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Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Direito e Justiça: Conceitos e Teorias
É corrente do pensamento jurídico que representou a reação à Jurisprudência dos Conceitos na Alemanha:
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-SCDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Direito e Justiça: Conceitos e Teorias
O pluralismo jurídico, na esteira das lições de Antônio Carlos Wolkmer:
Ano: 2023Banca: NC-UFPROrganização: CBM-PRDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Direito e Justiça: Conceitos e Teorias | Filosofia do Direito Contemporânea | História da Filosofia do Direito
No artigo Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça numa era pós-socialista, Nancy Fraser trata do
dilema entre duas demandas de justiça, típicas de nossa era: demandas por redistribuição e demandas por
reconhecimento. De acordo com a autora, esse dilema reside no fato de que:
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Direito e Justiça: Conceitos e Teorias
A teoria do "mínimo ético" pode ser reproduzida através da imagem de dois círculos concêntricos, sendo o círculo maior o da Moral, e o círculo menor o do Direito. Haveria, portanto, um campo de ação comum a ambos, sendo o Direito envolvido pela Moral. Poderíamos dizer, de acordo com essa imagem, que "tudo o que é jurídico é moral, mas nem tudo o que é moral é jurídico”.
(REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27. ed., São Paulo: Saraiva, 2009, p. 42)
Considerando o texto acima:
Ano: 2017Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Interpretação e Hermenêutica do Direito | Conceito de Direito: Evolução Histórica, Dogmática Jurídica e Relação entre Direito e Moral | Direito e Justiça: Conceitos e Teorias
Assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Direito e Justiça: Conceitos e Teorias
“Essa é a ‘ironia do Estado’, ou seja, a consciência de que já não pode controlar, produzir e dominar o que fazia até então de
modo incontrastável. A ironia aparece quando a pretensão de exclusividade e universalidade do poder é substituída por atitudes
pragmaticamente mais contidas – atitudes essas expressas não pela presunção de constituir a última instância das decisões
políticas e jurídicas, mas de ser uma voz a mais no concerto social.”
Segundo José Eduardo Faria, na obra Direito e Conjuntura, num contexto como o descrito no excerto acima, no qual nenhum
sistema – inclusive o normativo – tem isoladamente força e competência para se impor, os legisladores e operadores do direito
passam a reagir de duas maneiras. De um lado, sua reação envolve um certo distanciamento dos códigos, leis e normas
desprovidas da necessária base material social ou econômica para serem eficazes, deixando-se de aplicá-las ou aplicando-as
de modo seletivo. De outro lado, sua reação seria mais ambiciosa e envolveria duas estratégias complementares, designadas
pelos juristas como processo de
Ano: 2012Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Direito e Justiça: Conceitos e Teorias
Assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Direito e Justiça: Conceitos e Teorias | Filosofia do Direito Contemporânea | História da Filosofia do Direito
Segundo a explicação de H. Kelsen, na obra O que é justiça?,
a doutrina do Direito natural pressupõe que o valor é
Ano: 2017Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Conceito de Direito: Evolução Histórica, Dogmática Jurídica e Relação entre Direito e Moral | Direito e Justiça: Conceitos e Teorias
Assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-TODisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Direito e Justiça: Conceitos e Teorias
Acerca das teorias contemporâneas da justiça, assinale a opção
correta.