Questões

em relação ao crime de dano, seja ele cometido na forma simples, seja ele cometido na forma qualificada, em suas diversas modalidades, somente se procede mediante queixa.

no crime de esbulho possessório, se a propriedade é particular, e não há emprego de violência, somente se procede mediante queixa.

o crime de roubo praticado por agente que é irmão da vítima depende de representação.

em relação ao crime de estelionato há a necessidade de saber o valor do prejuízo acarretado à vítima para saber se trata-se de ação penal pública incondicionada ou condicionada.

em relação ao crime de apropriação indébita previdenciária, não há previsão legal de extinção de punibilidade se o agente, espontaneamente, declara, confessa e efetua o pagamento das contribuições, importâncias ou valores e presta as informações devidas à previdência social, na forma definida em lei ou regulamento, antes do início da ação fiscal.

poderá responder como coautora do roubo.

poderá ser considerada autora de roubo qualificado pelo concurso de pessoas.

poderá ser considera autora mediata do roubo.

poderá responder como partícipe no roubo.

não poderá ser responsabilizada pelo roubo. 

consuma-se apenas quando o roubador possui a posse mansa e pacífica, porquanto somente neste momento estará presente o elemento do tipo “para si”.

não se consuma no momento da retirada, mas em momento seguinte no qual a vítima não mais mantém a vigilância sobre a coisa.

consuma-se quando o roubador tenha praticado algum ato que demonstre indubitavelmente que exerce a posse e a propriedade da coisa. 

tem sua consumação antecipada e se consuma quando a ameaça é praticada, por ter elementos como violência e grave ameaça.

consuma-se já no momento em que a coisa é retirada da vítima, mesmo que o roubador não tenha tido tempo de utilizar a coisa como se fosse sua. 

CERTO

ERRADO

concurso material. 

crime continuado.

concurso formal próprio. 

concurso formal impróprio.  

crime único. 

furto simples.

roubo qualificado.

estelionato.

furto qualificado.

roubo simples.

CERTO

ERRADO

constrangimento ilegal. 

roubo consumado.

furto consumado.

conduta atípica.

tentativa de roubo.

Para a caracterização do crime roubo, a grave ameaça ou violência deve ocorrer antes da subtração do bem.

Somente ocorre a prática do crime de roubo quando configurada a restrição da liberdade da vítima.

No roubo, equipara-se a coisa alheia móvel à obtenção de indevida vantagem econômica.

A ausência do emprego de arma branca ou de fogo afasta a consumação do crime de roubo.

No roubo, a grave ameaça ou o emprego de violência deve ser causado contra pessoa.