Questões

Estão corretas apenas as assertivas II e III. 

Nenhuma das assertivas está correta.

Estão corretas apenas as assertivas I e II. 

Estão corretas apenas as assertivas I e III.  

Estão corretas todas as assertivas.

A eleição de um rol determinado e imutável de bens de vida que deve estar disponível a todos os membros da sociedade, em qualquer época.

A concepção de um Estado que privilegie a meritocracia, eis que é necessário recompensar adequadamente o esforço individual que, se utilizado em todo seu potencial, terminará por favorecer toda a sociedade.

Minimização do papel do Estado junto à sociedade, cuja intervenção deve reservar-se a corrigir ilegalidades patentes.

A ideia de que a herança, por exemplo, só é justificável se fizer parte de um esquema que melhora as expectativas dos membros menos favorecidos da sociedade.

Utilitarismo, na forma da postura que considera um ato como correto quando maximiza a felicidade geral.

Realismo jurídico.

Análise econômica do direito. 

Pragmatismo jurídico. 

Pós-positivismo jurídico.

I, II e III.

I apenas.

II apenas.

I e II apenas.

I e III apenas.

A corrente procedimentalista não concebe o papel do intérprete constitucional como o de um aplicador de princípios de justiça, mas como um fiscal do funcionamento adequado do processo político deliberativo.

A virada Kantiana marcou a reaproximação entre ética e Direito, com o ressurgimento da razão prática, da fundamentação moral dos direitos fundamentais e do debate sobre a teoria da justiça fundado no imperativo categórico, que deixa de ser simplesmente ético para se apresentar também como um imperativo categórico jurídico.

A visão substancialista da jurisdição constitucional compreende que a Constituição deve conter direitos fundamentais, princípios e fins públicos que realizem os grandes valores de uma sociedade democrática, como justiça, igualdade e liberdade, admitindo o controle do resultado das deliberações políticas que supostamente os contravenham.

A constitucionalização do direito infraconstitucional tem como sua principal marca a inclusão na Lei Maior de normas anteriormente codificadas.

A teoria do discurso pressupõe justificação procedimental, e não metafísica, dos direitos fundamentais, que são compreendidos como condições viabilizadoras da participação dos cidadãos na formação do consenso democrático.

ERRADO

CERTO

Apenas o item III está certo.

Apenas os itens I e II estão certos.

Apenas o item II está certo.

Apenas os itens I e III estão certos.

Todos os itens estão certos.

se todas as afirmativas estiverem corretas.

se somente as afirmativas l e II estiverem corretas.

se somente a afirmativa I estiver correta.

se somente a afirmativa II estiver correta.

se somente a afirmativa III estiver correta.

A função ideológica do direito é um dos temas principais da teoria de Marx que defende que o medo da punição leva à paz social. 

Bourdieu critica as saídas formalistas e instrumentalistas do direito para investigação de sua legitimidade.  

Segundo Kelsen, a função simbólica do direito deve estar prevista na norma jurídica.

Há consenso na sociologia do direito acerca da função simbólica do direito para coibir condutas lesivas à sociedade.

Para Kelsen, o direito só é sociologicamente eficaz se coincidente com os costumes.

remete à questão da correspondência entre o que é real e o que ideal.

é totalmente dependente da eficácia, porém não da validade.

é dependente tanto da validade como da eficácia.

é totalmente dependente da validade, porém não da eficácia.

constitui o único critério de valoração para a teoria da norma jurídica.