questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Requisitos Processuais de Existência | Julgamento de Acordo com o Estado do Processo: Conceitos Gerais | Julgamento de Acordo com o Estado do Processo | Requisitos Processuais | Início do Processo e Petição Inicial | Preclusão no Processo Civil
O juiz resolverá o mérito quando
Ano: 2016Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Decisão de Saneamento e Organização Processual | Julgamento de Acordo com o Estado do Processo | Agravo de Instrumento
Em decisão de saneamento e de organização do processo, o juiz,
diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade
de a parte autora cumprir o encargo probatório que a princípio
lhe incumbia, e de forma fundamentada, atribuiu o ônus da prova
de modo diverso. Inconformada com essa decisão, poderá a
parte ré:
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Julgamento de Acordo com o Estado do Processo | Decisão de Saneamento e Organização Processual
Julgue o item que se segue, referentes ao procedimento comum no processo civil.
A decisão de saneamento e de organização do processo
estabiliza-se caso não seja objeto de impugnação pelas partes
no prazo de cinco dias, vinculando a atividade jurisdicional a
partir desse momento processual.
Ano: 2018Banca: IV - UFGOrganização: Câmara de Goiânia - GODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Julgamento Antecipado de Mérito | Julgamento de Acordo com o Estado do Processo
Tendo em vista o princípio constitucional da duração
razoável do processo, a legislação processual no Capítulo
X trouxe hipóteses de julgamento antecipado, conforme o
estado do processo. É uma das hipóteses de aplicação deste
instituto:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Decisão de Saneamento e Organização Processual | Julgamento de Acordo com o Estado do Processo
Não ocorrendo nenhuma das hipóteses de extinção do
processo, julgamento antecipado do mérito ou julgamento
antecipado parcial do mérito, deverá o juiz, em decisão de
saneamento e de organização do processo,
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Julgamento de Acordo com o Estado do Processo | Disposições Gerais e Execução Provisória | Julgamento Antecipado de Mérito
Considere as assertivas abaixo a respeito do julgamento parcial do mérito:
I. A sistemática processual brasileira admite o julgamento parcial do mérito, observados um ou mais pedidos formulados ou parcela deles.
II. Se o juiz proferir julgamento parcial do mérito, nos termos da legislação processual em vigor, a parte insatisfeita poderá manejar agravo de instrumento.
III. Proferido julgamento parcial do mérito, a parte poderá liquidar ou executar a respectiva decisão, sem obrigatoriedade da prestação de caução, mesmo que tenha sido interposto recurso pela parte contrária.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Julgamento de Acordo com o Estado do Processo | Saneamento Processual
Ainda no que se refere ao direito processual civil, julgue o item subsequente, considerando, no que couber, a jurisprudência do STJ.
A audiência de saneamento compartilhado deve ser designada em todo processo que envolva controvérsia fática e necessite de instrução probatória, oportunidade em que o juiz, conforme o caso, convidará as partes a integrar ou esclarecer suas alegações.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Julgamento de Acordo com o Estado do Processo | Julgamento Antecipado de Mérito
Texto associado
Em razão de uma colisão de veículos, Roberta, motorista
e proprietária de um dos veículos, firmou acordo para reparação de
danos com Hugo e Eduardo, respectivamente, motorista e
proprietário do outro veículo envolvido no acidente. No entanto,
por ter sido descumprido o referido pacto, Roberta ajuizou ação em
desfavor deles. Hugo apresentou a sua contestação no prazo legal,
e Eduardo não realizou esse ato processual.
Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.
O juiz poderá julgar antecipadamente o pedido, de modo a
proferir a sentença com resolução de mérito, declarando
Eduardo como revel, desde que inexista requerimento das
partes para produção de provas.
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: Câmara de Aracaju - SEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Apelação Cível | Recursos Processuais | Decisão de Saneamento e Organização Processual | Julgamento de Acordo com o Estado do Processo | Agravo de Instrumento
Ao proferir decisão declaratória de saneamento, o juiz da causa
indeferiu o requerimento formulado por terceiro, no sentido de
que fosse admitido o seu ingresso no feito como assistente
simples.
Quanto a esse provimento jurisdicional, é correto afirmar que se
trata de:
Ano: 2019Banca: Itame Organização: Prefeitura de Senador Canedo - GODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Julgamento de Acordo com o Estado do Processo | Julgamento Antecipado de Mérito
Sobre o julgamento parcial de mérito, é correto
afirmar:
..