, objetivamente, o critério de antiguidade na carreira e o requisito de capacitação. 

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC é a unidade do Poder Judiciário preferencialmente responsável pela realização e gestão das sessões de conciliação e mediação pré-processuais e judiciais.  

O magistrado poderá se candidatar ao exercício da coordenação dos CEJUSCs independente de realização de capacitação/treinamento. 

O Juiz Coordenador do CEJUSC será indicado pelo CorregedorGeral de Justiça. 

A indicação de Magistrado Coordenador para os novos CEJUSCs será empreendida quando da chegada de dez casos para mediação. 

ser conferidas pelo Juiz de Direito, sendo de sua responsabilidade o respectivo conteúdo e o zelo pela observância dos requisitos formais;

ser emitidas com base nas informações cadastradas na respectiva serventia

ser registradas, em ordem sequencial, no livro próprio existente em cada serventia, e encaminhadas via protocolo geral, arquivando-se a respectiva cópia em pasta própria;

considerar que os débitos referentes à multa penal seguirão o mesmo trâmite daqueles relativos às custas e à taxa judiciária;

informar, de forma global, os débitos referentes aos Fundos específicos e ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça;

facultativo, o processo deverá ser extinto com julgamento do mérito em relação a todas as partes.

facultativo, o processo deverá ser extinto sem julgamento do mérito em relação à João e deverá prosseguir quanto ao Estado do Rio de Janeiro. 

necessário, o processo deverá ser extinto sem julgamento do mérito em relação a João e deverá prosseguir quanto ao Estado do Rio de Janeiro.

facultativo, o processo deverá ser extinto sem julgamento do mérito em relação a todas as partes.

necessário, o processo deverá ser extinto com julgamento do mérito em relação a todas as partes.

Os juízes leigos serão designados pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos para o exercício de suas funções, vedada qualquer recondução por igual período, e poderão ser dispensados a qualquer momento, atendendo à conveniência do serviço público.

A remoção do juiz leigo deve obedecer ao prazo mínimo de 2 (dois) anos de efetivo exercício de função para o seu deferimento, atendendo à conveniência do interesse público.

A remuneração, em qualquer grau, não poderá ser maior do que a remuneração do chefe de gabinete do primeiro grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Cada juiz leigo deverá elaborar, no mínimo, 80 (oitenta) projetos de sentença, por mês, podendo aludida meta ser alterada por deliberação do Conselho Supervisor dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Os juízes leigos poderão ser dispensados a qualquer momento, atendendo ao interesse público, ouvido previamente o Corregedor-Geral da Justiça.

socioeducativa não pode ocorrer por carta precatória. 

socioeducativa ocorrerá nos autos do processo de conhecimento. 

socioeducativa independe de guia de execução. 

socioeducativa independe de autos próprios.

protetiva não pode ocorrer por carta precatória.

recolher diretamente nas secretarias das respectivas Varas, entregando a remuneração devida ao escrivão responsável.

proceder ao recolhimento no primeiro dia de normalização do serviço.

proceder ao recolhimento até o quinto dia após a normalização do serviço.

proceder ao recolhimento até o quinto dia útil após a normalização do serviço.

recolher diretamente no setor administrativo do Tribunal de Justiça, entregando a remuneração devida ao servidor hierarquicamente superior, que deverá proceder com o respectivo protocolo.

dará vista dos autos ao Ministério Público antes de abrir conclusão.

remeterá o processo ao arquivo definitivo, independentemente de prévia autorização do Corregedor-Geral da Justiça.

certificará a paralisação nos autos, abrirá conclusão em 72 horas e, após a conclusão, dará vista ao Ministério Público.

notificará as partes, independentemente de despacho judicial, para que seja dado andamento ao feito em 48 horas.

remeterá o processo ao arquivo definitivo, desde que autorizado pelo Corregedor-Geral da Justiça.