Questões de Concursos - Questões Comentadas

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457941201605397

Ano: 2018Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Forquilha - CEDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Fraude Patrimonial | Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais | Obtenção de Vantagem Mediante Coação

“Dos crimes contra a pessoa” Correlacione a coluna B pela coluna A

COLUNA A

I. Lesão corporal.

II. Furto.

III. Roubo.

IV. Extorsão.

V. Extorsão indireta.

VI. Estelionato

COLUNA B

( ) Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem.

( ) Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa.

( ) Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel.

( ) Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.

( ) Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.

( ) Exigir ou receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

II – IV – V – VI – I – III.

I – IV – II – III – VI – V.

IV – III – II – I – V – VI.

III – V – I – II – VI – IV.

I – II – III – IV – V – VI.

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457941201023078

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais

Magno, policial civil em dia de folga, e Joaquim caminhavam juntos pela rua, quando avistaram Luciana. Sem qualquer aviso ou combinação, Joaquim abordou Luciana, a quem dirigiu incisivas palavras de ordem para que lhe fosse entregue o aparelho celular que se achava em sua bolsa, o que foi prontamente atendido pela vítima.

Diante da situação acima descrita, é correto afirmar que:

Joaquim e Magno respondem pelo crime de roubo simples;

apenas Joaquim responde por crime de furto;

Joaquim e Magno respondem pelo crime de roubo majorado;

Joaquim responde pelo crime de roubo simples e Magno por prevaricação.

apenas Joaquim responde pelo crime de roubo simples;

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457941201316205

O órgão público “X” adquiriu aos veículos de sua frota interna sistemas de recepção e produção de áudio de última geração e, após a instalação, Ronaldo, motorista oficial do órgão, de posse do veículo, removeu o dispositivo recém instalado, apropriando-se do bem. De acordo com o Código Penal, a conduta de Ronaldo é tipificada ao crime de:

furto.

estelionato.

roubo.

peculato.

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457941201884311

Com base no Código Penal, em relação aos crimes contra a liberdade pessoal e aos crimes contra o patrimônio, considera-se

“roubo”, a subtração de coisa alheia móvel, para si ou outrem, quando praticada contra pessoa incapaz ou menor de 14 anos, presumindo-se o emprego ao menos de grave ameaça, salvo prova em contrário.

“furto qualificado” a subtração, para si ou outrem, de coisa alheia móvel, desde que praticada por quadrilha.

“constrangimento ilegal” a prática de qualquer ato que, após haver reduzido a capacidade de resistência de alguém, lhe constrange a não fazer o que a lei permite ou a fazer que ela não manda.

“extorsão indireta” ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar mal injusto e grave, com o objetivo de atingir fim ilícito que beneficie terceiro.

“furto de coisa comum” a subtração, para si ou para outrem, de bem móvel fungível que esteja armazenado, juntamente com outros assemelhados, em local de guarda compartilhada.

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457941201236889

Ano: 2023Banca: EPLOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais

Fulano de Tal, adentra a residência de Beltrano mediante escalada para subtrair seus pertences. Após conseguir seu desiderato criminoso, é visto pelo vizinho, quando deixava a residência de Beltrano, quando então o ameaça, asseverando que se ligasse para a polícia voltaria para o matar. Neste caso é correto afirmar que Fulano de Tal:

praticou o crime de roubo

praticou o crime de roubo qualificado

praticou crime de furto simples

praticou o crime de furto qualificado

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457941201636728

Acerca dos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.

Será pública e condicionada à representação a ação penal movida contra agente que subtrai da sobrinha dois mil reais guardados na sala onde ambos residem. De acordo com o Código Penal, o autor do crime não poderá se beneficiar da isenção da pena.

O crime de receptação é punível, ainda que desconhecido o autor do crime de que proveio a coisa. No entanto, se o autor do crime antecedente for isento de pena, não é punível a prática da receptação.

O roubo qualificado pela privação da liberdade, a extorsão simples e a extorsão mediante sequestro, crimes patrimoniais com a circunstância elementar comum de restrição da liberdade da vítima, são considerados crimes hediondos, independentemente da ocorrência de lesão grave ou morte da vítima.

A extorsão mediante sequestro é crime material, consumando-se com o recebimento do resgate exigido como condição para a soltura da vítima.

No crime de estelionato, o emprego da fraude visa diminuir a vigilância da vítima para que o agente realize a subtração do bem móvel.

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457941200124446

Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-GODisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Subtração Mediante Ameaça

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, sendo ____________________ a posse mansa e pacífica ou _____________________.

imprescindível / provisória

prescindível / desvigiada

imprescindível / desvigiada

razoável / tutelada

razoável / provisória

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457941201657769

Ano: 2014Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Direito PenalTemas: Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais

Durante a prática de roubo, com emprego de arma de fogo, a um supermercado, a ação resulta na morte do gerente do estabelecimento e na lesão grave de uma funcionária. A pluralidade de vítimas atingidas pela violência no crime de roubo com resultado morte e lesão grave, embora único o patrimônio lesado:

configura concurso material;

não altera a unidade do crime;

configura concurso formal;

configura concurso formal imperfeito.

configura continuidade delitiva;

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457941200168908

Durante o movimento grevista, três empregados filiados ao sindicato da categoria profissional praticaram as seguintes condutas: o primeiro, fez uma ligação clandestina, por meio de um fio, entre o poste de energia da rua e o carro de som do sindicato, parado na calçada do portão de entrada da empresa, propiciando o funcionamento contínuo do equipamento e dos alto-falantes; o segundo, escalou o muro lateral do estabelecimento, passou por cima da cerca elétrica e, em seguida, retirou e se apropriou da câmera de filmagem instalada na parede interna, levando-a consigo na mochila; o terceiro, que estava trabalhando normalmente, dirigiu-se, de forma sorrateira, ao setor administrativo da empresa, abriu o arquivo das pastas de contratos e cheques de clientes e os rasgou. Os crimes cometidos pelos três empregados foram, respectivamente:

furto qualificado; roubo e estelionato;

apropriação indébita; roubo e estelionato;

apropriação indébita; furto qualificado e dano qualificado;

nenhuma das respostas é correta.

furto; furto qualificado e dano;

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457941200999656

Ano: 2019Banca: Fundação CEFETBAHIAOrganização: Prefeitura de Cruz das Almas - BADisciplina: Direito PenalTemas: Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais | Subtração de Bens

De acordo com a Secretaria do município de Felicidade, um Guarda Municipal se deparou com um meliante apelidado de “Mão leve” com a posse indevida de 12 cartuchos de impressora, que havia subtraído do depósito do almoxarifado, aberto com uma chave falsa. Sobre o crime praticado por “Mão leve”, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A situação apresentada caracteriza um roubo, portanto um crime contra o patrimônio.

( ) Esse crime contra a administração pública é classificado como roubo, porém não é um crime contra o patrimônio, porque os cartuchos são considerados materiais de consumo.

( ) A retirada de cartuchos de impressora do almoxarifado, mediante violação da fechadura com chave falsa, caracteriza o furto qualificado.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

F V V

V F V

F V F

V F F

F F V

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