Durante o velório e sepultamento de uma pessoa pública
de relevância nacional, com a presença de familiares e a
cobertura da imprensa, um dos presentes aproximou-se do caixão
e, de forma deliberada, fotografou o cadáver, que estava exposto.
Posteriormente, ele divulgou as fotografias nas redes sociais,
com legenda e comentários depreciativos, fazendo piadas acerca
da aparência do falecido e incitando zombarias em larga escala.
Na situação hipotética precedente, a conduta narrada caracteriza
crime
No item abaixo, é apresentada uma situação
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do direito
penal e do processo penal.
Tito vilipendiou Lívio, que estava sendo velado por seus
familiares e amigos. Nessa situação, tanto Lívio quanto seus
familiares deverão figurar como sujeitos passivos, em processo
penal eventualmente aberto.
Com relação ao excesso punível, aos crimes contra a dignidade sexual, aos crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos, aos crimes contra a família e aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
José, aparentemente embriagado, foi à sepultura
de um antigo desafeto e, com um pedaço de
madeira, desferiu golpes quebrando quadros,
vasos e vidros da parte externa da sepultura. Os
agentes da guarda municipal acionados,
verificando o fato em andamento, procederam
com a prisão em flagrante. Considerando o caso
narrado, assinale a alternativa correta.
Maria é amiga e “cunhada” de Paula, pois namora Carlos, o irmão desta.Maria descobre que está sendo traída por Carlos e conta a Paula. Esta sugere que Maria simule o suicídio para dar uma lição em Carlos. Realizada a encenação, Carlos encontra Maria caída em sua cama, aparentando estar com os pulsos cortados e morta, tendo uma faca ao seu lado. Certo da morte de sua amada, pois a cena fora perfeitamente simulada, com aptidão para enganar qualquer pessoa, Carlos, desesperado, pega a faca supostamente utilizada por Maria e começa a golpear o corpo da namorada, gritando que ela não poderia ter feito aquilo com ele, haja vista amá-la demais e que, portanto, sua vida teria perdido o sentido. Maria, mesmo esfaqueada, não esboça qualquer reação, pois, para dar uma aura de veracidade à farsa, havia ingerido medicamentos que a fizeram dormir profundamente. Em razão dos golpes desferidos por Carlos, Maria acaba efetivamente morrendo. Assim, pode-se afirmar que Carlos: