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Ano: 2019Banca: IADESOrganização: AL-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Constituição Estadual de Goiás
Quanto às garantias e às incompatibilidades dos deputados
estaduais previstas na Constituição do Estado de Goiás,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SEAD-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Constituição Estadual de Goiás
Assinale a alternativa correta no que concerne à Constituição do Estado de Goiás.
Ano: 2023Banca: AroeiraOrganização: Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Constituição Estadual de Goiás
Sobre a Constituição do Estado de Goiás, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2010Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: AGECOMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Constituição Estadual de Goiás
Analise as afirmativas e, em seguida, assinale a
correta:
Ano: 2023Banca: AroeiraOrganização: Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Constituição Estadual de Goiás
De acordo com o que dispõe a Constituição Estadual, são objetivos fundamentais do Estado de Goiás:
I - contribuir para uma sociedade livre, justa, produtiva
e solidária;
II - promover o desenvolvimento econômico e social, erradicando a pobreza e a marginalização e reduzindo as
desigualdades regionais e as diferenças de renda;
III - promover o bem comum, sem qualquer forma de
discriminação quanto à origem, raça, sexo, cor, idade ou
crença.
Está(ão) correto(s) o(s) item(itens):
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: PGE-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Constituição Estadual de Goiás
A Constituição do Estado de Goiás, além dos princípios da administração pública já constantes do caput do
art. 37 da Constituição Federal, contempla, no caput do art. 92, os seguintes princípios adicionais:
Ano: 2024Banca: AroeiraOrganização: Câmara de Mossâmedes - GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de Goiás | Legislação Estadual de Goiás
No contexto da Constituição do Estado de Goiás, assinale a alternativa que apresenta corretamente um
princípio ou dispositivo que rege a organização do Poder
Público Estadual.
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: PGE-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Constituição Estadual de Goiás
Em meio a ações visando à maior eficiência dos processos de tomada de decisão no âmbito de certa Administração estadual, foi efetuado um levantamento acerca dos colegiados existentes em sua estrutura que contam com participação popular, abrangidos conselhos, comissões e grupos de trabalho, identificando-se as seguintes situações:
I. colegiados criados por leis específicas, alguns ativos, outros inativos;
II. colegiados criados por decreto ou ato normativo inferior, com propósito específico já cumprido, e por essa razão inativos;
III. colegiados com atribuições referidas em leis, cujas instituição e composição, no entanto, foram efetivadas por decreto, alguns ativos, outros inativos; e
IV. colegiados atualmente vinculados por lei a Pastas que serão extintas em reforma administrativa de maior alcance, a ser empreendida nos próximos meses.
Em conformidade com a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, competiria ao Governador do Estado editar Decreto para
Ano: 2010Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: AGECOMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Constituição Estadual de Goiás
Nos termos da Constituição Estadual de Goiás, compete ao Estado, juntamente com a União e Municípios, EXCETO:
Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: UEGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Constituição Estadual de Goiás
Acerca do que dispõe a Constituição do estado de Goiás, assinale a alternativa correta.